João Fraga Oliveira

O monte branco das pensões … e da política

Ed657_pensoes“Os pensionistas vão ficar todos melhor a partir de Janeiro de 2015”.

“Todos os pensionistas vão ficar melhor”.

“Não são medidas novas, são medidas que já eram conhecidas e que não acrescentam novos cortes àqueles que estão em vigor”.

Estas frases são, respectivamente, do vice-primeiro-ministro, Sr. Paulo Portas (19/6/2014), do ministro do Emprego e da Segurança Social (MESS), Sr. Mota Soares (5/6/2014) e do líder parlamentar do PSD, Sr. Luís Montenegro (5/6/2014).

Referem-se à aprovação, no Conselho de Ministros de 5/6/2014, de uma proposta de lei a aplicar aos pensionistas. Segundo esta proposta, a partir de 1 de Janeiro de 2015, o corte que tem vindo a ser aplicado nas pensões com a denominação “Contribuição Extraordinária de Solidariedade” (CES) é substituído por um outro corte com a designação “Contribuição Duradoura de Sustentabilidade” (CDS).

Em síntese, o Governo quer substituir por cortes definitivos (“duradouros”), reduzindo um pouco o seu montante, os actuais cortes nas pensões que já se mantêm desde 2012. Os tais, estes últimos, que o Sr, primeiro-ministro (PM) e outros governantes (e até o Tribunal Constitucional) sempre garantiram serem temporários. Como, aliás, o nome (“extraordinário”) indica(va).

Estes cortes nas pensões, coitados, têm-lhe chamado já mais nomes feios do que a um árbitro num Porto-Benfica (ou vice versa). Oficialmente, para além daqueles dois, já lhe foi atribuído pelo Sr. Presidente da República (PR) um outro: “imposto especial” (IE).

Duvido que o PR saia do “retiro” onde se tem mantido para, a bem do “consenso” e da “estabilidade”, vir também dizer que os pensionistas “ficarão melhor” com o “imposto especial duradouro” (IED).

Tem (pouca) graça! O Governo transforma em definitivos (perdão, “duradouros”) cortes nas pensões que sempre garantiu serem temporários (perdão, “extraordinários”). E, no entanto: O vice-primeiro-ministro e o ministro dizem que “os pensionistas ficarão melhor”, enquanto o deputado Sr. Montenegro diz que “não foi acrescentado um novo corte”!

“Os pensionistas “ficam melhor”? Porquê? Porque o corte “duradouro” lhes vai fazer “durar” menos a vida (naturalmente, já pouco “duradoura”…), na medida em que, nos anos (?) mais que durem, a diminuição da pensão lhes vai fazer “durar” mais os meses?

“Não foi acrescentado um novo corte”? Temporário (digo, “extraordinário”), de facto, não foi (por enquanto…). Mas, definitivo sim, foi criado um novo corte, a tal CDS. Com milhares de “cortados” (há algumas excepções “relevantes”, como sempre…).

O que aqui (ainda que só aqui…) pretendo reflectir não é a “inevitabilidade” (mais uma…), a (in)imprescindibilidade desta medida. É, sim, sobretudo, a maneira como, subvertendo a Política (com maiúscula), por cá se vai fazendo faz certa “política”… minúscula.

É por tanto (ab)uso que por aí se tem “visto, ouvido e lido” destes malabarismos “políticos” (dos quais é mais um exemplo o recente comportamento do Governo relativamente ao pagamento dos subsídios de férias e de Natal no sector público, na sequência do Acórdão Nº 413/2014 do Tribunal Constitucional), é muito por causa deste tipo de “política” em que “o nome não é a coisa nomeada”, que se vai esvaindo a confiança em algo tão ontológica e socialmente nobre como é a Política.

E depois, quando isso se verifica relativamente aquilo – as pensões – que é resultado de dezenas de anos de trabalho digno das pessoas e também condição da sua dignidade e das suas famílias, a forma mentirosa como algumas pessoas fazem “política” (e, sobretudo, “governam” o país) suscita uma profunda revolta.

Se bem que, por outro prisma, não se deva desperdiçar a sua “riqueza” … literária.

Na modalidade de ensaio, estes três políticos (aliás, seguindo o exemplo daquilo a que já nos habituou o PM) dão aqui boa prova da síntese feita, em 1946, por George Orwell (in capítulo “A Política e a língua inglesa” do livro “Por que Escrevo e Outros Ensaios”): “A linguagem política é desenhada para que as mentiras pareçam verdades, o assassinato uma acção respeitável e para dar ao vento uma aparência de solidez”.

Na modalidade de poesia, vice-primeiro-ministro e ministro MESS (e, naturalmente, pelo que atrás ficou dito, também, “merecidamente”, o PM), ficam bem com Carlos Drummond de Andrade (O Avesso das Coisas, 1987): “Verdade e mentira, inimigas inconciliáveis, moram juntas e abraçadas”.

Quanto ao Sr. Montenegro, esse tem ainda mais potencial “poético”, já que a sua citada “declamação” de 5/6/2014 fica bem com a Natureza e a sua deslumbrante riqueza bucólica, orográfica e cromática. Pois!…

É que o Sr. Montenegro, ao ter dito o que disse, ao ter negado o que negou, foi como se fizesse finca-pé em que certo monte negro é … branco.Redação Gazeta da Beira

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