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António Bica

O fogo nos matos e arvoredo florestal

Mau tempo para o Governo neste início de Verão

O fogo nos matos e arvoredo florestal

Começou em meados de Junho no concelho de Pedrógão Grande, nos Escalos Fundeiros, que se alargou a sete concelhos, o grande incêndio florestal que faz tremer o governo. Na densa área de pinhal e eucaliptal do centro do país nos concelhos de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera e nos próximos, com origem provável em raio de trovoada sem chuva, iniciou-se fogo florestal que em pouco tempo se tornou muito difícil de controlar. As razões da enorme dimensão do incêndio resultaram do seguinte:

A ausência de cultura do arvoredo florestal (sobretudo pinheiros bravos e eucaliptos) e de medidas dificultadoras da progressão dos fogos florestais que no verão sempre ocorrem. As medidas dificultadoras da progressão dos fogos são a limpeza regular do material combustível (sobretudo mato crescido) que cresce entre o arvoredo, que deve ser feito em períodos de 3 a 5 anos de acordo com as características do solo e do clima; a falta de aceiros com largura de cerca de 10 metros à volta de cada mancha florestal contínua, eliminando-se neles o mato em Maio ou Junho, de acordo com o tempo, e mantendo-se as árvores desramadas a cerca de metade da altura (não podadas, que podar é cortar ramos para se obter maior e melhor produção, em regra de frutos) e a distância entre cada árvore, no aceiro, de cerca de 10 metros, para que o fogo não passe facilmente do mato rasteiro (se cortado de 3 em 3 ou de 5 em 5 anos de acordo com as características do solo e a pluviosidade da região). Estas medidas devem ser da responsabilidade dos donos dos terrenos a mato e a arvoredo florestal.

Mas nas regiões de pequena e média propriedade, a norte do rio Tejo, na serra de Portalegre e na do Algarve, onde os prédios têm entre 3.000 e 5.000 m2, isso não é económico, porque ocuparia em aceiros grande parte de cada prédio em relação à sua área total, aumentando excessivamente a despesa anual com a limpeza do aceiro em relação à área do prédio. Para essas medidas de cultura da floresta nas regiões de pequena e média propriedade, como em todo o país a norte do Tejo, nas serras de Portalegre e do Algarve, poderem ser viáveis é preciso medidas suficientes de apoio técnico e apoio ao investimento, sobretudo pela PAC (politica agrícola comum) à constituição voluntária de unidades de gestão florestal com cerca de 100 hectares, ou mais, por voluntária entre os titulares do direito a usá-los.

Isso nunca foi feito, porque os sucessivos governos têm pretendido que esses terrenos se desvalorizem em consequência dos fogos periódicos (que se sucedem nos mesmos terrenos em períodos de 15 a 25 anos) e do agravamento do IMI sobre eles para que os donos os vendam ao desbarato aos grandes interesses madeireiros, ou de especulação financeira. Este governo, com o ministro Capoulas como responsável pela política agrícola, em vez de tomar medidas para que os cerca de 4 milhões de hectares de pequenas e médias propriedades a mato e a arvoredo florestal, tem vindo a defender medidas para levar as grandes empresas madeireiras e o capital financeiro a apropriar-se do uso dos pequenos e médios prédios a mato e a arvoredo florestal, incluindo por retirada compulsiva da sua posse.

Com estes fogos no centro do país em que morreram mais de meia centena de pessoas e mais de 100 sofreram graves queimaduras internas e externas, poderá acontecer que o poder político acorde para o grave problema dos cerca de 4.000.000 hectares de pequena e média propriedade a mato e a arvoredo florestal. As medidas anunciadas pelo governo não são boas. Se os pequenos e médios proprietários de terrenos a mato e a arvoredo florestal não reclamarem contra elas de modo a serem ouvidos, podem ser forçados a vender o que têm por qualquer preço.

O recente desaparecimento de armamento de instalações militares

Portugal é país pequeno, com 92.000 km2 e 10 milhões de residentes. O actual acelerado desenvolvimento das tecnologias militares torna as armas cada vez mais caras. Porque o país é pequeno não tem dinheiro para manter actualizado o seu armamento militar. O que faz é comprar armamento desactualizado que os países poderosos, sobretudo os EUA e a Alemanha, vendem, beneficiando com isso, porque de outro modo é sucata. Nesses negócios há sempre ocasião de alguém enriquecer ilegalmente. Dir-se-á que os militares portugueses são impolutos e eficientes. Pelas notícias publicadas assim não será, nomeadamente no abastecimento de bens alimentares. Um conhecido militar não no activo actualmente foi expulso das Forças Armadas por ilícitos criminais relacionados com abastecimento de alimentos. A expulsão foi feita pelo regime político anterior ao 25 de Abril. Depois do 25 de Abril o novo regime democrático reintegrou-o nas Forças Armadas, passando a beneficiar da correspondente reforma. Em Oliveira de Frades, há bons anos, um comerciante de frangos, vindo de povoação próxima pela estrada entre pinhais ao lusco-fusco, com grupo de amigos, foi morto por tiro certeiro disparado de longe. Acertou-lhe bem no meio da testa. Ninguém viu quem o matou. Constou que o morto era fornecedor dos serviços militares de abastecimento na região de Lisboa e que exibia sinais de riqueza não condizentes com a dimensão económica da sua actividade. Talvez o tenha morto alguém que se considerou lesado na partilha do resultado de negócio.

Ainda em Junho deste ano, em Tancos, faltou grande quantidade de armamento. A rede que vedava a entrada no recinto onde o material estava armazenado foi arrombada. Mas o armamento estava necessariamente em paiol com entrada aferrolhada. Ninguém soube nem viu apesar da necessária suficiente vigilância do local. Talvez os rombos na rede tivessem sido feitos não para que ladrões entrassem, mas para que por eles saísse o armamento roubado, ou para que parecesse isso, tendo eventualmente saído pelo portão principal das instalações militares.

O país político comoveu-se com estes furtos militares, não os cidadãos que foram militares, que muitos sabem o que cronicamente se passa com o serviço de abastecimento de bens, nomeadamente alimentares. E, quanto ao à segurança do material militar, também a situação não parece brilhante de acordo com as notícias publicadas no semanário Expresso de 8 de Julho de 2017, página 10. Em 2011 desapareceram 6 armas em instalações dos Comandos e 6 armas da base dos Fuzileiros no Alfeite. Em 2016 a Polícia Judiciária Militar investigou 17 casos de desaparecimento de material militar (granadas, munições, fardas, armas, rádios e paraquedas. Em 2017 houve 4 novos casos, entre eles de desaparecimento de rádios do SIRESP, e munições de 9 milímetros. Em Aveiro um ex-militar tinha armas, fardas, botas e paraquedas. São alguns casos entre outros reportados.

Apesar destes graves acontecimentos em Junho deste ano (os fogos e o desaparecimento de grande quantidade de material militar de Tancos) o primeiro ministro foi de férias. Não devia ter ido, não que a sua presença alterasse o curso dos acontecimentos, que nunca por faltar alguém o mundo deixa de girar, mas quem está no comando em circunstâncias como estas, que alarmam os cidadãos, não pode deixar de estar presente.

Deverá Portugal manter estas Forças Armadas?

Com o fim da Segunda Grande Guerra foram aprovados o Tratado Internacional dos Direitos do Homem e a Carta das Nações Unidas. Nesses tratados foi previsto o fim do colonialismo no mundo. Na sequência desses tratados o colonialismo foi sendo desmantelado.

Contra o direito internacional em 1961 Portugal mandou as Forças Armadas para a guerra colonial a orientação dos tratados internacionais posteriores ao fim da segunda guerra mundial. Foram 14 anos de guerra contra o direito internacional, de massacres de população e de grande atraso do desenvolvimento económico e social do país. Muitos militares morreram, muitos mais ficaram estropiados e com perturbações psicológicas. Os militares do quadro, de alferes a capitães e alguns superiores, forçados a fazer sucessivas comissões na guerra sem perspectiva de ela acabar, organizaram-se para lhe pôr fim. Em 25 de Abril de 1974 derrubaram o regime autoritário iniciado em 1926 e estabeleceram as bases políticas para o regime democrático que se institucionalizou com a Constituição de Abril de 1976.

 

Justifica-se manter as forças armadas que temos?

Os militares que fizeram o 25 de Abril foram deixando o activo ou morrendo.

As Forças Armadas que temos custam por ano aproximadamente 2 mil milhões de euros. O que se gasta com elas pode ser destinado a mais eficientes e numerosas forças policiais e a outros fins, sobretudo o desenvolvimento da capacidade científica do país, que está na base do desenvolvimento tecnológico e este da economia. Mesmo que se entenda que teremos que ter exército por Portugal integrarmos o Tratado do Atlântico Norte, pode ser reduzido a pequeno quadro de militares profissionais a ocupar-se de assuntos de estratégia, de relacionamento com as estruturas militares de outros países e, talvez, durante período de cerca de 1 mês, talvez de 5 em 5 anos, cada cidadão entre os 20 e os 40 anos fazer preparação física e de manejo de armamento

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