Um governo de gestão

Mário Almeida

No meu último artigo de opinião aqui na gazeta da Beira, quase que apostava que Cavaco Silva iria deixar o governo de Passos Coelho em gestão até Marcelo tomar posse e dissolver a Assembleia da República devolvendo o voto ao povo.

Ainda bem que não apostei caso contrário perdia! Vem-me sempre à memória as palavras do meu primo Abílio, que nessas ocasiões diz sempre “teima mas não apostes!”.

Por essas e por outras lá vou teimando, umas vezes com mais razão do que outras, mas apostar nunca!

No entanto, serve-me pelo menos de consolo, que a minha análise não foi assim tão tonta quanto isso, uma vez que o Presidente da República, embora optando por outra decisão, equacionou a solução do governo de gestão.

À contragosto Cavaco Silva optou pela solução António Costa! A esquerda em peso aplaudiu a derrota do Presidente da República, que não queria esta solução e foi forçado a aceitá-la.

A situação, no entanto, não é nova. No passado, vários presidentes também viram-se forçados a dar posse a governos com os quais não concordavam. Mário Soares deu posse a Cavaco por duas vezes, Jorge Sampaio deu posse a Durão Barroso e Santana Lopes. Neste caso o que há de novo é a rasteira passada ao presidente da república, que está diminuído nas suas funções, no que diz respeito à dissolução da Assembleia da República.

Faz parte da cultura democrática os presidentes engolirem alguns sapos de vez em quando!

O que há de novo também é o protagonismo que assumiu o Parlamento, uma vez que o nosso regime democrático é semipresidencialista.

O que se viu com este episódio é que, no primeiro constrangimento dos poderes do presidente da república, o regime vira do avesso.

Daqui para a frente terá de se iniciar o debate acerca dos poderes do Presidente da República. Reforçando-os ou diminuindo-os, passando a funcionar como um mero notário dos diplomas do governo ou uma atuação mais interventiva e sem diminuição de poderes até ao último dia.

Se o poder está todo no parlamento não faz sentido haver um presidente!

Creio que se abriu agora a porta de um debate mais profundo, como pede há anos Alberto João Jardim. Isto é, o debate do regime.

A pergunta a ser feita doravante é se faz sentido perpetuar este regime semipresidencialista, ou caminhamos para um regime parlamentarista puro. Ou ainda, uma monarquia parlamentar, quem sabe!

Voltando ao tema deste artigo e ao governo de gestão, acho que esta solução António Costa não será muito diferente daquilo que seria uma solução que passasse por um governo de Passos até haver condições constitucionais para a marcação de novas eleições.

Isso ficou claro no debate do Programa de Governo na Assembleia da República, quando António Costa disse a Jerónimo de Sousa que não estaria disponível para apresentar propostas que o PCP não estivesse disponível para aprová-las!

Esta frase é fatal para um país que precisa urgentemente de reformas, e de acordos de regime, na educação, na Segurança Social, nos transportes, e em algumas outras áreas.

Sendo certo que reformar significa ajustar, reorganizar, reduzir custos, etc. não é de prever que o PCP esteja disponível para isso. Portanto, as reformas que o nosso país tanto precisa não será desta que serão feitas.

Portanto, o que nos arriscamos a ver daqui para a frente neste governo liderado por António Costa, é um governo de gestão até que apareçam condições políticas para o PCP o deitar abaixo.

Mal por mal, mais valia o presidente ter deixado Passos a governar até abril. Nessa altura o próximo presidente que convocasse eleições clarificadoras!Redação Gazeta da Beira

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