António Moniz de Palme (Ed. 721)

Quem Cabritos vende e Cabras não tem…

Quem Cabritos vende e Cabras não tem…

Perante a agitação jornalística que nos assedia a vida permanentemente, somos tentados a não olhar como deve ser para os acontecimentos que em catadupa nos caiem nos braços. E mais, por uma questão de higiene mental, somos levados a virar rapidamente a página para não espalhar o sono e não perder o fio à meada da nossa vida familiar e profissional. Mas a nossa indiferença facilita, quer se queira quer não, a instalação do nepotismo e da corrupção política. Essa é a verdade.

Adriano Moreira, com a sua profunda sapiência, invocando Ernest Jünger e o seu “Traité du Rebelde”, apela ao “maquis d´honneur”, impedindo a alienação do trabalhador perante a técnica e do homem normal perante a prepotência económica que se sente na nossa sociedade. Ora, o Homem Novo é o que assume permanentemente a resistência, ainda que sem esperança, em relação directa com a Liberdade.

E se tal não chegasse, teríamos que retemperar as forças, lendo António Gramsci, que a esquerda intelectual tanto papagueava e já deve ter esquecido há muito, por apenas ter lido as lombadas dos seus livros. É bom relembrar quando declara:- Detesto a indiferença. Acredito que viver significa tomar claramente partido. Não podemos apenas existir, mantendo-nos estranhos à cidade, à nossa terra. Quem verdadeiramente vive, não pode deixar de ser cidadão e partidário. Indiferença é viver sem vontade, uma modalidade de parasitismo e cobardia. E isso não é, de maneira alguma a Vida. A indiferença é o peso da morte da História. É a bala de chumbo para a inovação e a matéria inerte em que se afogam frequentemente os entusiasmos mais esplendorosos.

E não posso deixar de rematar este conceito com uma frase de Frederico Nietzsch, “Não repudies o herói que há em ti”

Mas para quê este arrazoado? Perguntarão os meus amigos. Descansem que não me estou a preparar para uma acção suicida, mesmo intelectualmente falando!. Mas situações existem que devido ao seu melindre, será necessário ir buscar a força telúrica que em nós existe para desassombradamente abordarmos determinados problemas. Ora aí vai…

Como jurista e advogado, sei bem que qualquer um de nós, presumível responsável pela prática de uma ilicitude concreta, até à sentença definitiva, isto é, que já não tem recurso, deve ser considerado inocente, seja qual for a sua ideologia política. É assim que devem funcionar as coisas num Estado de Direito.

E para a instrução dos processos judiciais interessam os factos relevantes para o exame e decisão da causa. E, acrescenta a lei, não carecerem de prova nem de alegação os factos notórios que são do conhecimento geral. E, perante esta situação, as partes sabem ter o pleno direito do contraditório num processo que corre contra a sua pessoa. Todavia pode muito bem acontecer que o Ministério Público faça investigações aturadas e profundas sobre determinada situação e nada de palpável conclua. Suponhamos, apenas no campo da mera suposição, que dois meninecos, mal acabados de se licenciar, se metem na política partidária, e que nada têm de seu no aspecto patrimonial, pois não tinham bens herdados, nem tios ricos e, passado meia dúzia de anos de exercerem um lugar público ou político, em que a honestidade e a probidade deviam ser regras sagradas, aparecem cheios de dinheiro, com um fortunão incalculável, com bens móveis e imóveis sem conta no seu visível e recente património, aparecido por autênticas artes mágicas. Que poderá pensar um cidadão comum?. “Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum sítio lhe vem”, como se diz na nossa terra. No caso concreto, todos pensarão, salvo provas em contrário, que houve pontapé nos esquemas legais. Na verdade, o que parece é. Estamos perante um facto notório, única explicação para um enriquecimento sem causa. E o Ministério Público dá voltas e mais voltas e não encontra a solução para o problema, isto é a justificação para o vertente e repentino enriquecimento. Não tem elementos para acusar os referidos novos ricos da política, mas tem a certeza que o dinheiro não apareceu por obra e graça do Espírito Santo. Está perante um Enriquecimento Sem Causa. E ingenuamente, após ter declarado que não vai indiciar os dois fulanos em questão, não resiste em desabafar que está convicto de que de algum sítio o dinheiro veio….! Ora que espanto! Não descobriram a pólvora…Bem sei que se deviam ter lembrado da nova instituição portuguesa da moderna política, em que os amigos que igualmente nada tinham de seu e com estranho espírito de solidariedade, doam milhões aos amigalhaços, aos “compagnons de route” da nova saga política actual. E lá aparece o jornalismo a criticar um Ministério Público que, apesar de não ter provas para indiciar alguém por suspeitas de burla, ainda assim suspeita que alguma coisa anormal existe…! Coitados, pois a ilicitude da situação entra de rompante pelos olhos dentro até de um ceguinho!!!?

Na verdade, esta situação é inconcebível quando num problema de enriquecimento sem causa as investigações esbarram numa muralha infame que não permite que sejam explicados até ao último pormenor o que alimentou os sinais exteriores de riqueza.

Nessas situações, o Ónus da Prova deve inverter-se e o lapuz que chegou de tamancos à capital, acabado de se licenciar e passado meia dúzia de anos se verificou ter amealhado uma fortuna incalculável, que não obteve certamente com o seu vencimento, exibindo sinais de riqueza de um nababo das arábias, deverá ter que provar qual a origem da sua fortuna repentina, tostão por tostão. Aqui não há segredos de negócio que devam ser protegido, há sim os interesses do Estado que devem ser acautelados contra as espoliações perpetradas por este tipo de quadrilheiros.

O mesmo se deve passar em qualquer situação de enriquecimento sem causa, seja qual for a origem pública ou privada de tal enriquecimento, não bastando apenas a terapêutica apontada para a protecção dos bens públicos da comunidade. Terá que se ter igualmente em conta o enriquecimento ilegal dos habilidosos que não deixam rasto na sua actividade, fintando e comprando a possível fiscalização,

Claro que não existe a legislação necessária para acabar com a ladroagem neste País e quem declara o contrário não quer que a situação seja alterada para sua própria defesa, invocando hipocritamente, com um olhar indignado, a defesa do Estado de Direito. Julgam desse modo impressionar os bons sentimentos do Zé Povo, afirmando a existência cabal da necessária armadura legal que nos defenda, o que não corresponde à verdade…!

Abaixo a impunidade dos que prejudicam o erário público e a fazenda da incauta comunidade, enriquecendo injustificadamente.

António Moniz Palme – 2017

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