Oposição quer que o pessoal da Câmara que está no Centro Escolar seja gerido pelo Agrupamento de Escolas

Atualmente gerido pela Câmara Municipal

No arranque do ano escolar, o ensino foi tema forte na última reunião de câmara, realizada na passada terça-feira, dia 22 de setembro, com a oposição a entregar um requerimento com uma série de questões relativas ao balanço do ano letivo 2014/2015 e ao planeamento do novo ano. Entre as questões destaque para o proposta dos sociais-democratas para delegar a gestão dos funcionários da Câmara Municipal que estão no Centro Escolar à Direção do Agrupamento. Em resposta Teresa Sobrinho diz que só não o faz, porque os funcionários da câmara não iriam aceitar essa alteração.

 

Do requerimento, no total constavam 13 pontos, foi o último que gerou mais discussão. “Por que razão não celebrou o município protocolo específico sobre estas matérias com o Agrupamento Escolar e não delegou toda a gestão funcional incluindo funcionários municipais do Centro Escolar, na Direção do Agrupamento e suas equipas?”, questionou Adriano Azevedo. Teresa Sobrinho garantiu que esse assunto já foi abordado com o Agrupamento de Escola que preferiu a atual parceria. Como explica a vereadora, “o que foi falado foi que, nós passamos a gestão para o Agrupamento de Escolas, mas, então, também só lhe damos o rácio de funcionários que o Ministério da Educação obriga a Câmara a dar. E isso equivale a metade das funcionárias que está no Centro Escolar”.

Perante este cenário o Agrupamento preferiu deixar tudo como estava. Teresa Sobrinho defende a parceria. “Nem eu tomo nenhuma decisão sem o diretor do Agrupamento de Escolas de SPS saber, nem ele o faz sem eu saber. Até à data, a nossa parceria funcionou perfeitamente. Nunca houve nenhum problema, aliás, reunimos frequentemente para limar situações que surgem”.

Adriano Azevedo voltou a insistir na sua tese. “Então só passariam a gestão do pessoal do Centro Escolar para o Agrupamento se dessem menos pessoas do que aquelas que lá estão. Por ser a Câmara a gerir o pessoal que está no Agrupamento podem ser “X” pessoas, se passar para o Agrupamento a gestão desse pessoal já vamos cortar nas pessoas? Penso que devia ser exatamente o contrário, quem está no terreno, quem sabe as necessidades, quem sabe os problemas é que deve gerir.”

Teresa Sobrinho garantiu que “para o Município era muito mais fácil passar a gestão para o Agrupamento. “Acabava-se logo como 95% do ruído”, destacou. Só não o faz porque os colaboradores da Câmara não aceitam. “Efetivamente são pessoas que estão efetivas na Câmara Municipal. As pessoas estão lá por livre e espontânea vontade. Se for o Agrupamento a gerir, elas não se sentem à vontade para continuar, e eu não as posso obrigar, quando as competências delas não têm que ver com a área da educação”, justifica.

Município garante que não houveram cortes

A oposição quis saber, ainda, qual o motivo para a redução de horário das trabalhadoras no período de férias escolares. “Terá sido um motivo unicamente financeiro, que teve como consequência a desorganização do serviço e, paralelamente a redução drástica do rendimento destas trabalhadoras, já por si baixos”, questionou Adriano Azevedo. A resposta foi dada por Pedro Mouro: “os contratos expiravam em meados de junho.

Podíamos ter deixado expirar o contrato e celebrar outro no início do ano letivo, mas, o que fizemos foi que os funcionários continuassem cá no período de verão e dessem apoio ao ATL. Assim, acabaram por ter algum rendimento que não teriam se tivéssemos findado os contrato em junho e celebrado um novo em setembro. Uma redução de 50% faz sentido, uma vez que só tínhamos o ATL e algumas escolas a funcionar”.

O Vice-presidente garantiu que o assunto foi articulado diretamente com os funcionários e não houve poupanças. “Do ponto de vista financeiro, não houve nenhuma contenção, antes pelo contrário, acabamos por ter um gasto superior do que estava previsto”.Redação Gazeta da Beira