João Fraga de Oliveira

Greve dos médicos no SNS: o longo braço do trabalho

“É preciso cuidar de quem cuida”.

Esta frase foi palavra (e escrito) de ordem utilizada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) na greve dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) da semana passada (5 e 6 de Julho), convocada por essa federação sindical.

Apesar de ter sido decretada a obrigação do cumprimento de “serviços mínimos”, a greve teve consequências na (não) prestação de cuidados de saúde (grande número de consultas e cirurgias adiadas) aos utentes nesses dias. Com possíveis repercussões directas ou indirectas em matéria de saúde individual e, necessariamente, de Saúde Pública.

Haverá muito quem se preocupe ou mesmo se indigne considerando o quanto tal greve pode diminuir a confiança no SNS, “jóia da democracia” (na caracterização do Dr, António Arnaut, seu grande impulsionador conceptual, constitucional, institucional e organizacional) que é imprescindível defender, preservar e desenvolver.

Alguém mesmo se interrogará sobre o quanto tal greve será, ou não, coerente com o compromisso solene, simbólico mas de grande responsabilização, assumido por cada médico como condição para passar a ser membro da Ordem dos Médicos e detentor do título profissional que lhe garante o direito legal ao exercício da Medicina: “(…) A saúde e o bem-estar do meu doente serão as minhas primeiras preocupações…”[1]

Estas observações são meramente factuais e não visam orientar este artigo para qualquer opinião sobre esta greve, em si, sobre a sua oportunidade e legitimidade face à correspondente posição do Ministério da Saúde (e mesmo do Governo em geral, tendo em conta questões políticas e financeiras que lhe estão implicadas).

São, sim, com aquela frase ao associá-la a algumas das reclamações e reivindicações assumidas pela FNAM na convocação dessa greve, apenas instrumentais, ponto de partida, de uma reflexão mais geral sobre a centralidade social do trabalho, de qualquer trabalho (e não apenas do trabalho dos médicos),

Tanto quanto se sabe pelo que ouvimos e lemos, tratou-se de uma greve naturalmente por razões laborais, desde logo com acentuação em reivindicações de melhores salários, regime de carreiras, condições de estabilidade e segurança no emprego. Matérias especificamente quanto às quais este texto, pelo seu objectivo, não esboça qualquer opinião.

O mesmo se escreve quanto ao que nesta greve foi (é) aduzido no que respeita a problemas de ordem regulamentar ou relacionados com modelos e processos de gestão, com organização departamental ou com (in)suficiência de meios humanos (médicos) no SNS.

O que se pretende aqui focar, ainda que cientes do quanto em qualquer organização estas referidas questões são indissociáveis das relações de trabalho tanto como estas o são das condições de trabalho (como questões respectivamente de emprego e de trabalho), são aquelas matérias presentes nesta greve que dizem respeito “só” às condições de trabalho, propriamente ditas.

Nomeadamente, as de organização e duração dos tempos de trabalho (e, daí, de sobre-intensificação do trabalho em termos de duração, ritmo e carga física e mental), incluindo aqui o recurso sistemático ao trabalho suplementar, no que tais condições de trabalho nesta matéria se podem repercutir na saúde e segurança dos médicos. Enquanto pessoas, claro. Mas, também como trabalhadores no exercício (e em que condições de exercício) do seu trabalho.
E é por este prisma que, no domínio do trabalho, sobretudo (ainda que não só) do trabalho de “quem cuida” da saúde dos Outros, que aquela frase invocada na greve pela FNAM suscita uma reflexão mais geral e enquadradora sobre a centralidade social do trabalho.

Quando, em 10 de Maio de 1944, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela Declaração de Filadélfia[2], integrou na sua Constituição como primeiro princípio fundamental (que continua em vigor) o de que “o trabalho não é uma mercadoria”, o que de mais importante projectou como referência para todo o mundo da sua missão e acção foi o de que o trabalho se consubstancia nas pessoas que trabalham.

E, daí, que o trabalho é essencialmente humano e não mercantil, muito menos algo abstracto, enfim, algo de algum modo desumano, desumanizado ou desumanizante. Quer do ponto de vista das condições da sua realização, quer quanto aos seus objectivos e condições concretas do seu resultado (qualidade, segurança, prontidão …) perante terceiros seus destinatários.

Portanto, isso vale de um ponto de vista das condições de realização do trabalho de cada pessoa, em si. Mas vale também quando se reconhece (e quase sempre as circunstâncias nos forçam a reconhecê-lo) que o trabalho de cada um sempre se repercute nos Outros. No sentido mais amplo, na vida (e nomeadamente na saúde) dos Outros.

Sim, o trabalho é central na vida de cada um. Mas, nessa medida, é também central na sociedade. Como escreveu Christophe Dejours, “trabalhar é viver com os outros”[3]. Ao ponto de haver quem, por concluir que já não pode trabalhar com os outros (não nos são desconhecidas as situações que por aí vemos denunciadas de assédio, violência psicológica, conflitos sociais no trabalho, muito deles relacionados com problemas de relações e condições de trabalho), conclua que não lhe interessa viver. Mesmo literalmente.

Não “apenas” porque o trabalho se repercute na família (levamos o trabalho para casa e a casa para o trabalho) e na sociedade. Também por algo ainda mais consequente (apesar de nem sempre evidente), que é o facto de haver sempre, para o bem e para o mal, uma íntima relação entre a natureza, objectivos e condições do exercício de qualquer profissão e a qualidade e prontidão (ou falta destas) do resultado que o trabalho nessa profissão visa perante terceiros (colegas de trabalho, clientes ou utentes).

Da acção ou omissão, da eficiência ou ineficiência, da qualidade e segurança ou da falta destas no trabalho de cada um, seja ele mais complexo ou menos complexo, mais qualificado ou menos qualificado, por mais funcional ou organizacionalmente individualizado que seja, há sempre, mais directa ou mais indirectamente, mais imediata ou mais diferidamente, consequências para o próprio e para terceiros. Boas ou más. Mais ou menos impactantes, mais ou menos evidentes.

Como já se escreveu noutro local e também a propósito do SNS, “o trabalho tem um braço longo”[4].

E isto é ainda mais reconhecível quando essa profissão se insere no âmbito de um Serviço Público, em cuja missão, em princípio, estão em causa direitos fundamentais dos cidadãos, como tal e, mais concreta e intrinsecamente do ponto de vista humano e social, como pessoas.

Ora, se algo social e politicamente relevante esteve na base da criação (e, agora, da organização, meios e funcionamento) do SNS, como serviço público que é, foi, por via do Estado, a humanização da resposta aos cidadãos, naquilo que neles, por eles, é mais exigível que deva ser efectivamente humano e humanizante: cuidar da sua saúde.

Porém, se é certo que, do ponto de vista de responsabilidade social (e mesmo legal) e de ética e deontologia profissional este direito humano (e não só) dos cidadãos utentes do SNS não pode ser condicionado pelas condições de trabalho dos profissionais de saúde, certo é também que, de facto, da humanização da prestação dos cuidados de saúde aos utentes é condição (e, aliás, também retorno) necessária, ainda que não suficiente, a humanização das condições de trabalho de quem, pelo Estado, presta concretamente esses cuidados de saúde.

Do que precede, o interesse que pode ter reflectir o sentido desta frase  – “é preciso cuidar de quem cuida” – que a FNAM assumiu como palavra de ordem na recente greve dos médicos, ultrapassa em muito a do mero trocadilho de palavras.

Claro que na sobre-intensificação do trabalho dos médicos está em causa, como no trabalho de qualquer outro trabalhador, o risco para a saúde dos médicos, sendo desnecessário (e aqui, deslocado) especificar tais riscos: para a saúde física, mental, psicossocial.
Mas, sendo o domínio funcional e organizacional do trabalho dos médicos o que é, a saúde dos Outros, no risco para a saúde dos médicos no seu trabalho, face ao que neste se lhes exige de esforçado e complexo, está também em causa o risco para a saúde (e até para a vida) dos Outros, dos cidadãos, dos utentes, das pessoas que em geral acorrem ao SNS por necessidade de cuidados de saúde.
Assim, ainda que nos desperte a atenção só como mero trocadilho, então, até se poderá dizer que essa frase suscita, a propósito do assunto, outros interrogativos trocadilhos:

– Se “o trabalho dá saúde” (?), esquece-se que a Saúde dá trabalho?
– O trabalho na Medicina exclui a Medicina no trabalho?

– Ao pleno emprego (faltam médicos …) tem que corresponder o emprego (“dedicação”) pleno?
– No SNS, para emprego a menos, a solução é trabalho a mais?
Enfim, ainda que não só, mormente na Saúde Pública, concretamente no SNS, por acção ou omissão, o trabalho (as condições em que é realizado) não pode, bem pelo contrário, ser gestionária ou politicamente considerado uma “atrapalhação” a descartar, um “intrometido” sempre a tornar-se inconveniente com o seu “braço longo” .

[1] Excerto do “Juramento de Hipócrates, na versão que actualmente (desde 2017)é usada em Portugal no momento em que o clínico é admitido como Membro da Ordem dos Médicos.

[2] Vigésima sexta Conferência Geral da OIT.

[3] Travail, Usure Mentale, 1993.

[4] “Serviço Nacional de Saúde: o longo braço do trabalho” (jornal Público online, 13/01/2018).

13/07/2023

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