- HOMENAGEM a MARIA do CARMO BICA
- DESTAQUE
- ATUALIDADE
- Crónicas
- Entrevista
- Agricultura
- Freguesias
- Reportagem
- Gastronomia
- CULTURA
- Calendário
- Desenvolvimento Rural a Par e Passo
- Desenvolvimento Rural – A par e passo
- DESPORTO
- FAUNA e FLORA de LAFÕES
- Atividades económicas de Vouzela que o tempo apagou
- Em Rede pela Vida
- Palavras de SeVer
António Moniz Palme (Ed.734)
O Município perante os princípios que actualmente devem orientar a sociedade
Edição 734 (22/02/2018)
O Município perante os princípios que actualmente devem orientar a sociedade
Numa roda de amigos, cuja composição política parece um arco-íris, tal a variedade de coloração partidária existente, quando se falou no Municipalismo e nos Municípios, fiquei aterrado com a ignorância e com as confusões existentes, o que certamente não permite que esses meus amigos possam desenvolver as suas opiniões sobre o Municipalismo à luz das suas próprias concepções políticas.
Numa perspectiva histórica, bem poderemos fazer uma síntese pragmática sobre esta matéria, esclarecendo ideias e conceitos. Vou repetir o que na altura tentei dizer.
Nunca a Nobreza e o Clero se importaram, talvez demasiado agarrados a outros valores na altura considerados essenciais, com a organização dos Municípios e com o seu bom funcionamento, factor que não vislumbravam, mas que, no fundo, se traduzia no Bem-Estar do Povo de determinada região. Essa é a verdade. Os Municípios foram criados pelas Cartas de Foral dadas pelos nossos Reis aos súbditos existentes em diversas regiões e atendendo a critérios específicos exigidos pelas necessidades locais verificadas.
O Municipalismo floresceu em Portugal durante a Monarquia Tradicional, até ao Absolutismo. Assim era vontade do Rei, assim era querido pelo Povo.
O Absolutismo tirou a autonomia aos concelhos e despojou os munícipes dos instrumentos necessários que tinham caracterizado ao longo dos séculos a sua verdadeira liberdade. O Liberalismo transformou os Municípios em meras circunscrições administrativas sem alma, alargando-as em dimensão, mas tirando-lhe a necessária Autonomia, pois acabaram com a mediação entre os órgãos municipais e os munícipes. Explico melhor :- Com o sobredimensionamento dos municípios, provocado pelas determinações de Mouzinho da Silveira, perdeu-se a imediação entre as populações e os órgãos municipais.
Durante a Primeira República e a Segunda do Estado Novo, iden iden aspas aspas. Os Municípios não estavam ao serviço das populações. Estas é que estavam ao serviço dos Municípios, autênticas antenas do Poder Central. Por melhor e mais bondade e competência que tivessem a título pessoal os presidentes das Câmaras, a situação não se alterava. Na altura, os municípios limitavam-se a cobrar os impostos para o Estado, a proceder ao recrutamento dos mancebos residentes na sua área de competência e a organizar localmente os actos eleitorais marcados centralmente.
Com o 25 de Abril, nova perversão teve início nos municípios, apesar de os órgãos serem eleitos e não nomeados. Os princípios da sã autonomia da Monarquia Tradicional perderam-se com o Absolutismo, o Liberalismo, e as sucessivas Repúblicas. Os princípios da cartilha a que todos obedeciam e que todos pretendiam executar foram perdidos pelo eleitoralismo, não conseguindo os autarcas ultrapassar o simples desejo de Obras Públicas, consubstanciado na construção e implantação de infra-estruturas e equipamentos. Assim, os Municípios transformaram-se em simples Centrais de Obras Públicas, no mau sentido da expressão, reduzindo a pouco e pouco a sua actividade à defesa dos interesses das camadas urbanas da sua população, ficando os rurais afastados do poder e dos benefícios implantados.
Então o que é que deve ser feito, na perspectiva de um saudável municipalismo?
-Em primeiro lugar e como condição a montante da vontade local, as dimensões do Município devem ser proporcionais às estruturas existentes, ao contrário da actuação do Liberalismo.
-Depois, o Município terá que ordenar o seu território, na perspectiva das assimetrias existentes, verificadas dentro dos seus limites territoriais, das suas fronteiras, não podendo limitar-se a uma visão quantificada de crescimento económico e de mero consumismo imediato.
-Além do mais, deve o Município proceder a uma eficiente e parcimoniosa gestão do fundo de fertilidade do espaço rural envolvente e da água existente. Para prosseguir tal objectivo deverá proceder à Regeneração dos Recursos Naturais e à Protecção da Paisagem e do Património.
-Estes objectivos não se podem limitar a constituir uma reserva ideológica dos responsáveis, devendo a população ser incentivada a concretizar esses objectivos.
– Por último, os municipalistas devem exigir que os responsáveis eleitos e a eleger encarem a autarquia como um Motor de Elaboração e Execução da Estratégia Municipal em todos os aspectos, desde o cultural ao educacional, do industrial ao agrícola e não apenas tratar o mesmo como um simples instrumento de realização de Obras Públicas.
Esta é a atitude única para se obter o saudável aumento da capacidade de suporte da vida humana e da paralela melhoria da qualidade de vida em cada Município.
Bem, já encharquei os meus leitores com doutrina e mais doutrina. Mas esta, bem digerida por cada um, vai permitir uma melhor capacidade de decisão em matéria municipal, que assim deixa de ser uma ilustre desconhecida e uma reserva só para alguns…!
Developed by
Comentários recentes