João Fraga de Oliveira

Incêndios rurais: a “mãozinha humana” e a “acção colectiva”

– “Só não há incêndios se a mãozinha humana não provocar incêndios”.

– “O tempo já não está do nosso lado. Temos uma escolha: a acção colectiva ou o suicídio colectivo”.

Estas duas frases, a primeira do Primeiro-Ministro Dr. António Costa (PM)[1] e a segunda do Secretário Geral da ONU Engenheiro António Guterres[2], se bem que no essencial focadas no mesmo objecto e objectivo, pelas diferentes perspectivas e entendimentos que podem suscitar, permitem uma certa reflexão sobre os grandes incêndios rurais que, mais uma vez, vivemos recentemente (sobretudo, a partir do início de Julho).

Quanto à primeira, é certo que o PM não assumiu literalmente essa caracterização da tal “mãozinha humana”, mas, pelo que por aí logo se leu, para já não falar nas redes “sociais” (as aspas advêm de pouco de social terem), em títulos de jornais e mormente em rodapés de televisões, mais uma vez se degenerou demasiado para a conclusão primária de ser a “mãozinha criminosa”, o fogo posto, o incendiarismo generalizado a principal causa para os incêndios florestais (agora, oficialmente – e bem – designados como incêndios rurais)

Nada surpreendente. É uma das “certezas” a que, todos os anos, nos habituámos, tanto o tema tem características para ser aproveitado mediaticamente de forma primária, empolada e sensacionalista.

Como, em regra, em “coerência” com o tratamento de outros assuntos, todos os anos são “comunicados” pela comunicação social (sobretudo na televisão), os incêndios em geral, ou seja, de forma que o que resulta de verdadeira e sustentada informação e pedagogia é inversamente proporcional ao sensacionalismo e à histeria que cria.

Perigosamente. Porque, como “certeza”, esta conclusão da “mãozinha criminosa” como principal causa, porque individualizante da análise dos incêndios rurais, tende a inibir, pelo menos a comodamente dispensar, a preocupação com muitas dúvidas e, daí, perguntas, eventualmente incómodas, sobre outras causas bem menos individuais.

Esta tendência acontece, aliás, noutros domínios. Construiu-se muito a ideia (reminiscências religiosas e sociais) de que o mais explicativo é a análise sob o pressuposto da culpa e, daí, do crime.

Enfim, também para os incêndios rurais, tendemos a darmo-nos por satisfeitos com a explicação só, ou pelo menos com preponderância, do crime.

Ora, isso não deixa (nem deve deixar) ninguém indiferente. E sobretudo alguém que sobre isto possa reflectir a partir da observação propiciada, durante bastantes anos, por uma relação mais próxima com circunstâncias desta natureza a partir de funções e responsabilidades no suporte e enquadramento institucional (associativo) da prevenção e combate dos incêndios rurais (e não só).

É que esta explicação da “mãozinha criminosa” para os incêndios rurais induz o risco de se menosprezarem ou mesmo esquecerem (e, objectivamente, tem havido, de ano para ano, esquecimento demasiado). outras causas mais estruturais e de ordem colectiva

da (na) prevenção do começo e avanço rápido dos incêndios.

Não porque já neste jornal algo se escreveu sobre isso[3] mas, sobretudo, porque há muito quem com muito mais qualificação e autoridade para muito melhor o fazer, não é aqui o local para se especificarem e analisarem essas outras causas.

De qualquer modo, poder-se-á, sinteticamente, dizer que são (velhas) causas estruturais relacionadas com o estado da floresta e da agricultura e, subjazendo-lhes, com o condicionalismo demográfico, económico e social.

Causas relacionadas com a floresta propriamente dita (falta de ordenamento, de acompanhamento institucional e profissional e, em geral, de gestão florestal), demográficas (desertificação do interior, envelhecimento), económicas (abandono ou alterações de cultivo da agricultura, da pastorícia e da exploração comercial da floresta, limitação da actividade económica praticamente à pequena indústria e comércio).

Causas também sociais (falta de emprego, migração para o litoral, emigração, alterações nos modos de vida e de habitação), e socio-políticas (abandono social e empresarial do interior, por isolamento ou condicionamentos rodoviários e ferroviários, bem como pela eliminação ou redução dos serviços públicos desconcentrados de saúde, educação e justiça, principalmente).

Sim, é certo, são também causas muita incúria, negligência, falta de cuidado consigo próprio e com os outros, alguma tresloucura e, mesmo, algum dolo.

Mas as que não podem ser esquecidas são as causas decorrentes das condições contextuais de base para as ignições e desenvolvimento rápido dos incêndios, concretamente, o solo extremamente seco, orografia propícia ao desenvolvimento do fogo, demasiado vento, pouca humidade e, sobretudo, temperatura anormalmente elevada.

E é aqui que há que relevar a frase do secretário-geral da ONU, acima citada.

No sentido de quanto, especialmente este ano, se registaram temperaturas sem precedentes, perto dos 50 graus centígrados, em todo o país.

Ora, porque tais temperaturas anormalmente altas e grandes incêndios a elas associados não se registaram só em Portugal e mesmo para além de toda a Europa, tem toda a pertinência e fundamento a relação que o Engenheiro António Guterres estabeleceu entre os grandes incêndios com uma causa (ainda) mais macro-estrutural: o aquecimento global provocado pelas alterações climáticas.

Este é um aspecto que pela sua dimensão analítica e complexidade técnica, económica, social e política, seria aqui até pretensioso esboçar qualquer reflexão.

Mas, sim, é certo, não “apenas” pelo que subjaz ao risco dos incêndios rurais mas aos riscos para a vida na Terra, carece cada vez mais e com mais premência, de uma “acção colectiva”.

Enfim, o fogo posto, por intenção maldosa, por interesse(s) ou mesmo por negligência, é uma hipótese que, se indiciada, não pode deixar de ser considerada e necessitar de análise e investigação no sentido da responsabilização. Responsabilização que, aliás, como instrumento pedagógico (individual e colectivo), é, neste sentido, um instrumento preventivo.

Mas, a tornar-se paradigma de partida, corre o risco de se tornar (mais) … um risco.

O risco de, polarizando exclusivamente nele o enfoque, desviar a atenção de outras causas que, a assim não serem (bem) supridas ou corrigidas, vão permitir a ocorrência de novas catástrofes.

Por isso, voltando às declarações com que começámos este texto, vamos presumir que, quer o PM (aparentemente, com uma perspectiva individual de análise), quer o Secretário Geral da ONU (claramente, com uma perspectiva colectiva) estavam, afinal, em sintonia.

Inclusive no sentido de que mesmo o primeiro, o PM, se estivesse a referir não exclusivamente à “mãozinha criminosa”, individualmente considerada, mas a outras “mãozinhas humanas” em conjunto, nomeadamente, à muita “falta de mão” colectiva (institucional, administrativa, política) na prevenção dos incêndios rurais.

[1] DN, 11/07/2022

[2] Sede da ONU, 18/7/2022

[3] “Fogos invisíveis”, “Por que arde?”, “Árvores: cortadas, queimadas, coimadas” – Gazeta da Beira, edições, respectivamente, de 14/09/2016, 12/07/2017, 13/12/2017 e 27/06/2018.