João Fraga de Oliveira

O Trabalho, face oculta da Saúde Pública

“O que é que sente?”

Em regra, é esta a primeira pergunta que o médico nos faz quando, em qualquer unidade de saúde ou consultório, nos sentamos à sua frente.

Este texto tem por tema a Saúde. Justifica-se. No Serviço Nacional de Saúde (SNS) há, como é público, graves problemas de recursos e de falta de resposta adequada e oportuna aos utentes. Alguns com gravíssimas consequências humanas.

Ouvimos e lemos explicações para esta situação. Entre outras, envelhecimento da população, carências de informação, estilos de vida, custo dos medicamentos, desorganização, desperdício, fraudes, cortes orçamentais no SNS, etc..

Mas é preciso também reparar em custos (mais) ocultos. Por exemplo, os que se projectam no SNS pela degradação das condições de segurança e saúde nos locais de trabalho. A clássica pergunta clínica inicial tem muito a ver com isso.

“O que é que sente?” É o que estamos habituados a ouvir da parte do médico que procuramos. No entanto, já no século XVII, em Itália, houve um médico que, em vez dessa, a primeira pergunta que fazia a qualquer doente era outra: “o que é que faz?”

Passados mais de três séculos, talvez seja ainda mais pertinente esta pergunta que o Dr. Bernardino Ramazzini, precursor da Medicina do Trabalho (ao estudar as doenças dos cloaqueiros, os trabalhadores que limpavam as cloacas das ruas, por onde, então, se escoavam o lixo e os dejectos), fazia aos seus doentes.

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) publica todos os anos um relatório que designa como “Relatório da Primavera” (RP). O último, de 2013, publicado em 18/6/2013, foi apresentado com o sugestivo título de “As duas faces da Saúde”. Logo na nota introdutória, este relatório diz “procurar mostrar a situação que se vive neste momento de grave crise, onde parecem coexistir dois mundos: o dos poderes (…) e o da experiência real das pessoas”.

Todavia, um domínio há que, transversal ao “mundo da experiência real das pessoas” e com enorme importância na sua saúde, pouca atenção merece nesse relatório.

Referimo-nos ao domínio do Trabalho, como condicionante e consequência, causa e efeito, da Saúde Pública.

A saúde não é um assunto privado, que dependa só da genética e do comportamento individual. Depende também, e muito, das circunstâncias económicas e sociais (e outras) em que as pessoas nascem e vivem.

Ora, o trabalho é central na vida das pessoas e na sociedade. E, por isso, a saúde de cada um e, em geral, a saúde pública está intimamente relacionada com o trabalho. Não só com as condições do exercício do trabalho, numa condição de emprego, mas também, muito, com as da privação do trabalho, com o desemprego.

Este, o desemprego, é, em regra, factor de degradação da condição económica e social (familiar, especialmente) e, logo, de risco para a saúde física e ou mental.

Mas, além disso, o desemprego, se só por si degrada as condições de saúde dos desempregados, obriga-os a “aceitar” qualquer emprego, mesmo os que com condições de segurança e saúde degradadas. E, assim, de “cá de fora”, o desemprego acaba por ser, “lá dentro”, nos locais de trabalho, instrumento de submissão dos trabalhadores a trabalhos insalubres e perigosos sem as devidas condições de prevenção de riscos profissionais.

De facto, o trabalho é, em princípio, condição de sustento, de equilíbrio físico e mental, de realização profissional e pessoal, de integração social. Logo, de saúde. Física e mental. O trabalho é, em princípio, suporte da saúde das pessoas. Mas pode também ser factor de doença e, até, de morte.

Reflictamos, interrogando-nos sobre algumas questões da “experiência real das pessoas”, uma das tais “duas faces” a que o RP 2013 do OPSS se refere.

Por exemplo, sendo o cancro o principal problema de saúde pública em Portugal, muitas das situações de cancro não terão origem ou serão agravadas no local de trabalho, onde, muitas vezes, os trabalhadores são todos os dias desprotegidamente expostos a cocktails de substâncias, ou processos potencialmente cancerígenos? Não tem nada a ver com o trabalho em ambientes sem condições aeróbicas o que se passa com o crescimento das doenças respiratórias, que afectam um terço das pessoas que recorrem aos serviços de urgência dos hospitais? O alastramento das incapacitantes lesões ou doenças músculo-esqueléticas não advirá muito da progressiva sobreintensificação e má organização do trabalho? Muito do sofrimento mental e suas consequências (de que é sintoma o crescente consumo de antidepressivos, sedativos e ansiolíticos) que afecta um quarto dos portugueses não tem origem ou é agravado pelas condições de pressão psicológica (e, mesmo, de assédio moral) decorrente de precariedade, de instabilidade (funcional, de organização e duração do tempo de trabalho e de local de trabalho), de dificuldade de conciliação com a vida familiar, de competição profissional desenfreada, de cada vez maior isolamento e falta de suporte social em que as pessoas trabalham?

As más condições de saúde e de segurança nos locais de trabalho são uma forma “oculta” de os empregadores transferirem para o Estado (ou seja, para os cidadãos, como pessoas e contribuintes), os custos humanos, sociais e económicos do sofrimento e das doenças dos trabalhadores de algum modo associadas às condições em que estes trabalham. E que eles, empregadores, por inequívoca obrigação legal, deverão prevenir.

De facto, as convenções da Organização Internacional de Trabalho e as directivas da União Europeia transpostas para o direito português (através do Código do Trabalho e outra regulamentação) estabelecem que os empregadores são obrigados a “garantir aos trabalhadores condições de segurança e saúde em todos os aspectos relacionados com o trabalho”.

Há que ponderar o quanto, para além da regulamentação e dos formalismos administrativos, não tem sido efectiva e consequente a consideração do Trabalho nas políticas, estratégias, organização e meios da Saúde Pública. Quer ao nível profissional (formação, condições de trabalho e sensibilidade dos profissionais de saúde, seja no contexto do SNS, seja no contexto das organizações empregadoras, dentro dos Serviços de Saúde do Trabalho), quer ao nível organizacional (estratégias, estruturas, organização, metodologias, meios e gestão orientadas também para a valência ocupacional da Saúde Pública, por parte das respectivas unidades orgânicas do SNS), quer ao nível administrativo (competências e acção das Autoridades de Saúde).

As condições de saúde do trabalho não podem ser “letra morta” da Lei ou do contrato de trabalho ou conceito abstracto e meramente formal da burocracia administrativa ou judicial. E também não podem continuar a ser algo “oculto” na “caixa negra” das entidades empregadoras (empresas ou administração pública).

A tal outra “face” da saúde, a do “mundo dos poderes”, não pode, de modo algum, alhear-se da íntima relação entre Trabalho e Saúde.

A inexistência de condições de segurança e saúde “em todos os aspectos relacionados com o trabalho é uma ilegalidade. Mas, sobretudo, tal como o desemprego, é também, pelas suas implicações pessoais, familiares e sociais, uma profunda desumanidade.

Como tão bem sintetizou Albert Camus (1956, revista L’Express), “sem trabalho, toda a vida apodrece, mas com um trabalho sem alma a vida sufoca e morre”.

Por, isso, o Trabalho não pode continuar a ser a “face oculta” da Saúde Pública.

• João Fraga de Oliveira