Natalidade e contracepção laboral e social

João Fraga de Oliveira

“Não há forma de garantir a sustentabilidade para o nosso Estado Social e da nossa cultura porque ela não estará em condições de ter os activos suficientes que a possam prolongar”.

O autor da frase, ainda que a tenha proferido na qualidade de presidente de um partido político (23/2/2014, Lisboa, XXXV Congresso do PSD) é, de facto, primeiro-ministro (PM). E, obviamente como tal, disse ainda que vai promover a constituição de um grupo de trabalho para apresentar propostas de promoção da natalidade, “uma questão que a todos convoca”.

Não se duvida de que, quer a frase, quer o propósito, caracterizam alguém que se preocupa com a actual situação demográfica de Portugal e suas graves consequências sociais e económicas.

Preocupação mais que pertinente. Desde pelo menos o início do século que a natalidade vem continuamente a diminuir, sendo que em 2012 a taxa bruta de natalidade teve a maior descida (0,7%) desde pelo menos há 40 anos, atingindo 8,5%. E em 2013, foi o ano em que, desde sempre, houve menos nascimentos e, mais, em que estes foram ultrapassados pelo número de óbitos (mais 18.000).

Portanto, por esta realidade e pelo estatuto do seu autor, esta declaração de propósitos parece reunir todas as condições de credibilidade. Parece. Mas será mesmo credível?

É que, pelos vistos, o PM preocupa-se (agora) muito com a natalidade, em que nasçam crianças para que haja mais “activos”. Mas fica a dúvida se, considerando que (felizmente) as crianças crescem, o PM e o Governo a que preside, efectivamente, se preocupa tanto em que os “activos” que já (ou ainda) cá estão criem, criem (no seu sentido mais integral e integrado) os filhos.

Talvez que se o congresso do PSD fosse menos “recreado” no Coliseu de Lisboa, o PM, com melhor noção do real da sociedade portuguesa, não só reflectisse mais, revendo-a, a conclusão de que “o país está melhor” como compreendesse melhor a íntima relação entre as condições de trabalho e de vida e o decréscimo da natalidade, digo, “falta de activos suficientes”.

Nunca pensou que a “falta de activos suficientes” decorre do desemprego? Da emigração forçada pela desesperança de cada vez mais jovens? Da diminuição contínua dos salários? Da desregulamentação e consequente desregulação da duração e organização dos tempos de trabalho? Dos crescentes constrangimentos na conciliação entre a vida profissional e a vida familiar? Das dificuldades crescentes no acesso à saúde, à educação (e não só à básica, porque, lá está, os filhos – felizmente – crescem…) e às prestações sociais? Do encarecimento dos bens e serviços essenciais? Sobretudo, muito, da precariedade laboral e da insegurança no emprego, nas condições de trabalho e nas condições de vida que esta induz?

Ainda há pouco tempo, o Instituto de Ciências Sociais era esclarecedor quanto à quebra de natalidade em Portugal: “instabilidade profissional” (66%) e “dificuldade de conciliação da vida profissional com a vida familiar” (47%).

E também o ex-presidente da Sociedade Portuguesa de Demografia (Dr. Mário Leston Bandeira) era muito claro: “O caminho mais curto para transformar Portugal num país de grisalhos é persistir num modelo económico e social que promove a precariedade e a insegurança no emprego”.

E também nunca pensou, sr. primeiro-ministro, que no interior a diminuição da natalidade é ainda mais grave, resultando muito da insegurança perante medidas políticas que induzem ou potenciam a desertificação do interior (onde já só vive um terço da população), porque, o interior é cada vez mais discriminado na diversidade, eficiência e acesso aos Serviços Públicos (saúde, educação, justiça, cultura), aos serviços essenciais (mormente, transportes e comunicações) e, especificamente, a infraestruturas de apoio às famílias?

Que no interior estas medidas têm ainda efeitos mais graves em termos de diminuição da natalidade, visto que é no interior que a (maior) diminuição da população é mais caracterizada pelo consequente envelhecimento demográfico, portanto com mais acentuado desaparecimento dos jovens e das mulheres em idade fértil?

Mais conclusivamente, nunca pensou que, não havendo já quem acredite em “cegonhas” e “milagres” (sobretudo, por cá, os “económicos”), para se “mexer” na demografia, há muito a “mexer” (também) na economia (e não apenas nas “finanças”) e, associadamente, nas condições de exercício, pleno e concreto, da cidadania?

Bom, mas, sejamos optimistas, pode ser que, pelo menos até às eleições (mesmo até às “europeias”…), nasçam uns bebés, potencialmente “activos”, em decurso do que o tal grupo de trabalho vai fazer para promover a sua concepção.

Mas, sr. primeiro-ministro, de qualquer modo, para quê constituir um grupo de trabalho para apresentar propostas de promoção de nascimento de mais “activos” se, quanto aos “activos” (e “inactivos”) que já (ou ainda) por cá param, o Governo a que preside não tem feito outra coisa que promover, como continua a promover, a … “contracepção” laboral e social?

• João Fraga de Oliveira

Redação Gazeta da Beira