João Fraga de Oliveira

Abusos sexuais na Igreja: entre o Papa e o Evangelho

A hierarquia da Igreja Católica Portuguesa (ICP), durante dezenas de anos, manteve ocultos abusos sexuais de menores por parte de padres e outras pessoas envolvidas em actividades em cujos contextos a ICP tinha participação ou assumia responsabilidades.

É o que se depreende do que, chocando os portugueses, veio a público no passado dia 13 de Fevereiro com a apresentação do relatório final Dar Voz ao Silêncio, pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa  (CI).

A CI foi constituída no final de 2021, por iniciativa do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), com o objectivo de  realizar um estudo sobre práticas de abuso sexual de menores no seio da ICP no período de 72 anos entre 1950 e 2022. Iniciou os trabalhos em Janeiro de 2022, com a apresentação à hierarquia da ICP de relatórios intercalares até, agora, à conclusão com o relatório final.

De fidedignidade a toda a prova pela competência, isenção e prestígio académico e social dos elementos da CI, o relatório (disponível na Internet) revela uma situação de gravidade que, pela natureza das situações que a CI logrou conhecer, repugna e indigna muito para além dos números divulgados (os mais gerais): 4815 vítimas estimadas de 1950 a 2022, 512 denúncias validadas, 25 as enviadas ao Ministério Público como consideradas com condições probatórias de serem objecto de inquérito-crime.

Já muito foi escrito e dito sobre o assunto e, apesar de a sua gravidade e dimensão justificarem, como factor preventivo, que não mais deixe de merecer atenção (até porque, como é referido pela CI, é de presumir que, dada a natureza destas situações, muito ainda há por conhecer da realidade), muito constrange já ouvir falar de abusos sexuais. Ainda para mais de menores. E mais ainda por parte de membros de uma instituição que se pressupõe protegê-los e que até, na generalidade, em vários vertentes, os protege mesmo e muito.

Se bem que até pareça que alguma hierarquia da Igreja Católica Portuguesa (ICP) esteja “interessada” (?), em continuar a manter o assunto “na ordem do dia”, pelo que, ultimamente, têm vindo a fazer ou a deixar de fazer, a dizerem ou a deixarem de dizer.

Assim, apesar de se julgar desnecessário (re)afirmar a comunhão com a perplexidade e indignação que praticamente todos os portugueses manifestam, procura-se não repetir informação publicamente já divulgada e inerentes considerações já assumidas por pessoas e entidades dos mais diferenciados estatutos, autoridade e responsabilidades, o assunto suscita que se foquem aqui dois ou três aspectos que, muito embora nada o relativizem, conferem-lhe um certo paralelo com o que, de ordem mais geral, se passa noutras organizações.

Isto, se bem que ressalvando (no sentido de acentuando) a diferenciada e maior responsabilidade da hierarquia da organização ICP pelo seu estatuto institucional, social, histórico e até de algum modo político (basta dizer que há uma Concordata entre o Estado Português e a Santa Sé) e a natureza das situações em causa.

É “clássico” em certas organizações que, quando surge um indício de problema, o primeiro impulso dos seus responsáveis de topo (chamemos-lhe aqui do patriarcado ou bispado, como paralelo com a administração ou gestão na generalidade das organizações) é escondê-lo, ocultá-lo, na expectativa que, mais cedo ou mais tarde, venha ser esquecido. Escondê-lo internamente e, sobretudo, escondê-lo externamente.

Visa assim a hierarquia que externamente, por certamente desconceituada e desacreditada, a organização não perca o seu poder (seja ele de que natureza for) na sociedade, o que lhe implica perder poder (também) internamente ao ser evidente que não foi capaz de organizacionalmente evitar ou atalhar tal problema.

Mas, quando cresce o “murmúrio” do problema ao mesmo tempo que se percebe que este se agrava e generaliza e por isso já não pode mais ser ocultado, face ao espectro das consequências (desde logo as decorrentes de o maior poder na organização projectar maior responsabilidade em quem o detém), então, cresce proporcionalmente a preocupação.

Na procura desesperada de soluções, de análises e propostas, cria-se, então, um grupo de trabalho.

E o grupo de trabalho apresenta o trabalho do grupo.

Mas, depois, perante a necessidade das medidas oportunas e “corajosas” em coerência com o “excelente” trabalho do grupo, segue-se o medo e as hesitações para assumir efectiva, consequente e concretamente as responsabilidades de que essas medidas dependem, desde logo, para questionar as lógicas estruturais, os poderes, os interesses, os paradigmas a partir do qual se pensa(va) o problema.

E assim, cedo ou tarde, tais medidas “indispensáveis” e “inadiáveis”, ou vão ficando pelo caminho, ou são meramente simbólicas, ou acabam por passar ao lado do seu objecto (e objectivo).

Se é que, frustrando por acção ou omissão as expectativas, não contribuem para acentuar o problema.

E cria-se, então, outro grupo de trabalho. E depois outro. E talvez ainda (mais) outro …

É o que, no essencial, terá vindo a acontecer e, pelo menos até agora, parece estar a acontecer com alguma hierarquia da ICP.

Veio a acontecer, por ocultação externa (e, presume-se, na maior parte, interna) durante dezenas de anos abusos sexuais de menores no seu seio ou em contextos da sua responsabilidade. Possivelmente, implicando o agravamento generalização das situações pela sensação de impunidade que poderá ter gerado e alimentado nos abusadores.

Parece estar a acontecer pelo que “vemos, ouvimos e lemos” sobre a posição e (in)acção da hierarquia da ICP pelo menos quanto a duas inerentes importantes questões.

Uma é a indemnização das vítimas. Até agora, a ICP, pelo que veio a público, restringe o apoio às vítimas ao “pedido de perdão”, a homenageá-las simbolicamente (um monumento a construir) e ao custeamento dos tratamentos de ordem física e mental de que careçam pelas consequências mórbidas (imediatas, diferidas, provavelmente mais ou menos irreversíveis) dos abusos sexuais que sofreram enquanto menores, com possível repercussão depois, até agora, ao longo da vida.

Ao não assumir a indemnização concretamente económica das vítimas (o Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa considerou publicamente ser-lhes um “insulto”), a hierarquia da ICP não atenta à provável repercussão da fragilização física, mental e daí emocional, relacional e social nos (possíveis) projectos e percursos académicos, profissionais ou empresariais (logo, económicos) dessas pessoas.

Uma outra questão sobre o que está a acontecer tem a ver com a (não) suspensão unilateral imediata por parte alguma da hierarquia da ICP (já que elas próprias não tomam a iniciativa de se auto-afastarem prévia e preventivamente) das pessoas suspeitas (conforme indicação da CI) de terem praticado abusos e que continuam no activo.

Também já muito foi dito e debatido sobre isto, inclusive por parte do Sr. Presidente da República sob a qualificação do assunto como “um problema nacional”.

Não só se acentua e generaliza-se a perplexidade pela “resposta lenta e inadequada”[1] de alguma hierarquia (a posição / accão não é unânime dentro desta) da ICP, como, quanto a isto a pelo menos aparente falta de reflexão sobre alguns argumentos.

Por exemplo, o de, apesar do que reafirmaram recentemente em público dois membros da CI (o psiquiatra Dr. Daniel Sampaio e a socióloga Dra Ana Nunes de Almeida, dizendo que os elementos fornecidos à hierarquia da ICP “não eram apenas nomes”, contrariando assim o que antes disse em conferência de imprensa o presidente da CEP), ouvir um alto responsável da ICP dizer publicamente que “antes e mais importante do que se saber o número de padres suspensos, é importante saber que apoio é que se pode dar às vítimas”[2].

Custa a compreender como é que pessoas com tanta formação, envolvimento, relacionamento, aceitação, ascendência e respeito social e pregando valores humanos e sociais tão elevados parecem não entender que a suspensão imediata de funções de tais abusadores ainda no activo consubstancia não só precisamente uma das vertentes importantes do imediato apoio às vítimas (será que alguém que foi vítima de abusos, os conheça ou deles suspeite pode, sem sofrimento, pelo menos constrangimento, frequentar um local – por exemplo uma igreja – onde esse suspeito de ser abusador mantém actividade?) como, mesmo, uma das formas de apoio objectivo a esses abusadores, “ajudando-os” a pelo menos cessarem essas práticas.

E, mais, também a aqueles (a grande maioria) padres que, íntegros e legítimos merecedores do maior respeito e mesmo gratidão social pelo seu contributo religioso, cultural e social (sobretudo comunitário), estão a ser injustamente “salpicados” na sua condição clerical, profissional e social pelas práticas dos abusadores.

Numa semana em que Igreja Católica pode / deve festejar uma década de beneficiar ter no seu topo alguém com a sensibilidade (e acção) social do “argentino”, é de esperar que a hierarquia da ICP, não obstante as circunstâncias do passado que na História a obscurecem, não só não frustre as suas históricas referências sociais, por exemplo, a Doutrina Social da Igreja (muito especialmente no domínio do Trabalho, desde a Rerum Novarum, de Leão XIII em 1891, passando pela Populorium Progressio, Laborem Exercens, Quadragesimo Anno) e a inestimável intervenção na ctualidade económico-social (e até geopolítica) desse logo com as humana e socialmente (e mesmo politicamente) incisivas exortação Evangelii Gaudium e encíclicas Laudato Si e Fratelli Tutti, do Papa Francisco.

Deste, do “argentino”, face ao quanto, não o enfrentando assumidamente, o “esquecimento” deste assunto se mante durante tanto tempo, resta alguma perplexidade por pelo menos alguma da hierarquia da ICP não ter dado a suficiente atenção / reflexão /acção, “memória”, a este seu pensamento: “Sem memória nunca se avança; não se evolui sem uma memória íntegra e luminosa. Precisamos de manter «viva a chama da consciência colectiva, testemunhando às sucessivas gerações o horror daquilo que aconteceu», que assim «aviva e preserva a memória das vítimas, para que a consciência humana se torne cada vez mais forte contra toda a vontade de domínio e destruição». Precisam disso as próprias vítimas – indivíduos, grupos sociais ou nações – para não cederem à lógica que leva a justificar a represália e qualquer violência em nome do mal imenso que sofreram.”[3].

Voltando ao início deste texto, essa perplexidade cresce pela possibilidade de a hierarquia da ICP, ao ter praticamente ocultado estas situações ao longo dos anos, parece não ter dado a suficiente atenção / reflexão /acção … ao Evangelho: “Porque nada há oculto que não deva ser descoberto, nada secreto que não deva ser publicado.”[4]

[1] Dra Leonor Beleza (ex-ministra e actual presidente da Fundação Champalimaud), como “católica”, em 12/03/2023 (entrevista ao Jornal de Notícias e TSF)

[2] RTP2 – Jornal 2 – 10/03/2023

[3] Papa Francisco – Carta Encíclica Fratelli Tutti -249 (Outubro de 2020)

[4] (Mc II, 4,22)

16/03/2023

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