Mário Pereira

Nem sempre a justiça é justa

Ed658_JusticaConheço duas pessoas particularmente vulneráveis que, recentemente, se viram envolvidas em situações que demonstram algumas das injustiças que  justiça pode gerar.

O primeiro caso é a situação do jovem Ricardo condenado a sete anos e meio de prisão por fogo posto.

A comunicação social deu grande relevo à decisão do Tribunal de Vouzela,  por ter sido rápido e, devidamente, severo na condenação desta pessoa.

A pessoa em causa tem grandes limitações intelectuais e a última coisa que poderia ter pensado é que aquela fogueira haveria de causar da morte do professor Joaquim Mendes.

Eu lamento muito toda a situação e acima de tudo a morte de uma pessoa por quem tinha estima e amizade.

A verdade é que o Ricardo acaba por ser mais vítima do que criminoso.

É vitima, em primeiro lugar, das condições em que a sua vida  se foi desenvolvendo e que o tornaram uma pessoa muito frágil.

Em segundo lugar é uma vítima da negligência de todos os responsáveis pela limpeza das florestas.

Por último, é vítima da nossa necessidade coletiva de compensar o desleixo crónico com a floresta pela punição exemplar dos incendiários.

Salvo raras exceções, os incendiários presos são pessoas muito frágeis e com alguma perturbação e não propriamente criminosos, mas isso não nos preocupa muito.

Comparando a ação da justiça neste caso com outros fica-me a sensação de haver algo de errado nas leis ou na sua aplicação e a convicção de que se o nosso Ricardo se chamasse Espírito Santo em vez de Pereira não estaria agora a cumprir sete anos e meio de prisão.

O Ricardo – terá cometido um crime e foi prontamente condenado.

O que vamos sabendo daquilo que aconteceu no BES, não deixa dúvidas que foram cometidos atos criminosos com o intuito de provocar danos incomparavelmente superiores ao valor dos pinhais ardidos em Queirã, não sendo  de estranhar que venham ser causa direta ou indireta da morte de algumas pessoas. Apesar disso não acontece nada.

O Ricardo se ateou o fogo seria com a ideia de desencadear o espetáculo que é associado a essas situações: chamas, carros a apitar, os bombeiros e ação.

O Outro Ricardo sabia muitíssimo bem o que estava a fazer com o dinheiro dos outros.

O Ricardo incendiário foi preso logo que houve indícios que apontavam para a hipótese de ele ter sido o causador do fogo, mas agora que tudo aponta para um verdadeiro assalto a um banco e também à PT não acontece nada e as pessoas continuam nos seus cargos e, naturalmente, a arrumar as provas dos seus crimes para debaixo dos tapetes.

Tudo isto num país em que já vimos processos judiciais por um pessoa roubar um chocolate num Pingo Doce.

Outra situação aberrante são os processos de violência doméstica.

Conheço uma situação de uma mulher que foi, barbaramente, agredida pelo marido, o que foi, devidamente,  participado e comprovado pelas autoridades, ao ponto desta mulher ter  chegado a sair de casa para um centro de acolhimento, donde teve de sair  porque chegou lá outra pessoa em situação pior que a dela e não havia lugar para todas.

O agressor desta mulher continuou em casa enquanto ela foi posta à porta do centro de acolhimento com dois filhos pequenos, acabando por voltar para casa, sujeita a todos os riscos.

Não entendo o que impede que este homem, e muitos outros, sejam levados a tribunal e presos durante um tempo, enquanto a mulher e os filhos poderiam reorganizar as suas vidas.

Um outro caso curioso é o de um homem que vive com a mãe idosa, a quem agride ao ponto de ter sido condenado em tribunal a deixar a casa da mãe.

Acontece que o tribunal decidiu isso mas não o obriga a sair de casa, limitando-se a dizer à senhora que se quiser pode pô-lo fora de casa.

Isto deveria ser anedota, mas acontece mesmo.Redação Gazeta da Beira

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