Pedro Mouro

A verdade

A verdade

A propósito do artigo de opinião publicado neste jornal pelo Deputado Municipal Dr. Mário Almeida do PSD, importa em nome do rigor, da verdade e da lucidez, enumerar um conjunto de considerações.
Em 1º lugar, e desde logo, o mesmo denota uma falta de aprofundamento e conhecimento dos factos e dos assuntos, lançando “salpicos” sobre variadíssimos temas em poucas linhas e saltando rapidamente de tema em tema. Aliás, este tipo de abordagem política deste Deputado Municipal tem sido frequente nas Assembleias Municipais, lançando os assuntos e fugindo rapidamente deles por não conseguir aprofundar e comprovar o que diz. Para quem tem aspirações (legítimas) em vir a ser vereador ou, mais realisticamente, “candidato a candidato” à União de Freguesias de Santa Cruz da Trapa e S. Cristóvão de Lafões, necessita de proceder ao estudo dos dossiers, de forma a dominar os conteúdos, salvaguardando assim as suas posições e a defesa das mesmas.
Em 2º lugar, terminou o referido artigo abordando umas “pouco edificantes trapalhadas”. Não será pois o Sr. Deputado, localmente o rei das mesmas, sobretudo desde 02.03.2013, altura em que proferiu declarações a uma rádio local, anunciando “o Dr. José Sousa como candidato indigitado do PSD, à Câmara Municipal, por ser o melhor posicionado e preparado para o efeito”. Estupefactamente, volvidos alguns dias, aparece o Dr. Mário Almeida a apanhar o comboio do Prof. Adriano Azevedo (candidato oficial do PSD), antes que ele o deixasse de fora, ignorando o Dr. José Sousa. Esta sim é uma trapalhada e um episódio pouco dignificante para a política local.
Em 3º lugar e indo diretamente aos factos que enumerou, referentes ao 1º ano de mandato deste executivo camarário, importa mais uma vez relembrar que este herdou uma situação problemática: 26 milhões de dívida, 3,4 milhões de euros de fundos disponíveis negativos (de acordo com o estipulado na Lei dos Compromissos), uma Empresa Municipal com um prejuízo num só ano de 500 mil euros, uma frota automóvel com idade média de 18 anos, nenhum projeto nas áreas de saneamento e águas em condições de ser candidatado ou estando já candidatado a fundos comunitários para os respetivos cofinanciamentos, espaços municipais em estado de degradação profunda, nomeadamente espaços desportivos, processos em tribunal contra esta Câmara com pedidos de indemnização que poderão ir até 2 milhões de euros, entre muitos outros pormenores…
A tudo isto, o Dr. Mário Almeida, enquanto articulista deste jornal e Deputado Municipal ao longo dos últimos anos, só disse uma palavra, “ AMÉN”.
Refutando objetivamente as situações referidas no artigo e começando pelas homenagens efetuadas aos Sampedrenses, reconheço que, no exemplo do Dr. José Barros, a grandeza dos seus préstimos poderia efetivamente merecer uma outra atribuição, mas esta foi a possível e a que, com humildade, honestidade e em articulação com a família, se conseguiu efetuar. Contudo, sendo o Dr. Mário Almeida membro da Assembleia Municipal nos últimos anos, e entendendo que o Dr. José Barros merecia melhor homenagem, porque não tomou essa iniciativa e não o propôs em sede de Assembleia Municipal, anteriormente? Porque é que só aparece agora a criticar sem nunca ter feito nada? Aliás, nem sequer respondeu ao convite que lhe foi endereçado para estar presente na referida homenagem.
Relativamente ao processo de geminação e visita do Sr. Presidente, Vitor Figueiredo a França, recordo que se trata de um processo iniciado, e bem, pelo Prof. Adriano Azevedo (aquele que foi para o Dr. Mário a sua segunda escolha enquanto candidato à Câmara Municipal), limitando-se o atual Presidente da Câmara de S. Pedro do Sul a dar cumprimento e a retribuir a visita do Presidente da Câmara de Villeneuve-Le-Roi. Após ter havido várias tentativas de conciliação de datas da Assembleia Municipal e a mesma visita (não tendo sido possível), eu próprio enquanto Vice-presidente, marquei presença na sessão. De facto, a figura de Vice-presidente serve para, em situações pontuais, substituir o Presidente. Reconheço que para o Dr. Mário Almeida esta situação lhe cause uma certa confusão, uma vez que no mandato anterior, o então Vice-presidente, Prof. Adriano Azevedo, nunca terá marcado presença em nenhuma Assembleia Municipal. Depreendia-se claramente que não havia confiança do então Presidente, Dr. António Carlos Figueiredo, em delegar a sua representação no seu Vice-presidente. Aliás, agora, tal facto comprovou-se com a troca de “galhardetes” entre esses dois membros do anterior executivo. Desta forma, entendo que lhe faça muita confusão ver agora um executivo unido, solidário e com conhecimento transversal dos dossiers, desde o Presidente aos vereadores.
Ainda relativamente à visita a França, diz o protocolo que temos que estar “sujeitos ao programa definido por quem nos convida” e dessa forma o Sr. Presidente, Vitor Figueiredo, e bem, limitou-se a cumprir as indicações dadas pelo seu congénere local havendo, paralelamente, um programa de atuações destinado às vozes de Manhouce, que também eram convidados do Município francês.
Continuando nas abordagens evasivas por parte do Dr. Mário Almeida, refere que terá sido ignorado na página oficial do Município de S. Pedro do Sul, o Sr. Luís Teixeira, Presidente da União de Freguesia de Santa Cruz da Trapa e S. Cristóvão de Lafões, aquando da inauguração da Casa do Povo. Se de facto é verdade trata-se de um lapso que temos que desculpar! Mas trazer à estampa este tema denota claramente que teve dificuldades em arranjar assuntos para criticar sobre o 1º ano do mandato deste executivo! Ainda referente à mesma inauguração, mencionou que “assumindo a posse de uma obra exclusivamente do anterior executivo municipal”… Mas que obra do anterior executivo? O dito Centro Cultural, louvor lhe seja feito, é uma grandiosa obra da União das Freguesias de Santa Cruz da Trapa e S. Cristóvão de Lafões, cofinanciada através de uma candidatura feita junto da ADRIMAG, sem que a Câmara Municipal tenha contribuído financeiramente. Esta é a verdade dos factos. Mais rigor Dr. Mário, mais rigor…
No que se refere aos funcionários da Câmara Municipal, à redução dos mesmos e à contratação do Gabinete de Apoio, importa esclarecer o seguinte: a Câmara Municipal em 1988, tinha aproximadamente 150 funcionários, para uma população residente de mais 10% que a atual e uma taxa de desemprego inferior aos dias de hoje. Em 2013, quando chegámos, a Câmara Municipal tinha 429 funcionários, tendo neste momento 400,o que faz com que seja referenciada como a segunda Câmara Municipal com mais efetivos no distrito de Viseu, sendo canalizado mais de um terço do seu orçamento para remunerações. Este foi o legado que nos deixaram e que paulatinamente estamos a tentar solucionar, sem “beliscar” a qualidade dos serviços prestados e direcionando, paralelamente, dotações orçamentais para o reforço da ação social de todo o concelho. Ainda, nesta matéria, as contradições do Senhor Deputado são evidentes, uma vez que é um defensor acérrimo do governo liderado pelo seu partido, que é o mesmo que impôs às Autarquias a redução anual de 2% do número dos funcionários e que colocou em marcha um programa de rescisões por mútuo acordo na função pública, e mais recentemente os despedimentos a que assistimos na Segurança Social. Sobre isto, nem uma palavra do Dr. Mário Almeida. Quanto ao Gabinete de Apoio, tal procedimento também já foi usado pelos anteriores Presidentes, e é prática comum na generalidade das Câmaras Municipais. Basta verificar a título de exemplo a Câmara Municipal de Viseu, chefiada pelo seu partido, quantas pessoas foram contratadas para o Gabinete de Apoio.
Por fim, e relativamente às palavras por mim já proferidas sobre o possível recurso à via judicial em situações de injúrias ou ofensas pessoais, reitero que as mesmas serviriam apenas para situações que pudessem resvalar para o foro da vida privada de um qualquer membro do executivo e até para qualquer outro membro de órgãos autárquicos, independentemente do partido, pois considero que todas as abordagens, sejam elas através das redes sociais ou outras, não podem usar o debate democrático ou as diferentes opiniões como trampolim para ofensas ou injúrias pessoais e repito, da esfera pessoal.
Querer deturpar e extrapolar essas minhas declarações para passar a ideia de que houve uma tentativa deste executivo de condicionar a liberdade de expressão ou, no limite, elevar o défice democrático, é a mais pura da inverdade. Antes pelo contrário, este executivo pauta pela clarividência e exposição mediática, abertura democrática de todas as suas atividades e tomadas de posição. Os exemplos são vários: publicitação de todas as medidas nas redes sociais; atendimento e auscultação dos munícipes, por vezes sem marcação prévia, quer em sede dos gabinetes dos membros executivos, quer em sede de reuniões de Câmara Municipal ou em sede de sessões de Assembleia Municipal descentralizadas. Ainda recentemente aquando da aprovação do orçamento e das Grandes Opções do Plano de Orçamento para 2015, o mesmo tema mereceu alguma perplexidade da imprensa local, por ter sido aprovado em reunião pública de Câmara Municipal, ao contrário do que era feito antes, onde as aprovações eram feitas em reuniões à porta fechada. Basta consultar as atas das reuniões de Câmara Municipal para verificar que agora há mais assuntos a serem discutidos em reuniões públicas do que nas realizadas à porta fechada. Dantes eram levadas às reuniões públicas poucos assuntos e de relevância menor, deixando os mais importantes para o concelho serem discutidos nas outras. Agora pergunto, quem tem mais transparência democrática?
Concluo assim que em face de todos os constrangimentos, não nos deixamos condicionar e não olhamos para trás! Estamos a trabalhar afincadamente por um concelho melhor: com mais qualidade de vida, mais ação social e mais sustentabilidade económica. Os resultados começam a evidenciar-se: redução da dívida da Câmara Municipal, resultados positivos na Termalistur (com mais turistas no concelho), 1 milhão de euros em apoios a candidaturas em sede de overbooking, apoios à natalidade, aos idosos, aos doentes, aos estudantes, mais valorização dos produtos endógenos, entre outros. Não nos deixaremos por isso condicionar, sobretudo quando estamos perante muita “parra e pouca uva”, por parte do Dr. Mário Almeida.Redação Gazeta da Beira