PS questiona os processos de contratação do pessoal auxiliar para as escolas

Em causa a não admissão de candidatos que já trabalhavam nestas funções na autarquia

O concurso para a contratação de auxiliares para ação educativa marcou a última reunião pública da Câmara de Vouzela, realizada no passado dia 4 de setembro, com António Meneses a levantar algumas dúvidas sobre o procedimento. O vereador do Partido Socialista quis saber porque é que várias pessoas que desempenhavam essas funções no Município anteriormente, não foram admitidas. Em resposta Rui Ladeira garante que o processo decorreu dentro da normalidade. Uma vez que o concurso era público houve pessoas externas a concorrer e a ter melhores classificações. O Presidente da Câmara garante ainda que todas as pessoas que não foram selecionadas nos concursos foram convidadas a continuar a trabalhar no município.

António Menezes mostrou ter algumas dúvidas sobre os dois procedimentos contratuais para auxiliares de educação conduzidos pelo Município. “Parece que há pessoas que, há mais de uma dezena de anos vêm a trabalhar nos jardins-de-infância e que agora se veem excluídas”, sublinhou. O vereador pediu vários esclarecimentos isto, porque, como referiu, “poderão existir aqui algumas irregularidades, mesmo que involuntárias”.

Em resposta, Rui Ladeira relembrou que se tratava de “um processo aberto” e garantiu que o procedimento decorreu “de acordo com as regras que têm que ser cumpridas”. O autarca frisou ainda que todos os antigos colaboradores que não foram selecionados foram convidados a continuar ao serviço do município. “Se as pessoas se sentem excluídas, ou não estão integradas, só têm que se culpar a si próprias. Todos os colaboradores que estavam a prestar serviço ao Município foram convidados a continuar através de outros processos”, justifica.

Carlos Lobo também interveio, o vereador com o pelouro da educação esclareceu que, “sendo concursos abertos podem concorreram pessoas externas que, neste caso, conseguiram melhores colocações”. E adiantou, “há outros critérios para além do tempo de serviço a ter em conta”.

“Não houve qualquer irregularidade”

Para que não houvesse dúvidas, Rui Ladeira chamou à reunião os técnicos que estiveram envolvidos no processo. Como explicou Sofia Martinho, em causa estão dois processos contratuais distintos. Num primeiro concurso de 10 auxiliares para o quadro do município a lei prevê uma prova escrita obrigatória, há ainda uma avaliação psicológica a ter em conta. O Júri só interfere na parte da entrevista que vale 30%. Só aí é que o tempo de serviço é valorizado. “Mesmo assim, na entrevista, a experiência e o tempo de serviço na função são apenas um dos critérios a ter conta. No procedimento por temo indeterminado, infelizmente, a experiência e o tempo de serviço valem muito pouco. A legislação assim o dita”, esclarece a técnica.

Já no segundo processo para a contratação de 10 auxiliares a termo há diferenças. Como não há prova escrita obrigatória a experiência pode ter mais peso. “Neste caso, as 10 pessoas que entraram já estavam ao serviço nessas funções no município”, garante Sofia Martinho.

Paulo Carvalho, Presidente do Júri, relembrou que os critérios são públicos e também garantiu que o processo decorreu “na maior transparência” e que, até ao momento, nos dois concursos apenas houve uma reclamação a qual, como reforçou, “não tinha qualquer lógica”.

Doutores auxiliares nas Escolas de Vouzela

As dois concursos que abriram em Vouzela, como revela a Câmara Municipal, concorreram mais de 100 candidatos, entre eles muitos licenciados e mestrados. Alguns do quais foram contratados. À semelhança do que se tem verificado em todo o país, à falta de emprego na área os doutores candidatam-se a ofertas de emprego com menor qualificação. Assim as escolas do concelho vão ter vários doutores auxiliares educativos.

António Menezes mostrou-se reticente, principalmente nos contratos sem termo e deixou a salvaguarda: “estamos a perverter o objetivo do concurso, naturalmente não vai colocar um técnico superior durante muito tempo a ocupar esse lugar, ”lamenta.

O técnico Paulo Carvalho falou em igualdade de oportunidades e salientou que “não podemos excluir licenciados.”Redação Gazeta da Beira