João Fraga de Oliveira

Grécia: reacordar (para) a Democracia

Há 2500 anos, foi a Grécia que acordou a Europa para a Democracia.

Gradualmente, no espaço e no tempo, a Europa e o mundo foram dando os primeiros passos e depois, caminhando-o, foram fazendo o caminho da Democracia.

Há cerca de dois séculos, os passos tornaram-se mais resolutos e, não obstante, por toda a Europa e na América, o caminho tivesse ficado juncado de corpos de milhares de “peregrinos” da democracia, o pensamento sobre o trajecto desta tornou-se mais claro e generalizado, assente na sua definição etimológica: um “governo do povo pelo povo e para o povo” (Abraham Lincoln, 16º presidente dos EUA, 1852).

Mais recentemente, no século passado, esse trajecto acabou por, aqui e ali (por exemplo em Portugal, mas não só) ser percorrido de forma mais letárgica (com ditaduras) ou, mesmo, com pesadelos horríveis (duas guerras mundiais).

Entretanto, a Europa acordou destes pesadelos e, muito para os exorcismar e prevenir a sua repetição, (re)lembrou-se de Lincoln e das circunstâncias em que ele então proferiu aquela frase. E despertou para um projecto de trajecto (ainda) mais colectivo de democracia – uma Comunidade Europeia (CEE) e, depois, uma União Europeia (UE).

Contudo, pelo menos nos últimos 20 anos (especialmente nos últimos dez), a Europa, as instituições e lideranças da UE desviaram-se desse projecto de solidariedade e paz para, (de novo) (des)orientar a Europa para e por caminhos que têm por ponto de partida e de chegada, por objecto e por objectivo, um projecto de poder.

Um projecto de poder político que, redesenhado pelo ultraliberalismo, apaga a solidariedade e coesão social do genuíno projecto originário de “comunidade europeia” e, muito mais, o de “união europeia”.

Um projecto de poder financeiro que, “coerente” com o de poder político, é alicerçado por e para objectivos estritamente monetaristas que, para além de serem humana e socialmente (e até economicamente) estéreis (e contraproducentes), só são exequíveis retirando da democracia o que dela é essência – as pessoas, o “povo”,

Entretanto, por estranho e revoltante que seja (e é), as letras das grandes referências do tal projecto de “comunidade” e de “união” ainda não foram apagadas dos Tratados (de Roma, de Amsterdão e “até” de Maastrich, Nce e Lisboa): “elevado nível de emprego”, “melhoria das condições de trabalho”, “alto nível de protecção da saúde”, “harmonização no progresso”, “decisões tomadas de forma aberta e ao nível dos cidadãos”, “coesão económica e social”, “solidariedade entre os Estados-membros e entre os seus povos”.

Contudo, por um lado, de facto, ficaram cada vez mais sem sentido, quase absurdas de ler, ao serem tornadas inexequíveis no plano económico e social (e necessariamente, político) pela crescente euro-buro-tecnocracia institucionalizada e (des)institucionalizante. E, por outro, porque foram esvaziadas do seu espírito, ao sserem contrariadas por “regras” estritamente monetaristas em que assenta o tal projecto e trajecto  de poder.

O que se está a passar na Europa no plano económico, social e político é expressão concreta desta rudimentar análise genérica.

Os portugueses, infelizmente, têm razões para perceberem bem estes caminhos agora trilhados pela Europa, não só porque sentem “na pele” as consequências humanas e sociais de o percorrerem como peões mas muito porque têm (por enquanto) um Governo que, como “bom aluno” dos projectistas e guias desses caminhos, das metas (e até “além” das metas) austeritárias por estes estabelecidas, tem sido um seu acrítico e submisso cumpridor e implacável guardião.

Muitos outros cidadãos europeus (Irlanda, Chipre, Espanha, Itália, França…) sentem também cada vez mais esta situação.

Contudo, a situação da Grécia é de molde a fazer Lincoln dar voltas no túmulo.

Massacrado por cinco anos de austeritarismo que obrigaram o seu país a regredir economicamente 26% (PIB) e provocaram uma crise humana e social violentíssima (27% de taxa de desemprego, 50% de taxa de desemprego jovem, 300.000 pessoas sem acesso a cuidados de saúde, quase 40% de pessoas com rendimentos abaixo do limiar da pobreza, 10.000 suicídios em 5 anos), o povo grego é agora humilhado com o novo pacote violentíssimo e impiedoso de mais austeridade “aceite” pelo seu governo na reunião do Eurogrupo de 12 e 13 de Julho. Muito por, no dia 5 de Julho (referendo), ter dado algum sentido na Europa à palavra democracia.

Que sentido faz dizer-se, como diz o primeiro-ministro de Portugal, que “a Grécia vai receber 86.000 milhões de euros (M€) e que em cinco anos já recebeu ajudas de quase 400.000M€”?

Sem dúvida, faz sentido financeiramente, não há contas mais bem feitas. Mas, para que são todos esses milhares de M€ se, pelas “reformas estruturais” austeritárias que lhe são impostas, de facto, o povo grego fica, na prática impedido de se desenvolver económica e socialmente? Ou seja, assim, financeiramente com muita lógica, sim senhor, todos esses milhares de M€ vão acabar por servir para que, a breve trecho, tenha que … pedir mais uma “ajuda externa” de mais milhares de M€.

E, sobretudo, que sentido faz o povo de um país berço da democracia ser “ajudado” com os tais milhares de M€ para ficar sem a possibilidade de, no seu país, poder escolher um “governo do povo, pelo povo e para o povo”?

De qualquer forma, a humilhação a que foi sujeito o povo grego vai, de certeza, fazer (re)germinar reminiscências de há 2500 anos.

Aliás, é já patente um certo “mal-estar” nesta Europa “alemunida” só pelos interesses financeiros, pela rigidez burocrática e pelas “regras” meramente monetaristas e não, efectivamente, unida pela solidariedade e coesão social.

E se é chocante ver alguém, cidadão europeu e português, ficar ufano por os gregos terem “cedido”, é pelo menos preocupante que alguém, especialmente sendo português, ficar indiferente perante uma situação cuja génese e consequências não se restringem à Grécia mas são de e para toda a Europa.

Há quase sete séculos, um vizinho (italiano) dos gregos, Dante Aligheri, “especialista” em visitas ao inferno (A Divina Comédia), deixou escrito algo que, agora, também é capaz de nos causar outro “certo mal-estar”, tendo em conta o que se está a passar nesta Europa: “O lugar mais quente do inferno está reservado aos indiferentes”. Aviso a reflectir, até porque não se sabe muito bem que tipo de “inferno” (um ainda mais “quente” que dois que já por cá “arderam” no século passado?) estas “regras”, instituições e lideranças europeias, por acção ou omissão, poderão estar a (re)acender.

Entretanto, apesar de tudo, é ainda e novamente a Grécia que clama bem alto e dá o exemplo, digno, de se levantar democraticamente, tentando (re)acordar a Europa para a Política (com maiúscula) e para a Democracia com um mínimo da essência e da substância de há 2500 anos.Redação Gazeta da Beira