Proposta para baixar o IMI apresentada pelo PSD foi chumbada

Maioria defende que a redução dos coeficientes de localização é mais abrangente

O prometido é devido e depois de ver a proposta chumbada na última reunião pública de câmara, os vereadores do PSD voltaram à carga. Catarina Rodrigues voltou a defender que o IMI para as famílias devia baixar ainda mais. Os argumentos da oposição voltaram a não convencer a maioria que votou contra, rejeitando, assim a medida. Em resposta, os socialistas informam que o executivo apoia, antes, a redução dos coeficientes de localização. Uma medida que considera mais abrangente e que está a ser desenvolvida. Caso esta proposta falhe Pedro Mouro admitiu voltar a analisar a proposta da oposição e até melhorar os valores.

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Para os vereadores do PSD é crucial que os valores do IMI para as famílias sejam ainda mais baixos. Uma medida que, como consideram, pode contribuir para a fixação de pessoas no concelho e para o aumento da natalidade. Catarina Rodrigues defendeu, assim, que as famílias com um dependente deviam ter uma redução de 5%, as com dois dependentes 10% e as com três ou mais dependentes 20%. Números além dos propostos e aprovados, anteriormente, pela maioria.

“Tendo em conta que os valores, segundo os custos que nos foram indicados, seriam de 20 mil euros, a nossa proposta, provavelmente, sendo aferida, seria, não um custo mas um investimento para as famílias, na ordem dos 40 a 50 mil euros. Conseguiríamos esse valor, fazendo uma gestão mais assertiva daquilo que é mais importante para os munícipes, retirando, para isso, valores que estão como custos noutras rúbricas” defendeu a vereadora.

Os preponentes consideram, assim, que a proposta do Partido Socialista fica “muito aquém do permitido por lei” e defendem que “as famílias de S. Pedro do Sul não “podem ser prejudicadas, em 2016, relativamente aos concelhos vizinhos, onde as reduções foram mais significativas”.

PS chumba proposta e aposta na redução dos coeficientes de localização

A proposta do PSD voltou a ser reprovada pela maioria que recordou que “no mandato anterior o executivo aderiu ao PAEL e comprometeu-se a não baixar um conjunto de receitas”. Para os vereadores socialistas, neste momento, a prioridade é a redução dos coeficientes de localização. Medida essa que, como explica Pedro Mouro, terá um impacto determinante no valor do IMI que as pessoas podem via a pagar. “Há pessoas no concelho, nomeadamente nas Termas, na Várzea e em S. Pedro do Sul que têm um valor patrimonial das suas habitações permanentes superior ao valor real das casas. Essa situação já devia ter sido revista há uma série de anos. Não faz sentido uma família pagar imposto, seguro de vida no caso de ter empréstimo, sobre uma casa de 150 mil euros e se a quiser vender, só lhe dão 100 mil euros”.

Vítor Figueiredo considera que esta é uma proposta muito mais abrangente do que aquilo que o PSD propôs. “Nós vamos beneficiar todas as famílias, não só as que têm filhos. Vamos melhorar e incentivar o mercado de arrendamento, valorizar as áreas de reabilitação urbana e a reabilitação urbana”, esclareceu.

Os vereadores da oposição não ficaram esclarecidos e perguntaram se esta medida teria efeitos práticos já em 2016. Catarina Rodrigues defende: “não faz sentido estar a falar de uma situação hipotética.” Adriano Azevedo acredita que “será impossível” que esta medida seja posta em prática em 2016. O vereador defende que o melhor seria avançar já com a medida proposta pelo PSD. Sendo que na altura própria, se a redução dos coeficientes se verificar, podia-se fazer uma nova correção, sugeriu.

Em resposta, Pedro Mouro não se compromete com datas. O vereador diz que não está nas mãos do município “não somos nós, enquanto executivo camarário que podemos estar aqui a pôr em causa, os timings da Autoridade Tributária”. E deixa o compromisso. “Se a AT não validar essa alteração dos coeficientes de localização, nós somos os primeiros a aprovar a vossa proposta e ainda ir além da vossa proposta já no próximo ano, para os valores máximos permitidos. Agora, de imediato, não podemos estar a correr esse risco”, concluiu.Redação Gazeta da Beira

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