Lafões vai ter benefícios no acesso aos fundos comunitários

Municípios de baixa densidade vão ter descriminação positiva

S. Pedro do Sul, Vouzela, Oliveira de Frades, Sever do Vouga e Castro Daire fazem parte da lista dos 164 municípios que vão ser beneficiados no acesso aos fundos do Novo Quadro Comunitário. Recentemente, o Governo aprovou o documento designado “Portugal dos territórios de baixa densidade”. Esta descriminação positiva tem como objetivo combater a desertificação, o despovoamento, o envelhecimento da população e promover a coesão social e o dinamismo económico.

A Comissão Interministerial de Coordenação do programa 2020 aprovou um mapa com 164 municípios que vão ter privilégios especiais no acesso aos fundos estruturais no período até 2020. A proposta veio da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e objetiva diminuir as assimetrias de um país dual. Nesse mapa estão assinalados os cinco municípios da região de Lafões.

Esta descriminação positiva assenta em três pilares centrais. Primeiro, vão ter programas específicos a que só os municípios, nesta lista assinalados, vão poder candidatar-se. Depois, nos restantes programas, vão ainda ser privilegiados, as candidaturas vão receber bonificações. Finalmente e nos casos de investimentos privados também haverá bonificações na ordem dos 10% relativamente aos valores praticados, em Portugal Continental.

Cálculos

Fatores como a densidade populacional, o perfil territorial, demográfico e socioeconómico, a variação populacional, as percentagens da população rural e urbana e as acessibilidades foram tidos em conta para a elaboração desta lista. As freguesias são avaliadas isoladamente, se tiverem uma densidade populacional inferior a 62.77% são considerados territórios de baixa densidade. Se metade das freguesias do concelho estiverem dentro destes parâmetros todo o concelho passa a ser considerado. Os concelhos com densidades populacionais abaixo dos 25 habitantes por quilómetro quadrado são automaticamente incluídos.Redação Gazeta da Beira