Luís Machado Luciano

Uma sociedade dita democrática pode estar madura para se implantar regime autoritário senão mesmo feroz

Num estado do interior do Brasil, em Agosto 2004, um cidadão médico de 68 anos de idade, diretor de Serviço no Hospital local, sendo exemplo no cumprimento das suas funções e referência na cidade, foi obter a documentos em serviço público no centro da cidade, para o que se deslocou no seu automóvel. Deixou-o devidamente estacionado, com prova disso bem visível no interior da viatura. Ao regressar estava impedido de sair do estacionamento por ter outro automóvel atravessado atrás dele.

Esperou algum tempo a ver se o condutor, que poderia tê-lo assim estacionado por urgência a resolver em momentos, apareceria. Passaram-se 15 minutos sem ninguém aparecer. Porque tinha urgência em sair por razões da sua profissão, telefonou à Polícia pelo seu telemóvel, relatando o facto e pedindo que a viatura mal estacionada fosse retirada de modo a poder sair.

Foi bem atendido, tendo-lhe a polícia dito que, logo que possível, solucionariam o caso. Agradeceu, perguntando se não queriam informação da sua identidade, para que ficasse claro não ser comunicação de facto falso. Informaram não ser necessário por ter comunicado por telemóvel, e por isso ficado o seu número registado

Esperou cerca de meia hora. Reparou entretanto que em rotunda próxima um Policia seguia numa moto. Chamou-o, tendo ele respondido ao chamamento. Rodou a placa central com a moto e parou junto ao passeio de modo a não impedir o trânsito.

Saltou do selim, estabilizou a moto no suporte, levantou a viseira e, com botas altas impecáveis, manteve-se no local, dando informações a quem passava e ignorando totalmente o cidadão que apelara aos seus serviços para poder sair do local com a sua viatura. Assim o Policia manteve-se de costas para o cidadão que apelava à sua acção e ignorando ostensivamente o seu apelo.

Entretanto o médico, depois de ter passado longo tempo, viu chegar grupo de jovens em algazarra, que entraram para o carro que bloqueava a saída do seu. O médico, que podia não ser, que o importante era ser cidadão, disse ao Policia a quem em vão pedira medidas para que pudesse dispor do seu carro: “Senhor guarda estão a tirar o carro e o senhor não regista o nome do condutor nem a matricula do carro estacionado em transgressão que bloqueava a saída do meu”?

O Policia manteve-se de costas e desinteressado e disse:

Sei bem o que estou a fazer. Enquanto o dizia, o carro do grupo de jovens, seguia em marcha atrás ostensivamente lenta a sair do estacionamento para cruzar a rua, enquanto o Polícia deixava que tudo seguisse, sem sequer reprovar os jovens pela sua falta de civismo ao estacionar a sua viatura contra a lei com desrespeito pelos outros cidadãos, aparentando ser gente dele conhecida.

O Médico perguntou ao Policia o seu nome e protestou pelo mau serviço público que no caso prestou. Na sequência o médico telefonou ao posto da Polícia a que tinha inutilmente recorrido havia mais de uma hora.

Pensou: Isto tem que ser comunicado ao Governador do Estado, entidade que superintende as forças de intervenção. Ele certamente tomará posição coerente com o flagrante desrespeito por um polícia do direito dos cidadãos. Como o acompanhara no carro um amigo, pediu-lhe opinião sobre o caso.

Como o amigo foi de igual opinião, mandou carta ao Governador, usando alguma ironia para sublinhar o absurdo desrespeito daquele polícia pela seu dever de fazer respeitar a lei e os direitos dos cidadãos. Escreveu na carta que a considerava privada, portanto sem fins persecutórios do polícia em causa, apenas para que tomasse medidas gerais com vista a que tais casos se não repetissem.

Começava a carta: “Policia muito bem fardado com botas impecáveis que quase lhe chegam às axilas, etc.” E mais abaixo continuou resumidamente: “A embalagem era impecável, mas o conteúdo péssimo, como se demonstra pelos factos”. Seguidamente relatou o que se passou.

Esperou alguns meses. Depoisrecebeu do tribunal Nota de constituição de arguido, com intimação para prestar declarações em processo a decorrer contra ele.

Sem entender do que se tratava, contactou, por cautela, advogado para o acompanhar, informando-o do que ocorrera e da carta que mandara ao Governador. O advogado foi aos serviços do Governador para conhecer a razão por que o médico era chamado a juízo. Com espanto foi informado que o processo fora da iniciativa do Polícia que não tomara medidas para assegurar o seu direito de cidadão a circular com o seu veículo na via pública em conformidade com os regulamentos de trânsito.

Ao falar com o Secretário do Governador foi informado que a carta que que mandara ao Governador fora incorporada no processo, embora o médico tivesse declarado que a sua intenção não era persecutória contra o polícia. Assim a carta, embora de conteúdo privado, tinha sido enviada pelo Governador ao comandante da polícia para averiguações e apensa ao processo, tendo o Secretário do Governador aconselhado que no tribunal pedisse ao juiz o arquivamento do caso. E comentou: O Governador não manda nada, quem manda é a Policia.

O cidadão médico, desrespeitado no seu direito a que a polícia assegure o cumprimento das leis de trânsito automóvel, não queria acreditar no que estava a suceder. Prestou declarações no tribunal acompanhado pelo seu advogado. O médico não acreditava que, no caso, não tendo o polícia agido de acordo com os seus deveres, fosse ele, cidadão lesado no seu direito, a responder no tribunal.

Foi lida a acusação do “distinto” Policia que se dizia ofendido na sua farda pelo cidadão médico, exigindo desculpas, considerando que a sua conduta tinha sido considerada impecável pelo seu Comandante.

O velho e respeitado médico ouviu a leitura da carta que ele declarara ser de conteúdo privado e dirigira ao Governador de Estado, que superentendia as polícia. Declarou-se admirado de ter sido usada pelo polícia sem autorização do destinatário da carta, dado que procurara com ela que o Governador tomasse medidas gerais para que tais condutas policiais não se repetisse.

Tendo ouvido a acusação o médico cidadão declarou o que queria dizer com a expressão: “Botas altas até às axilas” explicado que quis dizer estar “impecavelmente fardado”.

Mais declarou: “A embalagem era perfeita, ou seja o fardamento era impecável, mas o conteúdo era péssimo”, expressão com quis qualificar os factos ocorridos: O polícia não cuidou do cumprimento do seu dever de fazer cumprir os regulamentos de trânsito, tendo antes agido sem sequer reprovar os infratores pela sua conduta ilegal com prejuízo do direito do cidadão médico a usar a via pública.

Da acusação constava também que a carta enviada ao Governador fora remetida ao Comandante da Policia dependente do Governador, para averiguações, e que os factos nela relatados foram objecto de cuidadosa investigação, tendo-se concluído que o Policia atuou em conformidade com os devidos procedimentos. Assim foi concluído que o polícia em causa teve procedimento impecável.

Sobre as expressões que o cidadão médico usou na sua carta, esclareceu ele que as palavras foram recorte literário para embelezar o escrito, como dizer “ter mais olhos que barriga ou fazer das tripas coração”, o que em nada foi ofensivo.

No final o cidadão médico promovido a arguido, questionou o tribunal:

“Gastou-se tanto papel e trabalho do oficial de deligências, de advogados e de juiz para isto?

Em resumo: Um cidadão respeitável e respeitado que pediu auxílio à polícia para que fossem cumpridas as normas legais que regulam o trânsito nas vias públicas, não foi ostensivamente atendido por um dos agentes policiais. Queixou-se disso à autoridade que superintende a polícia. Porque se queixou, foi acusado de ter infringido a lei., que foi infringida pelo polícia acusador.

O Secretário do Senhor Governador bem explicara ao advogado que o havia questionado: “O Governador não manda nada, quem manda é o Comandante da polícia, que não lhe liga nenhuma”

O Senhor juiz brasileiro, certamente também sabendo disso, não teve discernimento para arquivar o processo, em vez de mandar apensar a carta da queixa, como se o infractor tivesse sido o cidadão médico.

O médico, que era respeitado pelo serviço que no hospital sempre prestou à cidade durante mais de 30 anos, foi desrespeitado pelo polícia e acusado em processo penal, porque o polícia não cumpriu o seu dever.

Algum tempo depois o mesmo Policia foi detido por er praticado infrações graves como agente de autoridade. Para atrasar a detenção deu baixa por doença, entrando no hospital civil, não no militar, como devia. Ficou numa das camas do serviço do médico que desrespeitara enquanto polícia.

Ao ver que o polícia não evidenciava doença, promoveu, por cautela, a sua transferência para os serviços médicos militares, para onde devia ter ido. O polícia tinha preferido entrar no hospital civil por saber que o coronel médico da unidade hospitalar, quando se apercebia de que certa baixa correspondia a simulação, mandava dar ao suposto doente purgante à noite e de manhã clisteres. Logo depois de tal tratamento radical o “doente” pedia alta.

O tal polícia julgado “impecável” pelo Comandante, foi depois expulso dos quadros Policia por má conduta.

Mais tarde o tal polícia criou um grupo de guarda-costas de futebolista célebre e rico que tem nome numa rua da capital do Estado do Brasil onde o polícia trabalhava.

Factos como estes criaram o caldo perfeito para se instalar no país onde os Policias no país onde os polícias estão acima do “Senhor Governador” que os devia tutelar em Estado de Direito democrático.

Catorze anos depois dos factos relatados, Bolsonaro ganhou as eleições no Brasil e há quem diga, com verdade, que as maiorias raramente têm razão, porque são manipuladas por quem tem poder para influenciar a sua opinião.

 

Dizia-se 16 anos antes “Governador não manda nada; quem manda são os polícias”. Era verdade, embora o Estado se declarasse democrático. Agora deixou de assim se declarar.

 

Setúbal 28 dezembro 2018

Nota: O autor é conhecido médico na cidade de Setúbal