Para onde volta o trabalho humano?

João Fraga de Oliveira

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Descanso. É o que, para a maioria das pessoas, talvez (talvez…) mais marque qualquer domingo. É o que – espera-se – acontecerá também com o próximo domingo, dia 1 de Maio de 2016.

Não obstante, este domingo (ainda) mantém uma indelével marca do trabalho. Aliás, do Trabalho, com maiúscula, dada a projecção histórica, social e política de tal marca.

É que, neste  próximo domingo, completam-se 130 anos sobre um acontecimento com repercussões de tal modo importantes que, de algum modo, moldam ainda hoje a vida de cada um e a sociedade, dada a centralidade que, na vida de cada um e na de todos, tem o trabalho.

Em 1 de Maio de 1886, em Chicago, nos Estados Unidos da América, foram massacradas (feridas e mortas) centenas de pessoas que lutavam pela limitação do horário de trabalho a oito horas diárias. Algo que, hoje, consideramos elementar. Pelo menos por enquanto…

Não é aqui o local para pormenorizarmos esses acontecimentos de há 130 anos que subjaz a se assinalar (em Portugal, desde 1890 e, em liberdade depois de 48 anos, desde 1974), no primeiro de Maio, o Dia do Trabalhador.

O que interessa frisar é o contraste do mundo do trabalho desses tempos com o mundo do trabalho dos dias de hoje. O contraste ou… as coincidências.

Então, para esses trabalhadores chacinados em Chicago pela polícia, o que estava em causa era, não apenas a expectativa de, para terem tempo para a família e para uma míngua de descanso, porem cobro a jornadas de trabalho que podiam ir até às 10, 12 e mesmo 16 horas de trabalho por dia.

Mais do que “apenas” isso, reflectindo-o agora à distância que o rigor histórico impõe e contextualizando a específica questão do tempo de trabalho (apesar da incomensurável importância desta questão, porque, afinal de contas, “ dar o seu tempo”, indispor dele subordinado a alguém, é indispor de vida), não se pode escamotear todo o condicionalismo laboral, social e político da Revolução Industrial determinado pelo ultraliberalismo económico (“neutralidade” do Estado), por um escandaloso desequilíbrio de poder e de rendimentos a favor dos empregadores (“patrões”) nas relações de trabalho, pela falta de regulamentação (consagração legal de direitos / obrigações) e regulação (controlo público do cumprimento da lei), pela individualização das relações de trabalho, por baixos salários, por degradadas condições de segurança e saúde, por trabalho infantil, por prolongada duração diária e semanal do trabalho, pela precariedade de uma subordinação extrema, pela desprotecção social.

A História regista bem esse período de alienação, de desumanização, de indignidade e de medo do e no trabalho.

O progressivo reconhecimento político (e não só) da centralidade social do trabalho, bem como a organização e luta dos trabalhadores, levou a que, sob a égide das mais importantes instituições internacionais e europeias (a própria Igreja, a OIT e, depois, a Comunidade Europeia), em cada vez mais países, o Estado alterasse a sua posição “neutral” perante essas escandalosas (então) “coisas novas”(i), essa real Questão Social.

E assim, para além do enquadramento institucional e associativo, instituiu-se e desenvolveu-se, com controlo do respectivo cumprimento normativo por parte do Estado (Inspecção do Trabalho), a regulamentação do trabalho (Direito do Trabalho) que conferiu direitos sociais (salários, horário de trabalho, férias, condições de segurança e saúde nos locais de trabalho, etc.), a organização dos trabalhadores em sindicatos, bem como a institucionalização, aprofundamento e alargamento da contratação colectiva de trabalho.

Daí resultou mais equidade e justiça nas relações de trabalho, melhoria progressiva das condições de trabalho e de conciliação do trabalho com a vida familiar e com o direito a (e tempo para) a participação social e política. Em geral, uma progressiva maior justiça social, assente na humanização, dignificação e valorização do trabalho.

Contudo, o que é que, na Europa, e concretamente em Portugal, não só nas empresas mas também na administração pública, cada vez mais, hoje e pelo menos desde há mais ou menos três décadas, (de novo) “vemos, ouvimos e lemos” (e vivemos) no mundo do trabalho?

Crescente fragilização legal e de facto da condição dos trabalhadores nas relações de trabalho; desregulamentação e desregulação da legislação laboral (sob o eufemismo, recorrentemente invocado, de “reformas estruturais”, mais especificamente, “reforma do mercado de trabalho”) com eliminação ou diminuição (de direito e ou de facto) dos direitos sociais, desmantelamento da contratação colectiva de trabalho no sentido da individualização e precarização das relações de trabalho; facilitação dos despedimentos colectivos e individuais; sobreintensificação do trabalho em ritmo e ou em duração (e, atenção, não obstante isso, clandestino, isso não transpareça dos “papéis”, há muita gente em Portugal a trabalhar “regularmente” por semana, 50, 60 e até 70 horas por semana), novas formas de trabalho infantil encapotado, em certas zonas e sectores de actividade, “deslocalizado” em carrinhas para a casa dos pais dos “putos”, para mais “entretenimento” e algum rendimento da família; crescimento das desigualdades sociais com sistemática desvalorização dos rendimentos do trabalho pela via da diminuição real e nominal, directa ou indirecta (por exemplo, pela sobreintensificação do trabalho em ritmo ou duração, sem qualquer acréscimo remuneratório correspondente) das remunerações; enfim, escandalosos (criminosos), até alguns sinais de (neo)escravatura.

Tudo isto a par de cada vez maior desprotecção social do desemprego, cujo volume real (ainda que estatisticamente este não transpareça de todo), se mantém “intolerável”.

Ainda que talvez pouco perceptível a muita gente porque sob o “manto diáfano” da “inovação tecnológica” e dos “novos modelos de gestão” (agora especializados em “optimizar a rentabilização produtiva” do “capital humano” nos locais de trabalho)(ii), o que é que por aí (de novo) temos no mundo do trabalho, a par (ainda) do desemprego? Ainda que sob outras formas, mais sub-reptícias, de novo, sinais de crescente alienação, desumanização, injustiça social, perda e dignidade e aumento de medo não só pelo trabalho (pela sua perda, pelo desemprego) mas, também, de medo no e do trabalho.

Há mais ou menos um ano,, na edição da GAZETA de 25/3/2015, escrevi neste jornal um artigo com o título “Para onde vai o trabalho humano? . O mote desse artigo era um livro (“Oú Va le Travail Humain?”) editado em 1953 em Paris pelas Éditions Gallimard, do precursor da Sociologia do Trabalho Georges Friedmann (Paris, 13 Maio de 1902 – 15 de Novembro de 1977).

O trabalho que Georges Friedmann analisou neste livro (e noutros), apesar de, então, em 1953, já passado mais de meio século sobre os acontecimentos de 1886 em Chicago, foi um trabalho ainda com muitas características do condicionalismo laboral e social que atrás se referiu como contextualizador desses acontecimentos de há 130 anos.

Hoje, no século XXI, há, sem dúvida, toda a pertinência (e premência) para se (continuar) a perguntar (e a debater … para algo fazer), como, há 53 anos, perguntou Georges Friedman: “Para onde vai o trabalho humano”?

Contudo, com este objectivo (e subjectivo, porque em tudo isto há muito de vontade política … ou falta dela) retrocesso humano e social (e, mesmo, civilizacional) que por aí grassa no mundo do trabalho, talvez que Georges Friedman, se fosse vivo, (se) perguntasse, mais do que “para onde vai”, para onde volta o trabalho humano?

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(i)  Rerum novarum (em português, “coisas novas”), recordemos, foi o título que o Papa Leão XIII deu a uma encíclica precursora da Doutrinas Social da Igreja (outras se seguiram, por exemplo, Mater et Magistrum, de João XXIII e Populorum Progressum, de Paulo VI) e que denunciava a exploração e a desumanidade que, então, numa época “inovadora” pelo ultraliberalismo crescente (baseado numa perspectiva económica, social e política de laissez faire laissez passer), se passava no mundo do trabalho.

)ii) E já não apenas o “capital” mais visível, o “capital” do corpo, da condição física das pessoas mas, mesmo, cada vez mais, o “capital humano” mais invisível, o “capital” psíquico, emocional, intelectual e social das pessoas.Redação Gazeta da Beira

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