Maioria e oposição unidas contra possível aumento da fatia do ICNF na venda da madeira na mata do Castelo

Estado quer aumentar a percentagem que recebe de 20 para 40 por cento

Recentemente, no âmbito da ação de reabilitação da Mata do Castelo foi realizado um abate de árvores. Para já o Município só recebeu 60% da receita, quando, até agora, sempre recebeu 80%. O motivo pode estar num despacho emitido pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas que informa que o Estado, nestes casos, passa a ficar com 40%. O tema esteve em destaque na última reunião de câmara pública. Maioria e oposição estão do mesmo lado e prometem defender os interesses de Vouzela.

O Município de Vouzela é detentor de 46 hectares da Mata do Castelo, contudo, a gestão cabe ao ICNF. Até aqui, sempre que houve resultados financeiros da madeira a divisão foi a seguinte: 80% para o Município, 20% para o Estado. No último abate de árvores que ocorreu recentemente na mata do Castelo, contudo, o ICNF só pagou, para já, 60% ao Município. Ficou portanto com 40%. Exatamente o dobro.

Rui Ladeira diz não saber se se o ICNF já transferiu para o município a totalidade das verbas. A confirmar-se o autarca diz não concordar. O Município, inclusive, já questionou o ICNF e está a aguarda uma resposta.

“No passado recente e desde que começou a haver resultados financeiros da madeira, das árvores da Senhora do Castelo o percentual sempre foi de 80% para o Município, 20% para o Estado. Neste momento questionamos o ICNF sobre o despacho que aponta para 40% para o Estado e de 60% para o Município. Ora, nós não nos sentimos confortáveis, estamos a aguardar essa resposta por parte da tutela e do ICNF para que haja esse ajustamento. Se não houver, ou terão que nos esclarecer ou vamos continuar a procurar clarificar e corrigir as verbas de transferências”, defende.

O Presidente da Câmara fala ainda de um valor significativo para os cofres do Município. “Estamos a falar de 20% sobre o valor total. Seja o valor que for é importante, mas mais importante o é se forem milhares de euros de receitas”.

Solidária mostrou-se também a oposição. Como afirmou António Meneses, “não é um despacho que vai revogar uma lei. Esta é uma lei que já vem do Estado Novo do plano de reflorestação nacional. Não me parece que seja atendível a preocupação do ICNF em relação a este assunto. O vereador socialista destacou ainda que “estão em causa valores significativos e deixou uma garantia a Rui Ladeira. “Conte connosco, com a população e com a Assembleia Municipal, porque aqui o ICNF não tem ponta de razão”, rematou.Redação Gazeta da Beira

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