Victor Louro

Abandono ou Valor? (parte I)

Discutamos a Floresta e as políticas florestais!

Estamos em maré de discutir a Floresta em ambiente não incendiário – uma novidade muito boa, uma oportunidade para reflectir e propor.

Fala-se de abandono, terras sem dono conhecido, bolsa de terras, etc.

Reflitamos pois sobre o abandono dos espaços florestais: é uma realidade demasiado vasta para poder ser ignorada ou menosprezada. Na sua raíz encontram-se as heranças indivisas, a pequeníssima dimensão das propriedades, em especial na metade Norte do País; mas também a encontramos no Sul, em especial abaixo da Serra de Portel e até ao Barrocal algarvio, onde a propriedade é menos pequena do que no Norte, mas onde décadas de campanhas do trigo nos anos 30 a 60 do século passado esgotaram a magríssima matéria orgânica dos solos e consequentemente o seu fundo de fertilidade. Então, a questão da dimensão é apenas uma parte do problema, porque impede a gestão da propriedade. Apesar disso, o problema tem solução por via da agregação da gestão de propriedades através de formas associativas (ZIF, sociedades gestoras, e outras).

Vamos perceber rapidamente que a questão essencial é outra: o VALOR da floresta, ou seja, o rendimento que ela proporciona – problema tanto mais importante quanto é certo que ela é quase toda propriedade privada (92% da floresta portuguesa). Hoje abandona-se a floresta porque ela não dá resultados que justifiquem maiores cuidados e investimentos.

O Valor é conferido pelo rendimento que a propriedade proporciona. A sua utilização por via do arvoredo florestal é a mais comummente reconhecida. Mas os produtos secundários podem assumir uma importância considerável: caça, cogumelos, apicultura, exploração de frutos silvestres (medronhos e tantos outros). Estando estes aproveitamentos secundários em vias de ir ganhando maior expressão, centremo-nos nos usos principais: madeiras, cortiças, gema (resina) e “frutos” (castanhas, pinhas).

Os frutos têm hoje uma grande importância e atingem preços de mercado muito interessantes. As áreas de castanheiros e de pinheiro manso para fruto têm aumentado. A resina está a conhecer um novo fôlego: a sua exploração tem o duplo interesse do rendimento e da presença humana no pinhal durante grande parte do ano, especialmente no Verão, em que o resineiro é um verdadeiro Vigilante da floresta.

A cortiça implica um período de trabalho no mato que é considerável, mas tem dois problemas: um, é a falta de preparação de boa parte dos trabalhadores que se dedicam ao descortiçamento – o que é solucionável por via da formação profissional e da postura do proprietário em não aceitar pessoal desqualificado, sob pena de pôr em causa os rendimentos futuros dos sobreiros; o outro é o preço por que é possível vender as cortiças.

Neste caso, a Autoridade para a Concorrência, tendo analisado muito profundamente o mercado, mostra-se preocupada com a possível evolução do poder de mercado do principal comprador, ou seja do Grupo Amorim (552). E explicita (554) que esse Grupo, pela sua escala e rede de intermediários, consegue reunir um conjunto de informações sobre a disponibilidade de cortiças para venda em cada ano e sobre transacções efectuadas que nenhum outro grupo está em condições de dispor sem custos acrescidos relevantes.

Mostra a AdC uma realidade impressionante(1)1: pelos números que elenca, conclui que “o Grupo Amorim, num período de cerca de 4 a 5 anos, terá adquirido cortiça directa ou indirectamente a praticamente todos os produtores de cortiça Ibéricos”.

E conclui bem a AdC (557): esta condição garante-lhe o acesso privilegiado à informação sobre as próximas extracções e à qualidade da cortiça de cada um dos vendedores.

Com estas ou outras  considerações, percebe-se que o proprietário está, de facto, impossibilitado de não aceitar o preço que lhe é oferecido. Ou seja, o rendimento do montado de sobro só depende de si no que diz respeito à produtividade, isto é, à qualidade da gestão do montado e das suas árvores.

No caso do montado de azinho a questão é diferente: tal como o sobreiro, a lei impede o corte das azinheiras – só que neste caso elas não têm casca para “dar” e por isso o seu interesse económico reside apenas nas bolotas, alimento de extraordinária qualidade para a alimentação do gado, especialmente suíno criado em montanheira.

Finalmente as madeiras. Comecemos pelas chamadas “nobres”: castanho (castanheiro), nogueira, cerejeira, mas também, noutro plano, as de freixo, plátano….

As espécies produtoras destas madeiras necessitam de condições edafo-climáticas muito exigentes, no que diz respeito às características morfológicas, profundidade, humidade e drenagem do solo; à exposição solar; ocorrência de geadas, temperaturas mínimas e máximas; altitude, entre outras – ou seja, não são pau para toda a colher. Observando bem as arborizações feitas pelos Serviços Florestais nos baldios, de que ainda hoje restam muitos exemplos, encontramos, mesmo em altitudes elevadas, matas ou pequenos bosquetes de espécies folhosas interessantes (talvez a mais disseminada seja a Bétula): solos mais frescos e mais fundos, em bolsas mais ou menos pequenas, que permitiram quebrar a monotonia do pinhal, enriquecendo sobremaneira a paisagem e a biodiversidade e até a criação de condições mais favoráveis para o pastoreio, ao mesmo tempo que aumentam a resiliência à propagação dos fogos. E também tem de se reconhecer que muitos dos esforços feitos em sede, por exemplo, do Fundo de Fomento Florestal, para implantar mais folhosas se frustraram exactamente por terem sido tentadas em situações impróprias.

Isto para salientar que não são espécies que se prestem a arborizar áreas extensas – ao contrário do que preconizam muitos falantes quando defendem a substituição do eucaliptal por espécies nobres.

Noutro plano estão espécies menos exigentes, mas que não é costume utilizar: freixos, plátanos, bordos, cedros, chamaeciparos e outras resinosas. A inércia dos projectistas, muito ajudada por posturas conservadoras daqueles que analisam e decidem sobre os apoios aos projectos, tem conduzido à não utilização destas espécies, ou a uma utilização muito inferior ao que é possível. Ora os benefícios da sua utilização são muitos, tanto em termos ambientais, como de resiliência ao fogo. Mas o valor económico, traduzido pelos preços que o mercado esteja disposto a pagar, dependem da existência de uma oferta capaz de interessar ao mercado: implica alteração de hábitos de consumo nas fileiras da transformação mecânica da madeira, criação de novos produtos e até recurso a novas tecnologias.

Quer num caso, quer no outro, justifica-se – diria mesmo: impõe-se – o estabelecimento de condições susceptíveis de interessarem os proprietários na sua instalação. Os “prémios por perda de rendimento agrícola” foram os grandes motores da expansão do sobreiro, da azinheira e do pinheiro manso, e apontam-nos, consequentemente, um caminho que importa retomar. Não será a curto prazo que uma tal política pública dará resultados, mas mesmo a mais longa caminhada começa nos primeiros passos!

(1) Impressionante quer dizer simplesmente que impressiona: o termo utilizado não contém, nem quero que contenha, qualquer juízo de valor.

• Victor Louro (Engº Silvicultor – Autor de “A floresta portuguesa – um apelo à inquietação cívica” (Ed. Gradiva, Setembro 2016))

(continua na próxima edição)