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António Moniz Palme (Ed. 707)
Fogo na mata. Acudam!!! O diabo anda lá à solta com uma tocha na mão!!!
Pois é, o diabo anda por aí descaradamente a passear-se e a aproveitar a estupidez política portuguesa desde há décadas, que tem desertificado o interior e criado as condições necessárias para que surjam os malditos fogos que atormentam as populações e a economia portuguesa.
E já sabemos que muitos deles são postos pelo desequilíbrio mental de alguns elementos da população, outros pela mão criminosa dos que negoceiam madeira ardida, ainda outros, hoje em dia raramente, pelo descuido de agricultores e pastores nas queimadas de lixo e no intuito de renovação de pastos. E por fim vem o criminoso cigarro atirado pelas janelas dos automóveis que passam e as garrafas abandonadas no meio do restolho. Essas são as causas visíveis dos malditos incêndios que todos os anos grassam pela nossa terra. Mas outras razões invisíveis à vista desarmada existem, além de serem cultivadas políticas retrógradas para permitir esta calamitosa situação.
Alguns ensaístas, incluindo jornalistas dos periódicos da província, têm posto o dedo na ferida nos excelentes artigos que vêm sendo publicados nas suas páginas, apontando os verdadeiros motivos que incendeiam o país. O fundamental será a má planificação florestal do território português, que tem ajudado a despovoar tragicamente o interior, com a colaboração do apenas e só apenas desenvolvimento do litoral. Mas passemos às necessárias explicações. A mais antiga e já ancestral razão foi a invasão do interior português, sem quaisquer limites, pelo pinheiro bravo, que ia ocupando sorrateiramente o lugar das árvores autóctones, com o negligente apoio de toda a população que inconscientemente nunca suspeitou da calamidade futura que estava a procriar com essa permissividade florestal. E se esse pecado durante os últimos séculos já era suficiente para o desequilíbrio ecológico nacional, nova praga imparavelmente despontou no horizonte, para mal dos nossos pecados, o malfadado eucalipto. Recordo perfeitamente que um dos acérrimos admiradores do plantio de eucaliptos, nomeadamente da espécie “glóbulus”, passado uns anos, apesar da sua avançada idade veio publicar um livro confessando a sua desgraçada propaganda a favor do eucalipto e pedindo aos portugueses que não plantassem tais árvores, pois iriam destruir o meio ambiente e, consequentemente, a própria economia. Dava como exemplo, o desaparecimento da água das nascentes que alimentavam povoações e a agricultura numa extensa zona entre Belmonte e Fundão. Pretendi que fizesse uma série de palestras pelo interior, iniciando as mesmas com pompa e circunstância na Casa da Beira Alta do Porto. Não pôde colaborar por impedimento físico provocado pela sua avançada idade. Na verdade, faleceu pouco tempo depois, amargurado com o mal que tinha motivado com a sua propaganda do eucalipto. Não poso deixar de relembrar tal homem sério e interessado no progresso da nossa agricultura e da nossa florestação, que teve a coragem de, publicamente, se retratar e dar o dito por não dito…!
Quando o PPM esteve no Parlamento, tentámos divulgar e aplicar os princípios da nossa Reforma Agrária e implantar o planeamento nacional da florestação, começando com o planeamento municipal. Claro que não fomos atendidos a nível nacional e a oposição que fazia coro com o PPM, um dos partidos da situação de então, baldavam-se quando era necessário tomar atitudes. A nossa coragem de nada valeu. As soluções apresentadas ficaram no tinteiro, sendo apelidados de sonhadores e de falta de realismo. Técnicos como Ribeiro Teles, Campos Gondim e tantos outros, bem tentaram que a florestação portuguesa fosse planificada e drasticamente regulamentada. Bem projectaram a criação de uma agricultura de montanha, subsidiada pelos fundos comunitários que impedisse o abandono da terra e constituísse uma eficiente prevenção dos incêndios.
Porém tal nunca aconteceu, e os sucessivos governos, mais interessados na exploração das indústrias apaga-fogos, mantinham tudo na mesma, colaborando anualmente nas inúteis discussões sobre qual tinha sido o governo partidário em que ardeu mais extensão de floresta!!!?. A competência é, na verdade, limitada e a vontade política, pelos vistos, só tem incentivos com cifrões à frente. Se não é, parece…! E a legislação, quanto à praga das mimosas e outras espécies não autóctones, mais parece pretender deixar entrar pela janela o tipo de floresta a que se fechou a porta perante os estragos visíveis verificados, talvez para o plantio dos eucaliptos não ser perturbado. Basta ver a fundo o teor do Dec.-Lei 96/2013, exibição crassa de incompetência ou de alguma finalidade oculta.
Perante as imagens dantescas das labaredas verificadas um pouco por toda a parte, muita gente que não pensava no assunto sabe que a situação tem que mudar, nem que seja à força. Teremos que elaborar legislação que altere a política florestal até agora seguida e proceda ao planeamento da florestação nacional, que estanque o panorama de terror que de ano para ano se vai agravando. A introdução na natureza de espécies não indígenas tem que ser rigorosamente regulamentada e cerceada. A organização da produção da floresta, por outro lado, tem que estabelecer a prevenção dos fogos, investindo o poder público na criação das necessárias faixas corta-fogos, não só nas florestas, mas igualmente entre as vias públicas e as matas e na periferia de agregados populacionais. Igualmente, a cobertura do território florestal com caminhos de acesso e reservatórios de água tem que ficar claramente prevista legalmente.
E não se pense em onerar os pequenos proprietários com um IMI punitivo, por falta do cumprimento da falta de limpeza da floresta nem dizer ridiculamente ao país que os que deitaram fogo às matas é que pagarão as indemnizações pelos prejuízos sofridos. Na verdade, a demagogia ou a incompetência não têm limites. No primeiro caso, ir-se-ia entregar todo o território à indústria, como outrora aconteceu com a divisão obrigatória feita nos baldios, no tempo da Revolução Liberal, que acabou com a agricultura de subsistência e com o pastoreio, pois todas essas parcelas acabaram na mão do proprietário mais avantajado economicamente ou simplesmente abandonadas, empurrando o homem do campo irreversivelmente para o litoral ou para fora do território nacional, agravando consequentemente o despovoamento do interior.
Já que os órgãos competentes têm denotado uma falta atroz de conhecimentos, terá que ser o cidadão comum a tentar clarificar a balbúrdia que existe na regulamentação da nossa floresta e da nossa agricultura. E pelos artigos de dezenas de cidadãos, que têm vindo à ribalta dizer da sua justiça, verifico que não são feitos apenas diagnósticos à situação actual, mas projectos com soluções sensatas e viáveis. Li na “Gazeta da Beira”, há bem pouco tempo, um bem estruturado artigo do meu amigo, António Bica, agricultor, político agrícola competente, que tem da sua autoria um bem elaborado projecto de lei, a apresentar no Parlamento e que forçosamente vai dar início a uma discussão construtiva sobre o planeamento e a organização da floresta, que a curto prazo abra as portas à segurança da gente da província e dos agricultores e acabe com o flagelo dos fogos. Assim espero.
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