João Fraga de Oliveira*

Serviço Nacional de Saúde: a Saúde dá trabalho?

No Serviço Nacional de Saúde (SNS), continuam a ser noticiados problemas associados à falta de profissionais de saúde e inerente implicação na intensificação do trabalho e em geral nas condições de trabalho destes. Ao mesmo tempo, os representantes dos próprios profissionais de saúde (ordens e sindicatos), estabelecendo uma relação com esses problemas organizacionais e de meios do SNS, denunciam  riscos para a suficiência, segurança, qualidade e prontidão dos cuidados de saúde a prestar aos utentes.

Sobre a relação destas duas perspectivas, as condições de trabalho dos profissionais de saúde e as condições de prestação de cuidados de saúde aos utentes do SNS, já neste jornal se escreveu o quanto as implicações das condições de trabalho se projectam (para o mal e para o bem) não apenas nos próprios trabalhadores e na própria organização onde é realizado esse trabalho (neste caso, o SNS) mas, também, nas pessoas que são o objecto e objectivo da missão dessa organização (neste caso, os utentes do SNS).

Utilizou-se até uma metáfora oriunda de um conhecido autor da área da psicologia do trabalho (Yves Clot): “o trabalho tem um braço longo”[1].

Mas, ainda relacionada com o trabalho, há mais outra perspectiva quanto ao SNS que, mais geral, é o da sua concepção (mais) no sentido preventivo como promotor da saúde do que curativo da doença. E da sua maior garantia de sustentabilidade a partir daí, relativamente à diminuição de riscos para a saúde das pessoas nos seus comportamentos e ambientes (por exemplo, o de trabalho), logo, na menos necessidade de mobilização dos recursos do SNS.

Tentando abordar essa perspectiva (ainda que sem pretensão de qualquer aprofundamento, é claro), recorre-se agora aqui a um velho provérbio popular: “o trabalho dá saúde”.

Apesar da reconhecida sabedoria do povo, muita gente tem sérias e justificadas razões para duvidar deste provérbio, colocando-lhe, no final, um ponto de interrogação. Tratar-se-á disso num outro artigo que, complementar deste,  se publicará na próxima edição deste jornal.

Mas, aqui, neste artigo, também não é o provérbio na sua versão genuína que nos vai servir de mote mas o seu inverso interrogativo: a saúde dá trabalho?

É óbvio que sim, pelo quanto é denunciada a referida intensificação do trabalho e a falta de profissionais de saúde no SNS.

Pelo prisma da análise interna do SNS (ou seja, sobre as pessoas e meios existentes para responder adequadamente ao que lhe é solicitado), o Governo, apesar de admitir haver ainda “muitos problemas a resolver”, argumenta que, desde 2015,  não só houve muito investimento (cerca de 700 milhões de euros), como há mais hospitais, mais centros de saúde, mais camas hospitalares. E mais profissionais de saúde, precisando (dados relativamente recentes do Ministério da Saúde), mais cerca de oito mil: mais  3626 médicos, 3072 enfermeiros, 291 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e 912 profissionais das restantes profissões. Mais recentemente, em Julho de 2018, o Governo abriu concurso para a admissão no SNS de mais 1234 médicos (de medicina geral, hospitalar e de saúde pública).

É certo que, ainda do ponto de vista de explicação interna, ouvimos que  nos anos anteriores (e, designadamente, no mandato do Governo anterior) terão saído (por emigração ou para o sector privado da saúde) muitos profissionais, bem como terá havido desinvestimento no SNS que o referido recente aumento de investimento e de capacidade instalada ainda não terá compensado.

De qualquer modo, perante esta crescente capacidade de resposta nos últimos três anos, o que é que ainda causa a permanentemente denunciada (sobre)intensificação do trabalho dos profissionais de saúde[2] e os inerentes riscos de consequências para os utentes quanto a oportunidade, qualidade e segurança dos cuidados de saúde a que recorrem?

A saúde dos portugueses dá assim tanto trabalho ao (no) SNS?

Ouvimos, também, ainda nessa óptica de análise interna, a denúncia (de que o próprio Governo, na voz do ex-Ministro da Saúde, foi autor) de poder estar a haver “má gestão” no SNS[3].

Mas, não pondo tudo isso em dúvida, para além disso – perguntar-se-á –, não estará também muito a explicação “lá fora”, do lado do (maior) aumento da procura do SNS, e não só “cá dentro”, no SNS, do lado da (insuficiente) oferta de capacidade instalada (organização, gestão, recursos materiais, profissionais de saúde e outros)?

Enfim, o que é um facto é que a saúde, ou melhor (pior…), a doença dos portugueses está a dar cada vez mais trabalho ao (no) Serviço Nacional de Saúde[4].

Ouvimos e lemos muitas explicações neste sentido. Entre outras, envelhecimento da população, dificuldades económicas, desemprego, condições precárias de habitação, isolamento social, carências de informação, comportamentos (alimentares e outros), estilos de vida, etc..

Mas não deverá considerar-se o facto de, quanto ao SNS, se “continuar a insistir num modelo de política de saúde exclusivamente orientado para o tratamento da doença e centrado nas tradicionais instituições de saúde”[5]?

Não deverá ter-se em conta que “quando a regra é ser-se saudável e a excepção é estar-se doente, a quase totalidade dos recursos são canalizados para a excepção, embora a promoção e a protecção da saúde sejam as intervenções que mais contribuem para melhorar o bem-estar das pessoas e das comunidades, e a estratégia que torna os sistemas de saúde sustentáveis”[6]

Não deverá ponderar-se, do ponto de vista de orientação conceptual do (no) SNS, como  fulcral não apenas a melhoria da eficácia e eficiência no tratamento da doença mas, talvez até mais essencialmente, “a prevenção da doença – desenvolverem-se estratégias de antecipação da exposição a riscos para a saúde – físicos, biológicos, sócio-laborais e psicológicos -, de controlo dos seus efeitos e de intervenção precoce”[7].

É certo que, não obstante o quanto isto, (mais) estratégico do ponto de vista conceptual do SNS, seja essencial, não se pode escamotear a urgência de, estruturalmente, se reunir organização e meios necessários para garantir, com oportunidade, eficácia e eficiência, os cuidados de saúde que requerem  as situações (já) efectivas (e ainda mais as de emergência) de doença que chegam ao SNS.

De qualquer modo, também neste domínio, parafraseando Edgar Morin[8], “é preciso que o essencial da urgência não prejudique a urgência do essencial”.

Ora, a reflectir-se por este prisma conceptual do SNS, o do seu enfoque estrategicamente mais preventivo, algo há que, de “cá de fora”, pouco considerado devidamente tem sido, algo que tem sido um “ângulo morto” (como, já lá vão oito anos, o autor deste artigo escreveu noutro local[9]), não obstante, de facto (ainda que mais indirecta ou diferidamente), muito “trabalho dar” ao (no) SNS.

Referimo-nos ao trabalho. Ao trabalho em geral, ao trabalho que é realizado nas empresas, na administração pública em geral (central, local e empresarial) e noutras organizações.

Até que ponto, pelas condições (ou melhor, pela falta delas) de prevenção da doença (e até da morte) em que se trabalha “lá fora”, nas empresas, na administração pública e noutras organizações, a saúde dos trabalhadores que a essa falta de condições de saúde e segurança no trabalho estão sujeitos não está a “dar muito trabalho” (também) ao (no) SNS?

É certo que – lá voltamos ao provérbio – “o trabalho dá saúde”. E, a acreditar fielmente nele, tornar-se-iam impertinentes as perguntas precedentes.

Sim, porque, a ser assim, a aplicar-se à letra o provérbio, com os níveis de desemprego a baixar como têm baixado, conclui-se então que, porque mais trabalho há,  mais e melhor saúde dos portugueses haveria também.

E, daí, menos trabalho daria a saúde dos portugueses ao (no) SNS, o que tornaria absurda e injustificada a necessidade de mais meios e profissionais de saúde para o SNS, contrariando aquilo que, em geral (representantes dos profissionais de saúde e dos utentes, partidos políticos e outras organizações e até cidadãos em geral), tanto reclamam.

A não ser que o tal provérbio não possa (deva) ser levado a letra. A não ser que, tal como aqui se partiu da dúvida quanto ao seu inverso (“a saúde dá trabalho?”), também se duvide da sua versão genuína: “O trabalho dá saúde”?

É a dúvida a que se procurará responder em artigo da próxima edição da Gazeta da Beira.

Inspector do trabalho aposentado

 

[1] “Serviço Nacional de Saúde: o longo braço do trabalho – I e II”  – edições da Gazeta da Beira de 7 e 21 de Fevereiro de 2018 (I – 07/02/2018 – https://gazetadabeira.pt/joao-fraga-de-oliveira-66/;

II – 21/02/2018 – https://gazetadabeira.pt/joao-fraga-de-oliveira-67/ ).

Jornal Público de 13/1/2018 – https://www.publico.pt/2018/01/13/sociedade/opiniao/servico-nacional-de-saude-o-longo-braco-do-trabalho-1799157.

[2] Segundo um estudo “Burnout  na classe médica”, conduzido pela Ordem dos Médicos e pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em 2016, 66% dos médicos em Portugal apresentavam um índice elevado de exaustão emocional, um dos indicadores do estado de burnout  (Ver artigo “Médico, profissão de risco” – Diário de Notícias de 3/10/2018 – https://www.noticiasmagazine.pt/2018/medico-profissao-risco/ )

[3] “Má gestão no SNS é ‘motivo de preocupação’ e de ‘reflexão’ para o ministro da Saúde” – Público, 14/3/2018 –  https://www.publico.pt/2018/03/14/sociedade/noticia/ma-gestao-no-sns-e-motivo-de-preocupacao-e-de-reflexao-para-ministro-da-saude-1806636

[4] A título de exemplo, sabe-se que:  nos quase 80 hospitais públicos, mais de meio milhão  de utentes têm em grande atraso (entre 2 dias e mais de dois anos e meio) uma primeira consulta hospitalar; mais de meio milhão de portugueses não têm médico de família atribuído; não obstante tenham vindo a diminuir nos últimos cinco anos, em 2017, ainda ascendeu ao enorme número de 6 milhões e 300.000 a quantidade de pessoas que em 2017 recorreu às urgências hospitalares.

[5] Manifesto “Pela Nossa Saúde”, assinado por 1001 pessoas – https://www.dn.pt/portugal/interior/manifesto-em-defesa-do-sns-com-1001-apoiantes-8743364.html

[6] Idem.

[7] Petição pela Revisão da Lei de Bases da Saúde, subsequente ao manifesto “Pela Nossa Saúde”, a qual, tendo reunido as 4000 assinaturas necessárias, já foi entregue há mais de meio ano na Assembleia da República, onde aguarda o agendamento da respectiva discussão – https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PLBS17

[8] “O Método –VI – Ética” –pp. 83 (edição portuguesa: 2005 – Publicações Europa – América)

[9] “O Trabalho: ângulo morto da Saúde Pública” – Público, 2/8/2010 – https://www.publico.pt/2010/08/02/jornal/o-trabalho-angulo-morto-da-saude-publica-19940755

 

No Serviço Nacional de Saúde (SNS), continuam a ser noticiados problemas associados à falta de profissionais de saúde e inerente implicação na intensificação do trabalho e em geral nas condições de trabalho destes. Ao mesmo tempo, os representantes dos próprios profissionais de saúde (ordens e sindicatos), estabelecendo uma relação com esses problemas organizacionais e de meios do SNS, denunciam  riscos para a suficiência, segurança, qualidade e prontidão dos cuidados de saúde a prestar aos utentes.

Sobre a relação destas duas perspectivas, as condições de trabalho dos profissionais de saúde e as condições de prestação de cuidados de saúde aos utentes do SNS, já neste jornal se escreveu o quanto as implicações das condições de trabalho se projectam (para o mal e para o bem) não apenas nos próprios trabalhadores e na própria organização onde é realizado esse trabalho (neste caso, o SNS) mas, também, nas pessoas que são o objecto e objectivo da missão dessa organização (neste caso, os utentes do SNS).

Utilizou-se até uma metáfora oriunda de um conhecido autor da área da psicologia do trabalho (Yves Clot): “o trabalho tem um braço longo”[1].

Mas, ainda relacionada com o trabalho, há mais outra perspectiva quanto ao SNS que, mais geral, é o da sua concepção (mais) no sentido preventivo como promotor da saúde do que curativo da doença. E da sua maior garantia de sustentabilidade a partir daí, relativamente à diminuição de riscos para a saúde das pessoas nos seus comportamentos e ambientes (por exemplo, o de trabalho), logo, na menos necessidade de mobilização dos recursos do SNS.

Tentando abordar essa perspectiva (ainda que sem pretensão de qualquer aprofundamento, é claro), recorre-se agora aqui a um velho provérbio popular: “o trabalho dá saúde”.

Apesar da reconhecida sabedoria do povo, muita gente tem sérias e justificadas razões para duvidar deste provérbio, colocando-lhe, no final, um ponto de interrogação. Tratar-se-á disso num outro artigo que, complementar deste,  se publicará na próxima edição deste jornal.

Mas, aqui, neste artigo, também não é o provérbio na sua versão genuína que nos vai servir de mote mas o seu inverso interrogativo: a saúde dá trabalho?

É óbvio que sim, pelo quanto é denunciada a referida intensificação do trabalho e a falta de profissionais de saúde no SNS.

Pelo prisma da análise interna do SNS (ou seja, sobre as pessoas e meios existentes para responder adequadamente ao que lhe é solicitado), o Governo, apesar de admitir haver ainda “muitos problemas a resolver”, argumenta que, desde 2015,  não só houve muito investimento (cerca de 700 milhões de euros), como há mais hospitais, mais centros de saúde, mais camas hospitalares. E mais profissionais de saúde, precisando (dados relativamente recentes do Ministério da Saúde), mais cerca de oito mil: mais  3626 médicos, 3072 enfermeiros, 291 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e 912 profissionais das restantes profissões. Mais recentemente, em Julho de 2018, o Governo abriu concurso para a admissão no SNS de mais 1234 médicos (de medicina geral, hospitalar e de saúde pública).

É certo que, ainda do ponto de vista de explicação interna, ouvimos que  nos anos anteriores (e, designadamente, no mandato do Governo anterior) terão saído (por emigração ou para o sector privado da saúde) muitos profissionais, bem como terá havido desinvestimento no SNS que o referido recente aumento de investimento e de capacidade instalada ainda não terá compensado.

De qualquer modo, perante esta crescente capacidade de resposta nos últimos três anos, o que é que ainda causa a permanentemente denunciada (sobre)intensificação do trabalho dos profissionais de saúde[2] e os inerentes riscos de consequências para os utentes quanto a oportunidade, qualidade e segurança dos cuidados de saúde a que recorrem?

A saúde dos portugueses dá assim tanto trabalho ao (no) SNS?

Ouvimos, também, ainda nessa óptica de análise interna, a denúncia (de que o próprio Governo, na voz do ex-Ministro da Saúde, foi autor) de poder estar a haver “má gestão” no SNS[3].

Mas, não pondo tudo isso em dúvida, para além disso – perguntar-se-á –, não estará também muito a explicação “lá fora”, do lado do (maior) aumento da procura do SNS, e não só “cá dentro”, no SNS, do lado da (insuficiente) oferta de capacidade instalada (organização, gestão, recursos materiais, profissionais de saúde e outros)?

Enfim, o que é um facto é que a saúde, ou melhor (pior…), a doença dos portugueses está a dar cada vez mais trabalho ao (no) Serviço Nacional de Saúde[4].

Ouvimos e lemos muitas explicações neste sentido. Entre outras, envelhecimento da população, dificuldades económicas, desemprego, condições precárias de habitação, isolamento social, carências de informação, comportamentos (alimentares e outros), estilos de vida, etc..

Mas não deverá considerar-se o facto de, quanto ao SNS, se “continuar a insistir num modelo de política de saúde exclusivamente orientado para o tratamento da doença e centrado nas tradicionais instituições de saúde”[5]?

Não deverá ter-se em conta que “quando a regra é ser-se saudável e a excepção é estar-se doente, a quase totalidade dos recursos são canalizados para a excepção, embora a promoção e a protecção da saúde sejam as intervenções que mais contribuem para melhorar o bem-estar das pessoas e das comunidades, e a estratégia que torna os sistemas de saúde sustentáveis”[6]

Não deverá ponderar-se, do ponto de vista de orientação conceptual do (no) SNS, como  fulcral não apenas a melhoria da eficácia e eficiência no tratamento da doença mas, talvez até mais essencialmente, “a prevenção da doença – desenvolverem-se estratégias de antecipação da exposição a riscos para a saúde – físicos, biológicos, sócio-laborais e psicológicos -, de controlo dos seus efeitos e de intervenção precoce”[7].

É certo que, não obstante o quanto isto, (mais) estratégico do ponto de vista conceptual do SNS, seja essencial, não se pode escamotear a urgência de, estruturalmente, se reunir organização e meios necessários para garantir, com oportunidade, eficácia e eficiência, os cuidados de saúde que requerem  as situações (já) efectivas (e ainda mais as de emergência) de doença que chegam ao SNS.

De qualquer modo, também neste domínio, parafraseando Edgar Morin[8], “é preciso que o essencial da urgência não prejudique a urgência do essencial”.

Ora, a reflectir-se por este prisma conceptual do SNS, o do seu enfoque estrategicamente mais preventivo, algo há que, de “cá de fora”, pouco considerado devidamente tem sido, algo que tem sido um “ângulo morto” (como, já lá vão oito anos, o autor deste artigo escreveu noutro local[9]), não obstante, de facto (ainda que mais indirecta ou diferidamente), muito “trabalho dar” ao (no) SNS.

Referimo-nos ao trabalho. Ao trabalho em geral, ao trabalho que é realizado nas empresas, na administração pública em geral (central, local e empresarial) e noutras organizações.

Até que ponto, pelas condições (ou melhor, pela falta delas) de prevenção da doença (e até da morte) em que se trabalha “lá fora”, nas empresas, na administração pública e noutras organizações, a saúde dos trabalhadores que a essa falta de condições de saúde e segurança no trabalho estão sujeitos não está a “dar muito trabalho” (também) ao (no) SNS?

É certo que – lá voltamos ao provérbio – “o trabalho dá saúde”. E, a acreditar fielmente nele, tornar-se-iam impertinentes as perguntas precedentes.

Sim, porque, a ser assim, a aplicar-se à letra o provérbio, com os níveis de desemprego a baixar como têm baixado, conclui-se então que, porque mais trabalho há,  mais e melhor saúde dos portugueses haveria também.

E, daí, menos trabalho daria a saúde dos portugueses ao (no) SNS, o que tornaria absurda e injustificada a necessidade de mais meios e profissionais de saúde para o SNS, contrariando aquilo que, em geral (representantes dos profissionais de saúde e dos utentes, partidos políticos e outras organizações e até cidadãos em geral), tanto reclamam.

A não ser que o tal provérbio não possa (deva) ser levado a letra. A não ser que, tal como aqui se partiu da dúvida quanto ao seu inverso (“a saúde dá trabalho?”), também se duvide da sua versão genuína: “O trabalho dá saúde”?

É a dúvida a que se procurará responder em artigo da próxima edição da Gazeta da Beira.

* Inspector do trabalho aposentado

 

[1] “Serviço Nacional de Saúde: o longo braço do trabalho – I e II”  – edições da Gazeta da Beira de 7 e 21 de Fevereiro de 2018 (I – 07/02/2018 – https://gazetadabeira.pt/joao-fraga-de-oliveira-66/;

II – 21/02/2018 – https://gazetadabeira.pt/joao-fraga-de-oliveira-67/ ).

Jornal Público de 13/1/2018 – https://www.publico.pt/2018/01/13/sociedade/opiniao/servico-nacional-de-saude-o-longo-braco-do-trabalho-1799157.

[2] Segundo um estudo “Burnout  na classe médica”, conduzido pela Ordem dos Médicos e pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em 2016, 66% dos médicos em Portugal apresentavam um índice elevado de exaustão emocional, um dos indicadores do estado de burnout  (Ver artigo “Médico, profissão de risco” – Diário de Notícias de 3/10/2018 – https://www.noticiasmagazine.pt/2018/medico-profissao-risco/ )

[3] “Má gestão no SNS é ‘motivo de preocupação’ e de ‘reflexão’ para o ministro da Saúde” – Público, 14/3/2018 –  https://www.publico.pt/2018/03/14/sociedade/noticia/ma-gestao-no-sns-e-motivo-de-preocupacao-e-de-reflexao-para-ministro-da-saude-1806636

[4] A título de exemplo, sabe-se que:  nos quase 80 hospitais públicos, mais de meio milhão  de utentes têm em grande atraso (entre 2 dias e mais de dois anos e meio) uma primeira consulta hospitalar; mais de meio milhão de portugueses não têm médico de família atribuído; não obstante tenham vindo a diminuir nos últimos cinco anos, em 2017, ainda ascendeu ao enorme número de 6 milhões e 300.000 a quantidade de pessoas que em 2017 recorreu às urgências hospitalares.

[5] Manifesto “Pela Nossa Saúde”, assinado por 1001 pessoas – https://www.dn.pt/portugal/interior/manifesto-em-defesa-do-sns-com-1001-apoiantes-8743364.html

[6] Idem.

[7] Petição pela Revisão da Lei de Bases da Saúde, subsequente ao manifesto “Pela Nossa Saúde”, a qual, tendo reunido as 4000 assinaturas necessárias, já foi entregue há mais de meio ano na Assembleia da República, onde aguarda o agendamento da respectiva discussão – https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PLBS17

[8] “O Método –VI – Ética” –pp. 83 (edição portuguesa: 2005 – Publicações Europa – América)

[9] “O Trabalho: ângulo morto da Saúde Pública” – Público, 2/8/2010 – https://www.publico.pt/2010/08/02/jornal/o-trabalho-angulo-morto-da-saude-publica-19940755