Manuel Silva

A luta as duas linhas no PCTP/MRPP

Mao Tsé Tung afirmou, aquando do conflito sino-soviético iniciado em 1956, que o Partido Comunista da União Soviética (PCUS) se tornou “revisionista” e “restaurou o capitalismo sob a forma de capitalismo de estado na pátria de Lenine e Estaline” porque, entre outras circunstâncias, “dentro dos partidos comunistas há duas linhas, a linha revolucionária e a linha burguesa e oportunista, que pretende tomar a fortaleza dos operários por dentro”, saindo esta última vencedora com a ascenção de Krutchev à liderança soviética.
A luta entre aquelas duas linhas, por forma a ser vencida pela linha revolucionária, é um dos grandes contributos do maoismo para o marxismo-leninismo.
O único partido maoista hoje existente na sociedade portuguesa, o PCTP/MRPP, que já leva 45 anos de vida, sempre defendeu e praticou aquele ensinamento do seu mestre. Com base no mesmo foram expulsos do partido os seus três fundadores, além de Arnaldo Matos – João Machado, Fernando Rosas e Vidaul Ferreira – bem como outros dirigentes importantes.
Recentemente, o Comité Central (CC) suspendeu de funções o seu secretário-geral, Luis Franco, e mais 4 membros do seu Comité Permanente, entre os quais se encontram Garcia Pereira, até às últimas eleições legislativas a figura mais mediática do partido, e Carlos Paisana, militante da primeira hora. Desconheço quem são os outros dois.
Esta decisão foi proposta, na sequência dos resultados obtidos pelo PCTP/MRPP naquelas eleições, por alguém que no “Luta Popular on line” se assina por Espártaco. Presume-se ser alguém com grande poder de influência na organização e sua direcção.
Espártaco afirma no órgão oficial do partido ter o mesmo averbado uma derrota, dado não ter atingido nenhum dos seus objectivos, atribuindo a culpa pelo sucedido ao secretário-geral e demais dirigentes, especialmente aos membros do Comité Permanente, que toma as decisões no intervalo das reuniões do Comité Central. Ou seja, é a entidade que manda no partido.
Naquele texto, Luis Franco e os restantes membros do Comité Permanente são ainda acusados de oportunismo, incompetência, anti-comunismo primário e responsabilidade “pela desintegração em que se encontra o partido”. Daí a proposta da sua suspensão, aceite pelo Comité Central em reunião efectuada poucos dias depois, na qual foi marcado um congresso extraordinário para os dias 29, 30 de Abril e 1º de Maio de 2016, o que também havia sido sugerido por Espártaco.
Nesta reunião foi exigido a cada um dos dirigentes suspensos a apresentação de um relatório da actividade por eles desenvolvida, bem como uma profunda autocrítica.
De um modo geral, a imprensa mostrou admiração perante estes factos, especialmente o afastamento de Garcia Pereira. Quem conheceu o MRPP e acompanhou a sua campanha para as eleições do passado dia 4 de Outubro não fica espantado. Ali, quem não cumpre as tarefas para que está incumbido é facilmente acusado de liquidacionismo e capitulacionismo.
Recuando no tempo, recordo aqui uma reunião do CC realizada no dia 13 de Novembro de 1982, na qual Garcia Pereira e Carlos Paisana afirmaram a Arnaldo Matos estar solucionada a questão, para a qual foram incumbidos, do aparecimento do símbolo do PCTP/MRPP nos boletins de voto das autárquicas que decorreram um mês depois, o que era mentira, como reconheceram. Os demais membros presentes – Luis Franco era um deles – foram complacentes com aquela atitude considerada por Arnaldo Matos como “oportunista” e de “traição”, o que levou à sua demissão de todos os cargos que exercia para clarificar a situação e repôr a “linha revolucionária  proletária”, acusando o CC de encabeçar a “linha contra-revolucionária dominante no partido”. Até hoje, o único fundador ainda ligado ao PCTP/MRPP não regressou à sua direcção, embora aponte os caminhos essenciais à mesma.
Na altura, afirmava-se na organização que se as condições fossem outras, Garcia Pereira e Carlos Paisana seriam expulsos.
A última campanha eleitoral do partido teve início com um comício na Voz do Operário, evocativo do 18 de Setembro, aniversário da fundação do MRPP. Arnaldo Matos, por escrito, na edição on line do “Luta Popular”, demarcava-se daquela iniciativa, mal convocada no seu entender, referindo-se ainda à sua luta política contra o secretário-geral e restante direcção. Afirmou mesmo duvidar que existisse um único verdadeiro comunista no CC. Poucos dias depois, participou num jantar comício em Guimarães, onde disse ser aquela a verdadeira comemoração do aniversário do MRPP e não a de Lisboa.
Em grande parte dos distritos não foi anunciada qualquer propaganda. Em Lisboa, onde o MRPP poderia eleger um deputado, apesar de algumas visitas a bairros e fábricas, Garcia Pereira preferiu essencialmente encontros com a Ordem dos Advogados e outros sectores intelectuais. Se tivesse percorrido muitos outros bairros e zonas pobres do distrito, obteria muitos mais votos para a sua candidatura.
Aquando das últimas eleições regionais da Madeira, o primeiro candidato da lista do PCTP/MRPP, o meu amigo Alexandre Caldeira, cunhado de Arnaldo Matos, que nos anos de brasa esteve algumas vezes em S. Pedro do Sul, não foi eleito por menos de 300 votos.
Na altura, Arnaldo Matos considerou aquele resultado uma derrota, afirmando “ter de mudar muita coisa no partido, a começar no CC”.
Ligando todos estes factos e tendo em conta a ideologia do PCTP/MRPP, não é de espantar o que no mesmo se está a passar.
Algumas questões se levantam, no entanto. No congresso que terminará no 1º de Maio de 2016 Arnaldo Matos voltará ao lugar de secretário-geral? Assim sendo, quem afastará e escolherá para o futuro Comité Central?
Os cinco dirigentes agora suspensos são alvo de gravíssimas acusações. Do relatório auto-crítico a apresentar dependerá o seu futuro na organização, não se podendo excluir a sua expulsão definitiva.
Há 30 anos que sou dissidente do MRPP. Tenho, no entanto admiração e consideração por Garcia Pereira, Carlos Paisana e Luis Franco, mas, usando uma expressão popular, puseram-se “a jeito” para o que lhes está a acontecer.