João Fraga de Oliveira

Natal: “A morte faz parte da vida”

É Natal. E, se não fosse por algo mais, pelo menos por isso, por definição de “natal”, vem a propósito a imagem, de um bébé rechonchudo, cheio de vida.

Mas, se no e sobre o Natal tanta reflexão (humana, social, histórica e, claro, religiosa) é possível, o caso deste bébé suscita uma muito particular particular.

A tal imagem é de uma criança, o Lourenço, agora já com mais de meio ano de vida, pois nasceu no dia 7/6/2016, no Hospital de S. José, em Lisboa.

Então, uma equipa de médicos(as) e enfermeiros(as) realizou uma cesariana para fazer nascer um bébé a uma mulher de 37 anos que, grávida, entrou nesse hospital quase quatro meses antes em tal estado físico que levou a que, em 27/2/2016, tivesse sido declarada em situação de “morte cerebral”.

O “bébé-milagre” nasceu, portanto, quando a mãe, há já 15 semanas, se encontrava (científica e legalmente) sem vida.

A equipa de especialistas do hospital conseguiu fazer vir à vida um ser humano numa situação inédita em Portugal, muito rara no mundo e sobre a qual ainda há, segundo os próprios responsáveis directamente envolvidos, muito pouco estudo publicado.

É portanto motivo para, nos orgulharmos de termos entre nós, em Portugal, pessoas não só com elevada capacidade técnica, científica mesmo, mas, também, com empenhado sentido de humanidade e ética (por exemplo, na relação que foram desenvolvendo com os familiares envolvidos), cientistas que não têm apenas em conta a ciência mas também as pessoas, a sociedade de onde sempre a ciência parte e para a qual (para o bem e para o mal…) a ciência sempre volta.

Um caso, portanto, não apenas de ciência mas de ciência “com alma”, de ciência com consciência, dando atenção ao aviso de François Rabelais, há cinco séculos: “ciência sem consciência é a ruína da alma”.

Não me atrevo – “não vá o sapateiro além da chinela” – a qualquer consideração sobre as complexas questões científicas, médicas, legais, éticas, e até filosóficas e teológicas, que esta situação levantou e levanta.

Aliás, justamente (também) nessa perspectiva, a situação foi, inclusive, acompanhada pelo Ministério Público e pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV).

O que me parece mais importante destacar é o que disse, então, o saudoso professor João Lobo Antunes (que foi presidente do CNECV), relevando – ele, um cientista -, mais do que o impacto científico, o impacto humano e social deste desfecho natalício: “isto é um sinal de vida perante tantos sinais de morte que por aí temos”.

Esta tónica do professor João Lobo Antunes em pôr em contraponto este “sinal de vida perante tantos sinais de morte”, induziu-me a reflexão (“espírito de Natal”?…) sobre

dois ou três aspectos da relação da vida com a morte (ou vice-versa) com os quais no dia-a-dia “tropeçamos” emocionalmente, socialmente, mas sobre os quais, justamente por nos passarem a parecer banais, muitas vezes não reflectimos.

Sob o ponto de vista biológico e, também, de algum modo ético-jurídico, uma interrogação / preocupação mais específica que este caso suscita é a de que a definição de morte (“cerebral”) atribuída é “meramente” a definição legal.

E este “meramente” decorre, por exemplo, do facto, paradoxal relativamente a tal declaração legal de “morte”, de os médicos envolvidos terem dito que, para conseguirem o magnífico resultado obtido quanto ao nascimento do bébé, tiveram que “manter artificialmente em funcionamento as funções vitais” (“vitais”, sublinho) da mãe … morta.

Portugal é dos países do mundo, onde, nos últimos anos, mais desceu a taxa de mortalidade infantil (segundo estatísticas da UNICEF e outros organismos internacionais, nos últimos 25 anos, essa taxa desceu 76%, com uma média anual de descida de 5,6%), integrando um grupo de 14 países (juntamente com a França, Alemanha, Holanda ou Espanha) que apresentam o melhor indicador de taxa de mortalidade abaixo dos cinco anos.

Nisso, aproveita-se para também aqui destacar, o trabalho sobejamente reconhecido pelo grande médico portuense Dr. Albino Aroso.

Contudo, este caso do Lourenço só especialmente é enquadrável nessas estatísticas, porque estas têm como pressupostos os avanços científicos e sociais na prevenção da mortalidade infantil, sim, mas com o pressuposto do parto acontecer com a mãe viva ou, quando muito, com a hipótese de salvamento da vida do bébé ainda que com a morte da mãe mas “só” no parto ou no pós-parto.

Ora, neste caso, o Lourenço, cheio de vida, foi dado á luz por uma mãe que, quando do parto, já estava (cientificamente) morta. De algum modo, o seu nascimento integrou-se, (“fez parte”) da morte da mãe.

E isto deixa-nos a reflexão, a (reflexiva) interrogação: pode a vida fazer parte da morte?

Por outro prisma, acentuando nesta reflexão a sua pertinência natalícia (ver-se-á melhor mais adiante porquê…), vem-nos à ideia uma expressão que, sendo o aparente inverso daquela interrogação, utilizamos muitas vezes quase de forma automática, em regra para (tentar) consolar familiares ou amigos quando da morte de alguém próximo: “A morte faz parte da vida”.

De tão banalizada, reflectimos pouco no quanto de verdade e profundidade esta frase contém.

Não apenas do ponto de vista religioso que quem é crente lhe atribui.

“A morte faz parte da vida” também porque, do ponto de vista biológico, é inelutável que tudo o que vive(u) morre, não há ser vivo que não morra.

Isto significa que é pela vida que vamos ter a morte, que se há vida, há morte. A morte faz parte (fisicamente) da vida.

Mas, depois, tão ou mais relevante, do ponto de vista social (especialmente do ponto de vista familiar mas não só, muito para além dele),  “a morte faz parte da vida” no sentido de que, quando alguém morre, deixa referências, deixa a memória dos seus valores, dos seus princípios, dos seus ideais, das suas acções, como exemplos (bons ou maus, a seguir ou a evitar) para, de algum modo, serem seguidos (ou evitados), pelo menos por aqueles que lhe foram mais próximos.

Neste sentido, pelo exemplo (positivo ou negativo) da sua (extinta) vida, a morte dos que morrem, de algum modo, determina a vida dos que ficam, acaba por “fazer parte” da vida destes. E, assim, nesta acepção, a morte faz parte (socialmente) da vida.

Sim, (pelo menos) nestes dois sentidos (o sentido estritamente físico e o sentido social), “a morte faz parte da vida”.

Como escreveu Henri Wallon (“ O papel do outro na consciência do eu”, 1946), “O indivíduo é essencialmente social. É-o não apenas em consequência de contingências exteriores, mas em consequência de uma necessidade íntima. É-o geneticamente”.

Contra todas as teorias neoliberais, mais ou menos (neo)thatcherianas (“Não existe essa coisa de sociedade, apenas indivíduos…” –  Margaret Thatcher, 1987), que por aí grassam, isto significa que dependemos da relação com os outros para vivermos. Não apenas material e socialmente mas, mesmo, fisicamente, “geneticamente” (atentemos, por exemplo, no gesto instintivo de preensão dos bébés, à nascença…).

Ou seja, é também da vida dos outros que depende a nossa vida. A sua vida “faz parte” da nossa. E vice-versa.

Ora, a reflexão que precede, decorre dessa constatação de psicologia social de Henri Wallon, mas especula para além dela, na medida em que, no contexto da condição “eminentemente social” do homem, não é apenas a vida de uns que, de algum modo, faz parte (fisicamente) da vida dos outros mas, para além disso, de certo modo, é a própria morte de uns que (espiritual e socialmente) “faz parte da vida” dos outros.

E é isto, essencialmente isto, que vem aqui a propósito pelo Natal, na medida em que é mais nesta época que se nos acentuam os valores, os ideais, as referências, a memória, enfim, a Vida de alguém que, tendo já partido, sentimos (ainda) “fazer parte” de nós pela presença da sua ausência na(s) cadeira(s) vazia(s) da mesa da ceia de Natal.

Então, podemos, talvez, sublimar positivamente a nostalgia, a saudade que daí se insinua com a interpretação (re)animadora de que “é Natal!” e, daí, (até) “a morte faz parte da vida”!

E, agora, com este caso do Lourenço, talvez, mesmo, possamos vir a acrescentar: “E vice-versa”.

Bom Natal, caras(os) leitoras(es)!.