João Fraga de Oliveira

A natureza da Natureza e a humanidade da Humanidade

Na ordem do dia, está aí (e ainda bem) muito debate, para além de sobre o “Ambiente” em geral (e, neste, as críticas questões das alterações climáticas e da biodiversidade), sobre a Natureza e os animais.

Há mesmo um partido político, o PAN – Pessoas – Animais – Natureza (que este texto não tem por objecto directo ou indirecto, contra ou a favor) cujos valores programáticos são “o bem-estar das pessoas, dos animais e da natureza”[1].

Ora, uma reflexão que nos suscita esse debate (talvez interesse inclui-la neste) é a de que, por mais surpreendente que seja, quando invocamos a Natureza, nunca (ou, pelo menos, raramente) temos em mente referirmo-nos às pessoas. Em regra, é “apenas” para a associarmos ao “ambiente”, ao ar, à água, aos animais em geral.

O mesmo acontece  – estranho, também – quando falamos (ou, até só, pensamos) nos animais. Por norma, não temos por intenção referirmo-nos (também) às pessoas, aos animais (humanos) que também somos.

Aliás, é disso sintomático que o próprio partido PAN só em 2014 tivesse incluído as “pessoas” na sua designação, cinco anos depois de ter sido fundado, em 2009[2].

A partir de um certo estereótipo (de “senso comum” ou, até, científico, ecológico, literário, poético…) de “Natureza”, por reflexo, deixamos de imediatamente integrar nas “coisas da Natureza” a natureza humana das coisas.

E se bem que a sede de ter (mais) coisas cada vez mais nos desumanize, é justamente pela nossa condição humana (racionalidade, cognição, emocionalidade, capacidade de abstracção, etc.) que, em certo sentido, se pode dizer que nos animais, e até nas coisas, se pode encontrar humanidade.

Mas o que pode haver de humanidade em certas coisas, é o quanto essas coisas “têm”, “dentro delas”, pessoas.

Uma caneta de marca famosa, cara, comprada numa qualquer loja de luxo, não (nos) é igual, vale-nos muito menos do que a caneta barata e velhinha que tem “dentro dela” qualquer pessoa querida que no-la ofereceu há muitos anos.

O mesmo se passa na com os animais em geral, especialmente com os animais “de companhia”. Por (con)viverem connosco muito tempo da nossa vida e, de algum modo, também fazerem parte (como mediadores) das nossas relações com tantas pessoas, os animais, nesse sentido, também (nos) podem ter, “dentro” deles, pessoas.

Os dois gatos, um cão e uma cadela que por aí andam em casa e no quintal, no sentido precedente, têm pessoas “dentro” deles. Na estrita acepção da relação (somente física mas, porque quotidiana, progressivamente afectiva) que mantemos com eles há muitos anos. E não apenas nós próprios. Também a nossa família e outras pessoas cujas relações connosco têm ou tiveram a ver com eles, com os nossos animais “de companhia”.

Depois, os animais, se bem que não humanos do ponto de vista literal, real, são realmente (e agora até legalmente[3]) –”seres vivos dotados de sensibilidade”. Dotados, se não de racionalidade, da “capacidade de sofrer ou de experimentar prazer”, como escreve Peter Singer[4]. E, nisso, ainda que só nisso, “apenas” do ponto de vista físico e excluindo a racionalidade, como nós, humanos.

Daí que, mesmo não sendo nossa “companhia” os biliões, triliões de animais que (por enquanto…) por aí existem no mundo, tendo nós conhecimento de que sobre alguns deles é exercida violência gratuita (como na nossa opinião no caso das touradas, mas não só, também, por exemplo, no do cruel abandono – como agora, por altura das férias, muito acontece – e outros maus tratos de animais de “companhia”, aliás agora punidos por lei como crimes[5]), podemos entender que, pelo que (racionalmente) nos apercebemos (e sentimos) de sofrimento físico (tão frequente e patente, aí na realidade quotidiana à nossa frente ou em imagens por aí divulgadas) nesses animais, (nos) passa a “haver” pessoas “ (nós próprios) “dentro” desses animais violentados.

É que a violência, qualquer violência, sobre “seres vivos dotados de sensibilidade” e de “capacidade de sofrer ou experimentar prazer”, quaisquer que sejam esses seres vivos dotados de sensibilidade” e de “capacidade de sofrer” (por exemplo, os touros de lide ou quaisquer outros animais maltratados), projecta-se em pessoas, faz sofrer pessoas. Ainda que se saiba que nem todas e, até, que algumas extraem disso prazer.

Para além dos animais em causa, pelo conhecimento e sentimento que dessa violência, também as pessoas sofrem, visto que estas, para além de “seres vivos dotados de sensibilidade” meramente física, são “seres vivos dotados de sensibilidade” mental, de racionalidade, de capacidade de abstracção, de generalização, de universalização e de integração. Sobretudo, dotados de sensibilidade emocional e, logo, em geral, em maior ou menor grau, emocionalmente sensíveis (também) à violência, a qualquer violência, inclusive, numa perspectiva de serem poupados ao sofrimento evitável, sobre os animais em geral, sobre os animais irracionais.

Para além disso, como nós, pessoas, os animais em geral pertencem à Natureza, fazem parte da Natureza. E como nós, pessoas, os animais em geral, transformando a Natureza, transformam a sua própria natureza.

Se bem que, neste sentido, nós, pessoas, humanos, até nos devamos sentir inferiorizados relativamente aos animais em geral, aos não humanos. É que estes, os animais em geral, transformando a Natureza, (re)constroem-na (re)construindo a sua própria natureza. Enquanto que nós, humanos – está aí patente -transformando a Natureza, cada vez mais a destruímos.

Por exemplo, pelo trabalho (pelas condições em que este é realizado), transformando (directa ou indirectamente) a Natureza (matérias primas e materiais), podemos ir destruindo (física, mental e socialmente) a nossa própria (humana) natureza. Podemos, literalmente, ir-nos destruindo a nós próprios (e, no sentido que se vem seguindo, simultaneamente, a própria Natureza de que fazemos parte), por exemplo, pelo desgaste físico e mental do trabalho, pelas doenças profissionais e, mais destrutivamente ainda, pelos sempre demasiados acidentes de trabalho mortais.

De qualquer modo, algo muito claro: se os animais em geral são “seres vivos dotados de sensibilidade” (pelo menos, física), tal não significa mais do que isso, não significa serem humanos.

Animais em geral são animais, estritamente animalescos. Pessoas são pessoas, humanas. Humanismo é uma coisa; animalismo é outra. Animalidade não é (a) Humanidade.

E daí, seja de que modo for e com que pretextos e objectivos forem (inclusive académicos, ideológicos, políticos …), mesmo que só circunstancial e indirectamente, nunca o animalismo se pode sobrepor ao humanismo.

Isto, sem prejuízo de, rejeitando-se o especismo[6], numa perspectiva integrada da Natureza, se visar a conciliação destas duas perspectivas. Não terá tido a Natureza, toda ela, uma remota origem comum? No limite, nessa inelutável condição integrada, não será, como é, a sobrevivência na Natureza de uma espécie condicionada pela sobrevivência de outra(s) espécie(s)?

De qualquer modo, nunca a reflexão (e muito menos a acção) sobre a animalidade pode excluir a reflexão, sobretudo a acção, sobre a Humanidade.

A Teixeira de Pascoaes[7], podemos ir buscar apoio para compreendermos melhor isto: “Eliminem a palavra Humanidade e ficaremos todos cobertos de pêlo, num instante”[8].

Imprescindível, portanto, a palavra Humanidade.

Mas, dito de maneira menos “filosófica” e “poética”, não prescindir da palavra Humanidade implica, se bem que integrando o que especificamente da Natureza e dos animais em geral é (também) próprio, considerar o que das pessoas, da Humanidade, é essencialmente (exclusivamente) próprio: a condição humana.

Enfim, implica considerar (reflectir, agir…) o que das (para as) pessoas é humanidade, o que, concretamente, (só) as pessoas condiciona e é (pode / deve ser) por elas condicionado: Saúde, Educação, Trabalho, Habitação, Justiça, Ambiente, Cultura, Economia, Política …

Natureza, domínio de reflexão e acção (científica, académica, económica, cultural, social, ideológica, política…) importante, cada vez mais indispensável, sim.

Mas, ainda que não dispensando a reflexão (e acção) sobre outros domínios da Natureza, imprescindível, fulcral, é a reflexão (e acção), nela integrada, sobre o domínio da Humanidade e, no concreto sentido atrás referido, sobre a humanidade desta.

Concluindo, por mais que nos passe despercebido, seja por que enfoque for, é(-nos) vital não excluir da natureza da Natureza a humanidade da Humanidade.

NOTAS de RODAPÉ

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[1] Sitio da Internet do PAN – https://www.pan.com.pt/

[2] Idem. Quando foi fundado, em 2009, o PAN começou por se designar “Partido pelos Animais”. Mesmo quando, em 2010, propôs a sua inscrição no Tribunal Constitucional (que a aceitou em Janeiro de 2011), adoptou a designação  de “Partido pelos Animais e pela Natureza”. Só no seu III Congresso, em 12/4/2014, adoptou a actual designação (“Pessoas-Animais-Natureza”), a qual foi registada pelo Tribunal Constitucional em 18/11/2014.

[3] Código Civil, na redacção da Lei 8/2017, de 3 de Março.

[4] Libertação Animal (1975), tradução para português de Maria de Fátima St. Aubyn – editora Via Optima, 2000 (citado por Viriato Soromenho Marques, em “Peter Singer, Animais como nós” (Jornal de Letras – edição de 3 a 16 de Julho de 2019).

[5] Código Penal (Artº 387 a 389), na redacção da Lei Nº 69/2014, de 24/8.

[6] Simplificadamente, teoria que defende a prevalência absoluta de umas espécies – e mormente a espécie humana – sobre as outras

[7] Pseudónimo literário de Joaquim Pereira de Vasconcelos (Amarante, 2/11/1877 – 14/12/1952).

[8] Aforismos – selecção e organização de Mário Cesariny – 1998, Assírio & Alvim.