João Fraga de Oliveira

Emprego e desemprego: círculo vicioso ou virtuoso?

As evidências cegam.

Há menos desemprego, porque há mais emprego. Uma evidência!

É o que, linear e passivamente, tendemos a aceitar quando governantes, “especialistas”, “comentadores” e “politólogos”, sobre o emprego e desemprego, brandem as respectivas estatísticas – esse instrumento matemático, científico, que também quase toda a gente aceita como uma evidência e que, assim, por definição, não tem que oferecer dúvidas.

Ora, as estatísticas do desemprego, com o poder de convencimento que essa propriedade (a “evidência”) é suposto lhes conferirem, são uma das “armas de arremesso” que mais têm sido utilizadas no confronto político-partidário.

As estatísticas, do desemprego e não só, demais a mais quando tendo como fontes organismos oficiais (que se presumem competentes e isentos), são indicadores imprescindíveis, importantes instrumentos de análise, de projecção e de decisão. Contudo, neste domínio do emprego e desemprego, nem tudo as estatísticas evidenciam. E muito menos o que, em regra, o que dessas estatísticas (só) é debatido e analisado: a taxa, apenas a taxa de desemprego.

Por exemplo, não evidenciam (ou, sequer, sugerem) o que, nos locais de trabalho (empresas e administração pública), se passa quanto às condições em que, realmente, as pessoas realizam o trabalho. Isto é, o que aí se passa não tanto quanto à quantidade do desemprego mas quanto à qualidade do emprego que faz baixar (ou subir) a quantidade (a “taxa”) do desemprego.

É difícil, porque, com o “aquecimento” da campanha eleitoral, quase ficamos bloqueados com a redução do debate sobre o emprego e desemprego à gritaria mediática sobre o “sobe-e-desce” da “taxa”. Mas, ainda que com esforço, alheemo-nos aqui por uns minutos da(s) polémica(s) sobre a taxa de desemprego e, até, das reservas (incluindo as do FMI…) lhes têm sido apontadas por não traduzirem o desemprego real: os métodos estatísticos, a falta de correspondente crescimento da economia, a emigração, o emprego financiado pelo Estado (CEI, estágios, formação), os “desencorajados”, o “subemprego”, etc..

Mas não se pense que, com isto, se pretende afastar esta reflexão do desemprego propriamente dito. Bem pelo contrário.

O desemprego “cá fora” é, nos locais de trabalho, gerador do sentimento de insegurança e de medo das pessoas. E é muito esse sentimento que não só as inibe de exercitarem (ou até só reivindicarem) os seus direitos como as força a “aceitarem” condições de trabalho degradadas, baixos salários, postos de trabalho desqualificantes e desprofissionalizantes. Enfim, emprego sem qualidade.

E é muito também por isso, pela fragilização que daí decorre para os trabalhadores nas relações com os empregadores ao ponto de aqueles “prescindirem” da exercitação (ou até só da reivindicação) dos seus direitos, que, em muito do emprego que faz baixar as estatísticas do desemprego, há incumprimento da legislação e das convenções colectivas de trabalho: dissimulação do contrato de trabalho (fictícia “prestação de serviços”, como no caso dos falsos “recibos verdes”), subversão das regras de contratação de trabalhadores a termo e temporários (inexistência dos motivos legais ou ocupação sucessiva de trabalhadores a termo ou temporários em postos de trabalho permanentes), aumento do período normal de trabalho e desregulação de horários de trabalho, não pagamento devido de trabalho suplementar, alteração abusiva de local de trabalho e de funções, salários em atraso ou inferiores aos mínimos legais ou contratuais, não declaração ou subdeclaração de relações de trabalho e de salários à Autoridade para as Condições de Trabalho e à Segurança Social. E mesmo, mais grave, não aplicação de normas de segurança e saúde com risco de acidentes e doenças profissionais.

Ora, essa degradação da qualidade do emprego suscita o risco de perda da saúde (se não da vida) das pessoas, bem como a sua desqualificação profissional, já que, em regra, qualquer experiência profissional sem boas condições de trabalho não só não qualifica como é profissionalmente desqualificante.

Daí, uma primeira conclusão: mais desemprego, pior qualidade do emprego.

Por outro lado, na União Europeia, Portugal é um dos países com maior proporção de relações de trabalho com vínculo precário, na linha seguida, há pelo menos uma década, de eliminação de emprego permanente e aumento do não permanente (trabalho a termo e temporário). Empresas há em que todos os trabalhadores estão contratados em regime de a termo, temporário ou de (dito) “trabalho independente” (“recibo verde”). O trabalho precário, que legalmente deve ser excepção, de facto, passou a regra.

Ora, por mais apologia que por aí se faça das virtudes do trabalho precário como “flexibilidade laboral” e “diversificação de experiências profissionais”, a realidade é que na prática, por regra, os trabalhadores nessa condição não só se desprofissionalizam como se desqualificam progressivamente. De facto, a sucessão (muitas vezes intermitente, intervalada com períodos de desemprego) dessas ditas “experiências profissionais diversificadas” resume-se a uma sequência errática de funções em que (já) não é a profissão ou qualificação que interessa mas as tarefas temporárias (algumas mesmo episódicas, de meia dúzia de dias) que é preciso “despachar”. Não havendo aí, portanto, qualquer lógica profissionalizante ou qualificativa.

Assim, com condições de trabalho degradadas e em postos de trabalho desqualificados em si e sem lógica e condições de qualificação (ou mesmo de requalificação), as pessoas vão perdendo condições físicas, mentais e profissionais para se (re)empregarem, vão perdendo “empregabilidade”. Também por isso, muitas (re)caem no desemprego.

Para além disso, na medida em que não é possível dissociar as condições de trabalho das condições de produção (propriamente dita) de bens ou da prestação de serviços pelas empresas (e administração pública), a degradação das condições de trabalho vai, necessariamente, tarde ou cedo, repercutir-se em perdas de produtividade e de qualidade desses bens ou serviços. E, logo, na “competitividade” das empresas, que tão invocada é como condição da criação (ou, pelo menos, da manutenção) de emprego (se não, mesmo, da sobrevivência das empresas).

É também muito por isto que aumenta o desemprego de longa duração (e, mesmo, de muito longa duração, para além de dois anos), com o risco de, como refere o próprio FMI (relatório de 27/72015), fazer crescer o desemprego estrutural (dito “natural”).

Daí, recíproca da primeira, a segunda conclusão: pior qualidade do emprego, mais desemprego.

Pior qualidade do emprego porque há mais desemprego. Mais desemprego, porque há pior qualidade do emprego. Este o círculo vicioso entre desemprego e (falta de) qualidade do emprego.

Acresce que, se já o desemprego real não é perceptível nas estatísticas oficiais (e, muito menos, só na taxa de desemprego), muito menos perceptível é esta relação, inversamente profissional, entre desemprego e qualidade do emprego. Até porque, como se mostrou, a descida da taxa de desemprego acaba por, perversamente, resultar da criação ou manutenção de emprego precário e de condições de trabalho degradadas. Ou seja, a perda de qualidade do emprego é “mascarada” pela “descida” de (“taxa” de) desemprego.

Ou seja, afinal, não é assim tão evidente que a “diminuição” do desemprego, tida como “evidente” nas estatísticas (na “taxa”), resulte de criação sustentável de emprego com qualidade, estável, com condições de trabalho, de “emprego com direitos”.

Terceira conclusão, pondo em causa o primeiro parágrafo deste texto: não é sempre uma evidência que menos desemprego resulte de mais emrego.

 

Mas, não obstante a sua invisibilidade imediata, este círculo vicioso e o que, subjacente, a “evidência” das estatísticas do desemprego ofusca, carece de muita atenção e reflexão (e acção). Social, institucional e política.

É que, dada a determinância do trabalho (mormente, das condições em que é realizado) na vida das pessoas e na organização e funcionamento das empresas e da sociedade, a perda de qualidade do desemprego e, associadamente (como se viu), a subida do desemprego estrutural, têm perigosas consequências. Ao nível individual (nas pessoas, como tal) e, também, ao nível micro (empresas, famílias) e macro (Estado, sociedade), em vários domínios sociais e económicos (saúde, segurança social, educação, consumo, fiscalidade, etc.).

O caminho político que, com o argumento do “combate ao desemprego”, tem vindo a ser seguido, tem sido muito o dos baixos salários, da precarização e fragilização dos trabalhadores nas relações de trabalho, da degradação das condições de trabalho e mesmo, ainda que indirectamente (pelas razões já aduzidas), o do incumprimento da legislação laboral. Ou seja, na prática, o caminho da “harmonização” no retrocesso, da regressão, da diminuição objectiva da qualidade do emprego.

Não será já tempo suficiente para, política e gestionariamente, de facto (e não apenas na retórica e nas estatísticas), inverter este círculo vicioso entre emprego e desemprego e, em círculo virtuoso, procurar (com políticas e gestão empresarial nesse sentido), diminuir o desemprego (também) pela melhoria da qualidade do emprego (e vice-versa)?

Na realidade, ultimamente (e especialmente nos últimos 4 anos), nada se tem feito nesse sentido, bem pelo contrário. E então agora, que – dizem – as estatísticas “evidenciam” uma “diminuição irreversível” do desemprego, há o risco de, cegamente, brandindo essas “evidências”, ser reforçada essa perversa tendência política e gestionária.

Mormente quanto a emprego e desemprego, pela determinância e complexidade humana, social e económica (e necessariamente política) desse domínio, talvez seja sensato dar atenção a este aviso de há quase 21 séculos, atribuído a Diógenes (412 a.C.-323 a.C.): “De tanto iluminarem, por vezes, as evidências cegam”.Redação Gazeta da Beira