Município de Oliveira de Frades mantem a derrama no mesmo valor

Oposição acredita que este imposto pode afastar as empresas do concelho

Na última Assembleia Municipal de Oliveira de Frades, que ocorreu no passado dia 20 de novembro, os deputados aprovaram, por maioria, o valor da derrama para 2016 que se mantem, relativamente ao cobrado em 2015. O município, com este imposto, pretende arrecadar cerca de 500 mil euros. O Presidente da Câmara diz que este imposto é fundamental para o município. Já Pedro Martins acredita que a derrama pode condicionar a atração de novas empresas para o concelho.

Em 2016, as empresas sediadas em Oliveira de Frades com um volume de negócio superior a 150 mil euros vão pagar derrama de 1,5%. Já nos casos das empresas que não atinjam este valor, o imposto foi fixado em 1%.

A proposta da Câmara foi aprovada por maioria. A única abstenção foi de Pedro Martins que acredita que se não todas, pelo menos algumas empresas deviam ficar isentas. O deputado municipal defende que “numa lógica de estabelecimento empresarial” a cobrança deste imposto pode fazer a diferença. “Na altura de decidir, naturalmente que a derrama será tida em conta”, justificou. O socialista recordou que Oliveira de Frades, sendo um concelho do Interior tem por isso outras limitações e sublinhou ainda que “uma empresa que se queira instalar no concelho vai criar postos de trabalho, trazer dinheiro, vai pagar o IMI e poderá ter que adquirir algum terreno”, defendeu.

Em resposta, Luís Vasconcelos esclareceu que este imposto advém das mais-valias geradas pelas empresas e sublinhou que “o Município precisa de ter algumas receitas. Se não tiver receitas não consegue fazer aquilo que tem feito”, justificou. O autarca abordou ainda a questão da compra dos terrenos para dizer que sua visão “é claramente diferente”. Como explicou, “nós fazemos precisamente ao contrário. Recentemente atribuímos quatro lotes a uma empresa sediada no concelho e que se queria expandir a um preço de 25 cêntimos por metro quadrado, quando adquirimos o terreno por cerca de 3,60€ e criamos as infraestruturas”, resumiu.

Imposto do IRS fixado em 5%

Também na mesma reunião, foi aprovada a taxa de participação no IRS do Município de Oliveira de Frades que foi fixada nos 5%. A proposta foi aprovada por maioria com abstenção de Pedro Martins que preferia que o dinheiro fosse devolvido às famílias, “uma forma de dinamizar a economia”, defendeu.

Sobre o tema interveio também Fernando Farreca. O deputado social-democrata defendeu que os dois impostos em discussão são positivos se forem “bem aplicados e servirem para desenvolver o nosso concelho e a nossa terra”, rematou.