Penas de 18 e 12 anos condenam incendiários do Caramulo

Punições mais leves do que o esperado

Luís Patrick foi condenado a 18 anos de prisão efetiva, Fernando Marinho foi condenado a 12, por, alegadamente, em agosto de 2013 terem ateado o incêndio na Serra do Caramulo, o qual casou a morte de quatro bombeiros. A sentença foi proferida no passado dia 12 de dezembro. Nas alegações finais o Ministério Público tinha pedido pena máxima para um dos arguidos, mas a alteração da moldura penal ditou a redução da pena. Chegou assim ao fim a história deste julgamento que decorreu no Tribunal de Vouzela, agora serviço de proximidade. Um processo célere resolvido em pouco mais de um ano.

ED657-p01_IncendiosA pena de Luís Patrick podia chegar aos 25 anos, mas a alteração da moldura penal valeu uma redução substancial da pena. O Tribunal de Vouzela (composto por três juízes e quatro jurados) condenou os dois arguidos por crimes de incêndio florestal agravado pelo resultado, 3 crimes de homicídio por negligência grosseiro e 8 crimes por ofensa à integridade física.

A acusação pedia mais: crimes de incêndio florestal doloso, quatro de homicídio qualificado e 12 de ofensa à integridade física qualificada. Em termos práticos o Tribunal considerou que os arguídos sabiam que os incêndios poderiam ter consequências gravosas e provocar, inclusive, vítimas, mas que, em contrapartida, ambos acreditavam que os bombeiros conseguiriam apagar o incêndio com mais eficácia.

Penas diferem

Em cúmulo jurídico, Luís Patrick foi condenado a 18 anos de prisão efetiva e Fernando Marinho condenado a 12. O segundo teve uma pena mais pequena, uma vez que, durante o processo, colaborou com as autoridades e confessou o envolvimento no crime. Já Patrick, como considerou o juiz nunca admitiu a culpa, nem mostrou arrependimento, apenas quis livrar-se do problema. Sobre este recai ainda o crime de condução sem habilitação legal.

Os dois arguidos estão ainda obrigados a pagar indeminizações de cerca de um milhão de euros.

Justiça foi célere

O grande incêndio do Caramulo deflagrou em agosto de 2013. Um ano e quatro meses depois, o julgamento chega ao fim. Ainda pode haver recursos, de qualquer modo, o julgamento realizou-se em tempo recorde.

Dadas as consequências do incêndio a investigação teve caráter de urgência em poucos dias, as autoridades identificaram os então dois suspeitos. Fernando Marinho foi detido e presente a tribunal. Logo confessou o crime e denunciou o cúmplice: Luís Patrick. Este já se encontrava no Luxemburgo, onde era emigrante. Acabou por se entregar voluntariamente às autoridades portuguesas.

Os dois jovens, na altura dos crimes, com 28 (Patrick) e 20 anos (Marinho) foram formalmente acusados em fevereiro. O julgamento começou em outubro. Nas inúmeras sessões deste julgamento, passaram pelo Tribunal de Vouzela dezenas de testemunhas, houve ainda uma reconstituição do crime, exigida pela defesa de Patrick. Um ano e quatro meses depois, o julgamento chegou ao fim.

 

O último julgamento do Tribunal de Vouzela?

Em setembro de 2014, com a entrada do novo ano judiciário, o Tribunal de Vouzela passou a serviço de proximidade. Apesar disso, foi o palco deste mediático julgamento. Uma exceção na regra instituída. Por norma os julgamento devem decorrer em tribunais vizinhos que mantiveram o poder de continuar a efetuar julgamentos. Este pode ter sido o último julgamento que o Tribunal de Vouzela registou, pelo menos nos próximos tempos.Redação Gazeta da Beira

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