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João Fraga de Oliveira

Incêndios florestais: a “mão criminosa” e a mão preventiva

“Polícia Judiciária afasta a possibilidade de mão criminosa”.

Leio (em pelo menos dois jornais) esta frase na manhã de domingo, 18/6/2017, dia seguinte à catástrofe de Pedrógão Grande.

De seguida, ouço, na televisão, o próprio Director Nacional da Polícia Judiciária (PJ) confirmar, assertivamente, aquilo que li.

Perante uma tragédia desta dimensão humana e social (a das vítimas e das suas famílias), talvez o mais correcto fosse, pelo menos para já, estar (respeitosamente) calado, como silêncio significativo de pesar e solidariedade. Essencialmente, para com os familiares das vítimas. Mas, também, como sinal de respeito, reconhecimento e agradecimento cidadão para com todos(as) os (as) que, com destaque para as bombeiras e bombeiros (relevando a memória de um deles, Gonçalo Conceição, que – mais um -, vida por vida, morreu por ferimentos sofridos no combate ao incêndio), de algum modo, combateram o fogo ou ali prestaram socorro a quem dele necessitou.

Contudo, também não deixa de ser uma (re)afirmação desses sentimentos expressar já dúvidas, preocupações sobre circunstâncias que, pela dimensão e gravidade das suas consequências humanas e sociais não deixam (nem devem deixar) ninguém indiferente. E sobretudo alguém que, de algum modo, tem uma relação mais próxima com circunstâncias desta natureza, pelo envolvimento no suporte e enquadramento institucional (associativo) do combate aos fogos florestais.

É certo que será prematuro “achar” alguma coisa sobre as precisas causas desta catástrofe e, ainda mais, sobre as (eventuais) responsabilidades que lhe estejam subjacentes.

Mas, como muitas mais, se há perguntas mais gritantes que, sem resposta, nos preocupam, elas devem ser feitas. Não necessariamente numa perspectiva de expiação de culpas mas numa perspectiva de análise preventiva.

Porque, se, como muita gente considera, é cedo para fazer perguntas, cedo também é para ter (já) suficientes certezas que (já) dispensem qualquer pergunta.

É certo que há pessoas qualificadas já com certezas que induzem a tentação de, comodamente, se “descansar” sobre a desnecessidade de ser feita mais qualquer pergunta. Por exemplo, um governante que diz publicamente que “o fogo é imprevisível”. Ou o próprio Presidente da República (que tem feito um trabalho humana e socialmente meritíssimo e esforçadíssimo de concretização e promoção de apoio às populações) quando, publicamente, parece ter (já) a certeza de que “foi feito tudo o que era possível”.

Mas, convenhamos, se o respeito pelas vítimas e suas famílias – esse sim – inibe e constrange no sentido de não se fazerem já perguntas, paradoxalmente, é a expressão destas e de outras “certezas” que induzem a que … se façam já (ainda) mais perguntas.

Acontece que uma das “certezas” que normalmente surge de imediato para  “explicação” dos fogos florestais é, como se sabe, a “mão criminosa”. “Certeza” que, por regra, tende a dispensar muitas perguntas.

De facto, já (quase) nos habituámos a darmo-nos por satisfeitos com a explicação (só) do “crime” em muitos domínios e um deles é o dos incêndios florestais. Construiu-se muito a ideia (reminiscências religiosas, históricas, religiosas…) de que o mais importante, o mais “explicativo”, é a análise criminológica, da “culpa”. Não é.

Mas, neste caso, paradoxalmente (ou talvez não), é justamente a destruição (pela PJ) precoce de (mais) esta “certeza” que, assim, deixando de ser a “explicação” para (quase) tudo, nos projecta a preocupação e a dúvida para outras incertezas, para outras perguntas.

Sim, parece que está explicada (foi o próprio Director da PJ que o confirmou no dia seguinte) a origem, a causa inicial da “ignição” dos incêndios em Pedrógão Grande, no passado sábado, como sendo uma causa natural (uma descarga eléctrica, uma “faísca” numa árvore, provocada por uma trovoada seca).

Sim, estão explicadas as condições contextuais (temperatura elevada, demasiado vento, pouca humidade, solo extremamente seco, orografia propícia ao desenvolvimento do fogo ) de avanço rápido do(s) incêndio(s).

Porém, não está (ainda) explicado por que é que estava ali (há quanto tempo?), naquele local, tanto (e que) combustível (arborização) em condições de arder. Que ordenamento, que diversificação e compartimentação florestal? Que afastamento da arborização em relação às habitações e à estrada? Que monitorização das condições de prevenção inerentes a estes aspectos? É isto que, para já, perguntam, como o vêm a fazer há muitos anos, especialistas e cientistas da área).

Tal como não está (ainda) explicado por que é que naquela estrada, naquele local, naquela hora, com um violento incêndio a arder na zona, puderam ali estar (circular em viaturas) tantas pessoas, as dezenas de vítimas (só na estrada entre Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera morreram 47 pessoas). Tanto mais que, como garantiu publicamente um comandante nacional da ANPC, dois minutos após o deflagrar do incêndio em Pedrógão Grande, às 14,43 horas do passado sábado, já estavam no terreno três corpos de bombeiros e dez minutos depois já tinham sido activados os meios aéreos sobre o local.

Por isso, mais, muito mais, importante que saber se ali houve “mão criminosa” (e, segundo a PJ, não houve), é saber, reflectir (prospectiva e, sobretudo, proactivamente), se (também) se ali, de algum modo, não houve falta de “mão”.

“Falta de mão”, no sentido de (também) ali não haver, em devido tempo e medida, de algum modo, falta de adequada, suficiente e atempada prevenção.

E, já agora, por que é que somos mais induzidos a fazer tal reflexão? Porque alguém, qualificado (a PJ), veio, rápido, dizer que “não houve mão criminosa”.

Se, porventura, a PJ (ou qualquer outra entidade) viesse dizer (ou tão só admitir, ainda que pelo silêncio, não negar tão categoricamente como já negou) que “houve mão criminosa”, a reflexão analítico-preventiva talvez tendesse a acabar (ou, pelo menos, a merecer menos interesse) a partir daí: foi “mão criminosa”, está tudo “explicado”. E pronto!

Isto para dizer que, neste como noutros domínios (mas sobretudo neste), a “mão criminosa” (e não só…) tem sido, muitas vezes, o “manto” (negro, não tanto “diáfano”) que, logo à partida, pode não deixar ver, pode escamotear outras responsabilidades, mormente as relacionadas com a (não) assumpção das medidas adequada, suficiente e atempadamente preventivas.

De facto, esta “explicação” (quase) instintiva de “mão criminosa”, de fogo posto para os incêndios florestais é um pressuposto que, não obstante não possa deixar de se admitir como (também) plausível e a analisar / investigar, por tender a tornar-se paradigma, corre o risco de se tornar (mais) … um risco. O risco de, polarizando exclusivamente nele o enfoque, desviar a atenção de falhas ou deficiências da (na) prevenção que, a assim não serem (bem) supridas ou corrigidas, vão permitir a ocorrência de novas catástrofes.

Por isso, por vezes, neste como noutros domínios, é preciso “sair do paradigma”.

É o caso de, nos incêndios florestais, do paradigma (só) da “mão criminosa”, do fogo posto. Mas não apenas deste. Há outros paradigmas fixativos dos quais, de um ponto de vista preventivo, talvez valha a pena – vale, com certeza – reflectir a “saída”.

Mas a reflexão sobre isso fica para um próximo artigo.

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