Manuel Silva

A propriedade é um roubo?

No século XIX, Proudhon, um anarquista francês, afirmava: “a propriedade é um roubo”.

A propriedade nasce como um roubo. Inicialmente, o mundo era de todos, o que hoje se considera o comunismo primitivo. Posteriormente, através da violência, os fortes assenhoram-se dos bens terrenos, criam as suas propriedades tornando os mais fracos que para eles trabalhavam seus escravos. Assim nasce o sistema esclavagista.

Para assegurar a defesa do esbulho que fizeram e a escravização dos que para eles trabalhavam, os “senhores” criam o Estado e o que hoje chamamos um exército. O comunista Engels, coevo e camarada de Karl Marx, explica tudo isto muito bem na sua obra “Origem da família, da propriedade e do estado”.

Na idade antiga, houve várias revoltas de escravos contra o arbítrio, a exploração e a humilhação praticados pelos seus donos, destacando-se no Império Romano  a sublevação dirigida pelo escravo Spartacus, que derrotou 7 legiões romanas, sendo finalmente derrotado e morto, bem como muitos dos seus companheiros. Nasce aí a luta contra a exploração e pela dignidade e igualdade de todos os seres humanos.

Posteriormente, ao esclavagismo sucedem-se o estado de servidão, o feudalismo, o capitalismo e a luta contra ele travada pelo socialismo, o comunismo e o anarquismo, de que Proudhon, a par, entre outros, de Bakunine e Kropoktin, foi um dos ideólogos.

O sistema actualmente vencedor, o capitalismo, que tendo despertado com a classe dos comerciantes (burguesia), a partir das descobertas e da colonização da América Latina, África e Ásia, se desenvolve a partir da revolução industrial, surge como um sistema amoral e injusto, como diz o liberal Mário Vargas Llosa.

A luta travada por socialistas, sociais-democratas, comunistas e “anarcas” obriga o capitalismo a reformar-se e a adoptar uma faceta mais social. Inicialmente, obrigava os trabalhadores, o proletariado de que falava Marx, a laborar 14 e 16 horas por dia, pagando salários de miséria e sem qualquer assistência na saúde ou no que hoje se considera segurança social. Para esta evolução, foi necessário derrubar o Estado absolutista e criar o Estado liberal, com os direitos, liberdades e garantias hoje assegurados nas sociedades democráticas, assim como as revoluções comunistas que obrigaram, nas sociedades ocidentais, o capitalismo a submeter-se ao Estado de Direito democrático.

Citando mais uma vez Mário Vargas Llosa,” o capitalismo é o sistema que criou melhor nível de vida para todos e a igualdade de oportunidades, porque o poder económico está submetido ao poder político e ao Estado de Direito”. Por outro lado, acrescenta o autor destas linhas, as sociedades democráticas capitalistas endossaram, no plano social e de combate à pobreza, aspectos positivos das ideologias socialista e comunista, bem como criaram classes médias maioritárias e uma enorme quantidade de proprietários, não só entre empresários, mas também entre operários e demais trabalhadores.

A propriedade deixou de ser um roubo para ser uma conquista do esforço, mérito e trabalho de cada um, realizando o ser humano. Sem direito de propriedade e de existência de iniciativa privada, não há verdadeira democracia.

As sociedades comunistas, ao criarem um sistema colectivista, esmagando as liberdades fundamentais através da chamada ditadura do proletariado, que foi uma ditadura da nova burguesia sobre o proletariado, falharam e implodiram, sendo repudiadas pelos povos submetidos às mesmas. Como dizia o poeta popular António Aleixo: “vós, que lá do vosso império prometeis um mundo novo, calai-vos, que pode o povo querer um mundo novo a sério”.

As políticas estatizantes dos partidos socialistas democráticos também faliram, sendo hoje esses partidos uma espécie de consciência de esquerda do capitalismo.

Nos últimos anos, facto a que não é alheia a queda da alternativa comunista, surgiram novas formas de capitalismo opressor, o qual inclui a submissão do poder político, normalmente dominado pela mediocridade, ao poder económico. As forças reformistas, defensoras de um capitalismo de rosto humano, devem impôr-se, pois a propriedade é um direito, mas tem de ter uma função social, bem como as empresas devem obter lucros como “prémio” pelo seu risco e investimento, mas pagar salários dignos a quem trabalha. Por outro lado, deverão defender uma reforma do Estado Social que sirva todos, em igualdade de oportunidades, independentemente do chamado estatuto social de cada um.