João Fraga de Oliveira

Solidariedade social

Não há época em que a palavra solidariedade pareça ter mais sentido do que a do Natal.

É nesta altura que mais frequentes são palavras e gestos interpretáveis como de sociabilidade e mesmo de generosidade.

E se é certo que esse “espírito de Natal” se possa desvanecer numa semana ou tenha como reverso o resvalar para o consumismo do supérfluo e para o desperdício (e, assim, para a degeneração do Natal das pessoas em “Natal” das coisas), sempre podemos arranjar exemplos em que prepondera a sinceridade no que ao mais fundo das pessoas toca: o apoio nas dificuldades de cada um, a tolerância, a compreensão, a disponibilidade solidária, ainda que nos mais pequenos gestos de ordem material ou afectiva.

Isto tem um sentido individual. Mas tem também um sentido mais colectivo. Podemos falar de solidariedade pessoal, de solidariedade familiar, de solidariedade comunitária, de solidariedade nacional, de solidariedade internacional, até.

Mas há um sentido da solidariedade ainda mais geral, não tanto de âmbito mas mais de natureza, que mais interessa aqui destacar: solidariedade social.

Solidariedade social é até um conceito oficial, regulamentar, de distinção formal das instituições desta natureza e actividade. No quotidiano, praticamente não há quem não tenha já lido esta expressão – solidariedade social – não apenas em documentos mas também em viaturas, edifícios e outros suportes públicos.

Designa, em regra, associações, instituições privadas (ainda que possam beneficiar, por direito legal, de apoio do Estado) de solidariedade social. Daí serem vulgarmente conhecidas pela sigla IPSS.

Solidariedade social, retenhamos então estas palavras, visto que há uma relação recíproca entre as palavras e as coisas. As coisas fazem as palavras pela necessidade de as categorizar designando-as (é interessante atentar em que, quando não sabemos ou nos esquecemos do nome de algo, dizemos “aquela coisa”). Mas, por sua vez, as palavras fazem ou podem fazer (ou fazer fazer) coisas, na medida em que propõem ou determinam a necessidade de dar substância concreta à abstracção linguística que, estritamente, por si só, as palavras se limitam a ser.

Vem isto a propósito como mote para a reflexão das associações como instituições de solidariedade social.

Faz sentido serem “de solidariedade social”, desde logo porque, do ponto de vista endógeno, seja qual for o tipo e propósito que visam, a qualquer natureza que assumam ou os diversos objectivos que visem (de apoio social, sim, mas também mesmo formalmente “só” com fins culturais, desportivos, recreativos, etnográficos como folclóricos ou gastronómicos, etc.), o facto de um conjunto de pessoas se congregarem para constituírem e desenvolverem uma associação é, quer na iniciativa, quer nos contributos que dá para isso cada uma dessas pessoas individual e colectivamente, um acto colectivo (social) e solidário,

Depois, do ponto de vista exógeno, há vários sentidos mais gerais desta expressão – “solidariedade social”.

Um deles consubstancia-se no facto de as associações, pelas relações sociais que criam e desenvolvem na comunidade, serem fomentadoras e mediadoras da socialização comunitária. E, daí, pelo menos potencialmente, do espírito de pertença, de identidade comunitária.

Nesta linha mais genérica, um outro sentido é o de as associações, na medida em que são sedes e vias de consciencialização e exercitação de direitos e obrigações, poderem ser um suporte de participação social e política, de desenvolvimento da cidadania.

Para além do que precede, por um prisma mais pragmático, sentido que também não é desprezível é o do contributo das associações para a economia local e, assim, base de crescimento e desenvolvimento do emprego, um relevante valor social.

Mas, particularmente, pelo que a sua missão e acção na e para a comunidade constitui uma resposta directa e concreta de apoio às pessoas com dificuldades e insuficiências de autonomia e ajuda por razões de vária natureza (idade, deficiência, pobreza, doença, etc), faz ainda mais sentido serem “de solidariedade social” determinadas associações. Justamente pelo quanto tal missão e acção se visa e se processa como uma tentativa de solução solidária a problemas eminentemente sociais, portanto, uma resposta de solidariedade social propriamente dita.

A pertinência do relevo a dar a este conceito e, sobretudo, a necessidade de lhe conferir substância na acção destas instituições decorre do facto de que, por razões várias que têm a ver com opções e condicionalismos económicos, sociais e políticos, bem como com contextos locais, regionais, nacionais e internacionais, estruturais ou conjunturais, o Estado, se é que não se distancia, pode não se aproximar das pessoas, inclusive das mais vulneráveis, com o apoio suficiente e necessário, até porque muitas das vulnerabilidades sociais não são tão evidentes, declaradas ou reconhecidas, sequer reconhecíveis, pelos inerentes sistemas oficiais.

Essa possibilidade acentua-se quando essas pessoas estão mais distanciadas das sedes de decisão do Estado, como é o caso neste tal “Interior”.

Então, é necessário que as comunidades (e nelas especial responsabilidade é atribuível às autarquias, não tanto “só” como órgãos de poder político e administração local mas, até mais, como também instituições comunitárias) tenham a iniciativa, a lucidez, a perseverança, o sentido de responsabilidade comunitária (social) não só de se possível criarem mas, pelo menos, de manterem e fortalecerem, desenvolverem, as associações que tiverem no seu seio.

Correspondendo a isso, cabe também a estas, às associações elas próprias, a responsabilidade de, pela sua gestão (direcção) e funcionamento, melhor se organizarem e dinamizarem, de criarem solidez super e infraestrutural, sustentabilidade da coerência da sua acção com a missão e objectivos estatutários. E, mesmo, a responsabilidade de alargarem e aprofundarem essa missão e objectivos de acordo com a realidade social (âmbito e natureza) do seu contexto socio-comunitário.

E não é utopia defender-se, mesmo exigir-se, até porque tal também (lhes) constitui um factor de sustentabilidade, a responsabilidade de se interligarem em entre-ajuda com outras associações. Quer associações das mesmas valências de missão e acção, quer associações de outras valências, eventualmente supletivas das que dispõem. E, assim, ascendendo no nível da escala de associativismo, criarem inter-associativismo, inter-institucionalidade na (para a) solidariedade social.

Enfim, voltando às palavras e às coisas, tudo isto faz sentido na expressão “solidariedade social”.

Faz sentido em decurso das “coisas” (actividades e relações) solidárias que internamente nas associações se fazem e que, fazendo-se, essa expressão justificam.

Mas faz sobretudo sentido pelo quanto essa expressão determina e impõe, responsabiliza, pelas “coisas” solidárias que, externamente, pelas associações sempre há e haverá mais a fazer (d)essas “coisas”, de solidariedade social.

Boas Festas para todos os leitores da Gazeta da Beira.

29/12/2022

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