Uma Assembleia Municipal ao serviço dos Munícipes

Vitor Barros

Como prometido na sessão em que fui empossado (21 de outubro de 2013), a Assembleia Municipal (AM) de S. Pedro do Sul irá procurar reunir em todas as 14 freguesias que constituem o Município. A perspetiva é que não há territórios dispensáveis e que os sampedrenses, residam eles onde residirem, são todos iguais.

Procuramos com esta estratégia vir a conseguir uma maior participação das populações na discussão de políticas públicas com interesse para o seu destino coletivo. Um outro elemento também já decidido e que poderá concorrer para o incremento daquela participação, prende-se com a alteração introduzida no atual regimento de funcionamento da AM, que agora permite a intervenção popular antes da ordem do dia, ao contrário do passado em que apenas o podia fazer no fim das AM. Por outro lado, a deslocação dos deputados municipais às freguesias propicia também um aprofundamento do conhecimento da realidade.

Assim, a passada sessão da AM teve lugar em Manhouce (sede da freguesia mais distante da sede do concelho), no último dia 10 de fevereiro. A sala do Centro Social, onde decorreu a sessão, estava emoldurada com algum público – seriam 12 a 15 pessoas, o que desde logo começou por nos dar razão. É um bom princípio.

Esta sessão foi ainda importante porquanto a AM deu luz verde a duas marcas sociais da nova gestão autárquica municipal – incentivo à natalidade e apoio aos estudantes universitários. É certo que os valores dos apoios em questão não são os que se pretenderiam, mas são os possíveis no contexto de crise em que se encontram as finanças municipais.

Termino com uma certeza – a descentralização das sessões é para continuar, tendo ficado marcada a próxima para Pindelo dos Milagres em abril e com um apelo – compareçam e exponham os vossos problemas.Redação Gazeta da Beira