João Fraga de Oliveira

O trabalho de jornalismo e o jornalismo de trabalho

“Jornalismo em crise: salários baixos, precarização e abandono da profissão”.

É este o título de um artigo no Público de 15/12/2016 com base num inquérito destinado a sustentar uma tese de doutoramento em curso no Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20).

A matéria que é objecto directo deste artigo (as condições de trabalho dos jornalistas) suscita (deveria suscitar…) uma reflexão mais abrangente, na medida em que não só é indissociável das condições de trabalho de todos os trabalhadores em geral como é factor e resultado, causa e efeito da qualidade (ou falta dela…) da nossa Comunicação Social.

E, no entanto, não só o artigo terá passado despercebido como muita gente considerará esta frase como “banal”, uma “não notícia”.

Não apenas por não se tratar de algo sensacionalista. Ou porque se refere aos jornalistas (e, como se sabe, “os jornalistas nunca são notícia”).

Mas mais porque as condições laborais que nela se referem como delas sendo vítimas os jornalistas já se tornaram “banais”, de certo modo, pelo seu alastramento, já se tornaram mais regra que excepção que mereça atenção.

Pelo menos desde há duas décadas a esta parte, cresceu a desvalorização salarial real dos trabalhadores em geral e aumentou a precarização das relações de trabalho, não apenas pelo recurso à natureza precária dos vínculos laborais que a Lei permite (e já desde 1976) mas, também, por várias outras formas ilegais, por exemplo, a subversão das regras da contratação em regime de “estágio”, de trabalho “independente”, de trabalho a termo ou de trabalho temporário.

Depois, a “banalidade” desta notícia decorre do facto de a atenção que, de qualquer modo, deveriam merecer os salários baixos e a precarização do trabalho dos jornalistas se diluir na “normalidade” da generalização da instabilidade do emprego, da desvalorização do trabalho e da degradação das condições de trabalho que tem vindo a ser cada vez mais timbre do mundo do trabalho.

E, daí, ser a (real) gravidade da situação laboral dos jornalistas “relativizada” perante situações mais ou menos regulares de salários em atraso, de sobreintensificação (em ritmo e ou duração) do trabalho e, mesmo, de más condições de segurança e saúde do trabalho, de assédio moral, enfim, de situações de grosseira (ou subreptícia) violação do direito à dignidade do e no trabalho, do direito a um trabalho digno.

Por isso, por mais perversa que possa ser (como é) esta pergunta, neste contexto de violentação humana e social impune que por aí campeia em muitos locais de trabalho, que notícia podem constituir os “salários baixos, precarização e abandono da profissão” dos jornalistas?

Mais do que isso, muita pessoas haverá que, perante uma notícia referente a trabalhadores (os jornalistas) que presumem com maior formação e informação e acrescido poder estatutário formal para melhor lutarem pelas suas condições de trabalho (pelo menos pela denúncia pública), se sentirão, se não revoltadas, angustiadas (ou até, pior, conformadas) por a insegurança e o medo as obrigarem a “aguentar”, escondendo (se não negando) as suas situações laborais.

Sofrem, assim, para além das consequências objectivas e directas da degradação das suas condições de trabalho, o desespero de pouco as verem denunciadas publicamente pelos jornalistas.

De facto, o trabalho, se algo dele tem sido focado na comunicação social, em regra (salvo raras e honrosas excepções), é-o mais pelo prisma estatístico do emprego e desemprego ou pelo enfoque de contribuições e impostos (de que o trabalho é tributário). Ou, então, redutoramente, pelas vertentes político-juridicista (da “rigidez / flexibilidade” da legislação laboral) ou político-economicista (por exemplo, sob uma “visão de mercado”, quanto aos “custos” do trabalho).

Mas  o trabalho real, o trabalho humano, o trabalho que as pessoas fazem e como (onde, quanto, com quê, para quê, em que condições) o fazem, se não porque lhe é atribuído pouco valor comercial, digo, “informativo” para constituir “cacha” e, sobretudo, porque é muito invisível na “caixa negra” das empresas (e da administração pública), esse trabalho tem sido um “obscuro objecto”, um ângulo morto” da comunicação social.

Ora, uma perversidade de que os jornalistas correm o risco de sobre eles incidir é a de que, sendo tidos como “culpados” dessa falta de enfoque da comunicação social no trabalho humano, acabam por, eles próprios, jornalistas, como trabalhadores que igualmente são, ser disso (também) vítimas.

De facto, apesar de termos agora aí esse inquérito científico neste domínio, pouco consta que, do trabalho dos próprios jornalistas (mormente, das condições laborais em que o realizam), até agora, pouco tenha vindo a público com origem na (da) própria comunicação social.

Será porque – círculo vicioso – a “preocupante” precarização, desvalorização e degradação das condições de trabalho dos jornalistas lhes “afecta não só o cumprimento dos preceitos  éticos e deontológicos no desempenho da profissão” mas, mais, a sua autonomia (para já não dizer a sua independência) profissional?

Esta pergunta é tanto mais justificada quanto ela emerge de qualificadas posições públicas de jornalistas. Por exemplo: “ Um ambiente de medo, de chantagem e de aniquilação pura e simples é a regra em muitos locais de trabalho. Mas em relação a um jornal tendemos a pensar que nunca se chega a um tal nível. No entanto, algo se transformou nas últimas décadas e os jornais tornaram-se completamente permeáveis às lógicas mais duras das relações de trabalho. Os jornalistas são hoje uma classe proletarizada a quem não é reconhecida a pertença ao universo profissional dos que gozam de autonomia intelectual” (António Guerreiro – Ípsilon / Público, 18/12/2015).

E mais ainda quando, há muito, são os seus próprios representantes sindicais a torná-la pertinente: “A precariedade (…) tem consequências devastadoras para os jornalistas e para a própria democracia, porque explora o medo, condiciona a vontade e inibe as consciências”.( Alfredo Maia, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas – “Jornalistas: trabalhadores entre poderes” – revista Vértice – Setembro-Outubro 2008).

Será (também) por isso que os próprios jornalistas não têm mais por objecto (e objectivo) do seu trabalho a situação laboral existente na sua própria profissão?

Ou será que, conformadamente, passaram a considerar essa sua própria situação laboral como (também) “normal” num quadro de crescente insegurança geral no mundo do trabalho, dando assim razão a Pierre Bourdieu (Contrafogos, 1998): “A insegurança objectiva é a base de uma insegurança subjectiva generalizada que afecta hoje (…) o conjunto dos trabalhadores, incluindo aqueles que não foram ou ainda não foram directamente atingidos”?

Quem acompanha de perto e com regularidade e continuidade o que se passa nos locais de trabalho sabe que onde prossegue a fragilização dos trabalhadores nas relações de trabalho (pela precariedade dos vínculos mas, também, pela desregulamentação em geral de direitos significando a diminuição ou eliminação destes), muitas pessoas há que, perante o que (quanto) “devem fazer”, têm que deixar de fazer o que deve ser feito. Se é que não têm, mesmo, que fazer o que (ética e deontologicamente) não deve ser feito. Têm, enfim, que, para lhe reconhecerem (remunerarem) o trabalho, deixarem de neste se reconhecerem. Profissionalmente e, até, ética e deontologicamente.

Sobretudo em profissões que requerem autonomia e de grande intervenção e impacto social (como é flagrantemente o caso não apenas dos serviços públicos mas, também, dos serviços de interesse público ou dos “serviços essenciais”), muitos empregadores ou seus representantes há (nas empresas e, mesmo, na administração pública) que, declarada ou veladamente, exigem aos trabalhadores não apenas produtividade mas, mais do que isso, “productibilidade”, capacidade de serem não só produtivos mas “produzidos”, “flexíveis”, “adaptáveis”, “moldáveis”, muitas vezes ao ponto da sua própria “corrosão do carácter”.

Não surpreende, assim, que o referido inquérito considere preocupante o quanto a situação laboral dos jornalistas lhes “afecta o cumprimento dos preceitos  éticos e deontológicos no desempenho da profissão”.

Seja qual for a profissão e a actividade em que ela se integre, a estabilidade do emprego, bem como a qualidade das condições humanas, sociais, materiais e organizativas das pessoas que realizam o trabalho em que essa actividade assenta são indissociáveis não apenas da qualificação e realização profissional e dignidade dos trabalhadores mas, também, da qualidade objectiva do resultado (produto ou serviço) do seu trabalho.

Isso é especialmente relevante quando está em causa um resultado desse trabalho de um valor tão “sem dimensão” como é a comunicação social como serviço de interesse público

Daí que, quer do ponto de vista profissional, quer do ponto de vista social, político e, até, “meramente” económico (mesmo alheando-nos aqui das regras legais da “leal concorrência” empresarial,), não possa deixar de ser socialmente (publicamente) reflectida (e agida…) esta relação biunívoca entre a estabilidade e qualidade do trabalho (também) dos jornalistas e a qualidade da comunicação social.

Nesse sentido, também pelas condições de trabalho dos jornalistas (ainda que não só, também por muito mais…), como preocupação de (pela) cidadania e democracia, acentua-se a pertinência da (re)afirmação da pergunta, imprescindivelmente latente: Para onde vai a qualidade (de serviço público) da Comunicação Social ?

Sim, o trabalho, o trabalho em geral, o trabalho humano, o trabalho no sentido de como se consubstanciando nas pessoas que trabalham e em que condições trabalham, carece de ser mais objecto (e objectivo) da comunicação social.

Inclusive, claro, o trabalho de jornalismo, o trabalho que os jornalistas realizam para os órgãos de comunicação social.

Até porque, em síntese, se a qualidade da Comunicação Social depende essencialmente do jornalismo, a qualidade do trabalho de jornalismo, depende da qualidade do jornalismo de trabalho. E vice-versa.

Nota: Como sustentação da afirmação de respeito pela memória do Dr. Mário Soares, sendo conciso, é-se já suficientemente preciso se se invocar o seu contributo para o Vinte e Cinco de Abril e, por este, para a liberdade e para a democracia.