João Fraga de Oliveira

As “utopias” das associações de pais*

 

Sobretudo em momentos da Escola Pública como o actual, talvez muita gente (se) pergunte o que é e o que prossegue uma associação de pais e encarregados de educação.

Talvez (se) interrogue qual é e qual deve ser, na e da Escola (em qualquer escola) e mesmo na e da sociedade, o real “horizonte” destas organizações quando, como a Lei possibilita, “(…) visam a defesa e a promoção dos interesses dos seus associados em tudo quanto respeita à educação e ensino dos seus filhos e educandos …”.

Claro que, assim organizados, os pais e EE têm em vista, na escola que os seus filhos ou encarregandos de educação frequentam, poderem participar formalmente na (re)construção dos documentos estruturantes (Projecto Educativo, Regulamento Interno, Plano de Actividades) e nos órgãos de administração e gestão da Escola. E mesmo, para além de na escola, noutras sedes e órgãos locais, municipais, regionais e até nacionais de algum modo relacionados com o ensino, com a Educação.

É claro que o objectivo mais próximo e permanente é o acompanhamento do percurso educativo dos seus filhos e ou educandos e, porque associadas a esse percurso educativo por em última análise e ainda que indirectamente também serem questões educativas (no mínimo, socioeducativas, de qualquer modo indissociáveis da missão e da vivência da e na Escola) resolverem por via associativa, aquelas questões mais concretas e imediatas do seu quotidiano de frequência escolar: os livros e manuais, o material escolar, a alimentação, os transportes, a segurança, etc..

Mas os pais (no sentido lato) não deixam de ser pais por serem encarregados de educação. E, vice versa, não deixam de ser encarregados de educação por serem (sobretudo) pais.

E, sendo pais e ou encarregados de educação, não deixam de ser também cidadãos.

Ora, nestas condições, é de presumir, de esperar, que tenham uma perspectiva mais social e educativamente exigente e alargada do que esperam da (e na) Escola e não “só” aquela que, mais imediata e estritamente, respeita à frequência escolar e ao percurso educativo do aluno seu filho e ou educando. Isto, no sentido de entender a Escola como estruturante da sociedade, quer pela sua condição de instituição, quer, sobretudo, pelo quanto a sociedade é determinada pelo ensino que na Escola se realiza.

Neste sentido, o que associativamente organizados os pais e EE esperam na e da Escola é, sim, a qualidade do percurso educativo dos seus filhos e educandos, a sua instrução diversificada e sólida e, também, não menos essencial até porque de tal indissociável, o seu crescimento e desenvolvimento físico, mental, emocional, cultural e cívico.

Mas, se ainda como pais e encarregados lhes não é declinável a sua condição de cidadãos, não podem deixar de esperar respostas sociais e políticas para o ensino, para a “Educação”, que, neste sentido, sustente essas expectativas para a, na e da Escola.

Ora, nesta acepção, não bastam às associações de pais e EE as respostas para aquelas habituais questões mais imediatas ou correntes (embora também delas não prescindam). Esperam tudo aquilo de que, na Escola (em qualquer escola), o ensino, a “Educação” depende, no pressuposto, indiscutível de que o elemento essencial da Escola, a sua essência como realidade e como projecto humano e social, é o Aluno.

Por exemplo:

• Suficiência, adequabilidade e qualidade de recursos materiais e competências, bem como modelos, processos e instrumentos de execução, organização e gestão que permitam aos alunos, com o que (e como) na escola se ensina, desenvolverem conhecimentos e cultura de progressiva abrangência, solidez e qualidade;
• Equidade e inclusão socioeducativa tendo em conta a condição (física, mental, familiar, económica, social ou cultural) de cada aluno, assente em processos, métodos, instrumentos e meios socioeducativos e pedagógicos positivamente discriminatórios para cada um em função daquelas suas diferentes condições;
• Rigor, disciplina e responsabilização comportamental, sim, mas, antes, como disso mais factores que resultados, afectividade, sociabilidade, compreensão, reconhecimento e estímulo;
• Efectiva coerência socioeducativa relativamente a cada aluno, a cada turma, a toda a Escola, assente em adequadas sedes, organização, processos, instrumentos e oportunidades de articulação, entreajuda, coordenação e socialização de informação, conhecimentos, experiências, práticas e dificuldades;
• Capacidade educativa (científica e pedagógica) dos professores, não só assente na sua formação académica e profissional mas, também, na capitalização e partilha colectiva da informação e experiências resultantes do seu exercício profissional quotidiano;
• Garantias do trabalho digno dos professores, consubstanciadas nas de justiça social, possibilidade de evolução profissional, remunerações, organização do trabalho e, em geral, condições de trabalho, de forma a possibilitar-lhes e lhes ser mais justamente exigível uma relação socioeducativa coerente, integrada e consistente com e para os alunos;
• Garantia de que a essência do trabalho dos professores – o ensino dos alunos – não é prejudicada por condicionalismos organizativos, administrativos, burocráticos ou financeiros nisso contraproducentes;
• Trabalhadores não docentes (auxiliares e técnicos) suficientes, qualificados, dignamente remunerados e com estabilidade no emprego, de forma a que, com a devida organização e enquadramento, por exemplo, apoiem técnica, social, disciplinar e educativamente os alunos (também) fora da sala de aula, condição indispensável do seu comportamento e aproveitamento educativo em sala de aula;
• Turmas de dimensão pedagógica e social equilibrada em função das sua características socioeducativas, de forma a que todos e cada um dos alunos possa (deva) ter a disponibilidade profissional e pessoal do(s) professor(es) de que a sua sempre muito singular condição pessoal, social e educativa carece;
• Enfim, proximidade substantiva e efectiva entre alunos, pais e professores, de tal forma que um aluno, para ser aluno, não tenha que de algum modo “deixar de ser” plenamente filho e um filho, para ser filho, não tenha que de algum modo “deixar de ser” plenamente aluno.

Tudo isto? Mas é isto “tudo” que, na (da) Escola, as associações de pais querem? Ou, pelo menos – opinião de um pai e encarregado de educação –, podem / devem querer?

Alguém dirá, porventura, que para as associações de pais isto é uma utopia. Talvez…

Mas, citando (ainda que não textualmente) o grande escritor uruguaio Eduardo Galeano (por sua vez, citando Fernando Birri), “a utopia está lá no horizonte. Por mais que caminhemos, jamais a alcançaremos. Mas serve para que não deixemos de para ela caminhar.”

*Este artigo é a adaptação de um artigo com o mesmo título publicado na edição de13/10/2017 da Gazeta da Beira.

Também agora publicado na edição de 17 de Janeiro de 2023 do jornal Público.

26/01/2023

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