Manuel Silva

Medidas do PSD para o aumento da natalidade

O Conselho Estratégico Nacional do PSD definiu várias medidas para estimular o aumento da natalidade.

No sétimo mês de gravidez, o PSD propõe um indexante de apoios sociais no valor anual de 428,90 euros já em 2018. Ainda segundo esta proposta, nos primeiros 6 anos de vida de cada criança, os seus pais receberão 857,80 euros anuais. Dos 7 aos 18 anos, passarão a receber 428,90 euros cada ano, substituindo assim o abono de família por estes subsídios fixos, que, quando os jovens atingirem os 18 anos, somarão 10 722,50 euros, de forma faseada. Caso as famílias tenham mais que um filho, aumentarão aqueles subsídios.

A licença de paternidade passará de 20 para 26 semanas, sendo 13 semanas para a mãe e outras 13 semanas a repartir entre pai e mãe.

Os sociais-democratas propõem a gratuitidade das creches até aos 6 anos, nas redes públicas e solidárias. Mais defendem a constituição de uma linha de acesso das empresas aos fundos estruturais para investirem na abertura de creches.

Que estas medidas são positivas, reconheceu o primeiro-ministro durante o último debate parlamentar, quando as mesmas foram apresentadas e explicadas pelo líder parlamentar social-democrata Fernando Negrão. Enquanto o governo enfraquece o Estado Social em sectores como a saúde, com as cativações e adiamentos de pagamentos, o PSD procura assim fortalecê-lo, provando que a mudança verificada no partido após a eleição do novo líder e a realização do congresso no passado mês de Fevereiro não são operações de cosmética.

O já apelidado comentador do regime, Marques Mendes, representante típico dos interesses (não confundir com corrupção) no tempo do cavaquismo, acusa constantemente o seu partido e Rui Rio de não apresentarem políticas alternativas às da geringonça, enquanto elogia António Costa e inventa vitórias para o mesmo que não se vê nenhum socialista reivindicar, numa atitude de “mais papista que o Papa”, que terá a dizer deste projecto do PSD? Esperemos pela sua próxima “opinião que conta”.

Estas medidas são positivas. No entanto, aqueles subsídios não deveriam ser atribuídos de forma igualitária para todos os pais, mas de acordo com os rendimentos de cada um, ou seja, quanto mais pequenos fossem os mesmos, mais deveriam receber por cada filho e vice-versa.

P.S.: vemos, ouvimos e lemos, como diria Sofia de Mello Breyner, num dos seus mais conhecidos poemas, cantado por  Francisco Fanhais (o Padre Fanhais dos anos 60), e não podemos ignorar. O símbolo do PSD desapareceu do “Povo Livre”, jornal electrónico do partido e da sua TV. Rui Rio veio dizer que nos documentos oficiais continuarão a aparecer as 3 setas. Aquelas setas deverão continuar a surgir em todos os meios de propaganda e comunicação partidária. Recordamos que as 3 setas passaram a ser um símbolo importante da social-democracia durante a II guerra mundial, quando um operário, militante do Partido Social-Democrata Alemão, desenhou três riscos sobre o abominado símbolo do nazismo.