João Fraga de Oliveira

Guerra, Trabalho e Terra

“O trabalhador tem que ter água suficiente para beber, sempre que necessário. Ponto final”.

Cito um colega meu, inspector do trabalho, quando, não há muito, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) detectou cinco empresas empregadoras que racionavam água para beber durante o horário de trabalho aos trabalhadores imigrantes nas estufas agrícolas do Alentejo[1].

Claro que corroboro esse meu colega, não apenas pela ilegalidade da situação mas, mais ainda, pela sua desumanidade. Reveladora da insensibilidade social a que pode chegar a exploração do trabalho humano.

Esta situação, relapsa pois já o ano passado tinha sido verificada, não é dissociável do quanto esses trabalhadores também são vítimas, para além de redes mafiosas que têm o objectivo de (também) os explorar (como também tem vindo a público[2]), quanto às más condições de trabalho, dos seus empregadores directos ou indirectos.

Aliás, já aqui na Gazeta da Beira[3] se escreveu sobre a situação destes trabalhadores quando, o ano passado, foram detectadas situações degradantes nas suas condições de trabalho e de alojamento.

Mas agora a que propósito vem esta situação, agora quando a actualidade (e então mediática, nem se fala) é totalmente dominada por uma guerra que a todos nos aflige, a guerra desencadeada pela invasão militar da Ucrânia a mando do poder político da Federação Russa?

Justamente a propósito de (mais) uma das “guerras da (pela) guerra”, sobre as quais também recentemente se escreveu aqui neste jornal[4].

Quando não é a destruição literal de vidas, uma das “guerras” filhas da guerra é a destruição das condições de sustento das pessoas e das suas famílias, o seu emprego, o seu trabalho. Que as obriga, para não morrerem à fome (ainda que não por uma bala, por um míssil ou por um bombardeamento), para seu sustento e das suas famílias, a tentar encontrar emprego fugindo para outros países.

É o caso de Portugal, para onde, como se sabe, desse o início da guerra em 24 de Fevereiro deste ano, já foram acolhidos mais de trinta mil refugiados ucranianos.

E é daqui que vem a ligação com o enquadramento inicial. E que consiste na atenção política (em que, naturalmente, prepondera o Governo), administrativa (incluindo, claro, as entidades inspectivas e, eventualmente, policiais) e institucional (em que se incluem as associações sindicais e empresariais) que deverá haver para com as condições de trabalho (também) destes refugiados. Tanto mais pela condição de especial fragilidade (social económica, financeira e, mesmo, muitos, física, emocional e mental) em que, por razões óbvias, se encontram.

De modo a evitar repetirem-se situações como as que, descritas, se soube terem já ocorrido com frequência com os imigrantes vindos de outros países para trabalharem na agricultura no Alentejo

É certo que nem todos esses refugiados irão trabalhar para a agricultura no Alentejo.

Contudo, tal preocupação não pode ser dissociada do contexto do trabalho neste sector de actividade e naquela zona, como, há muito, é do conhecimento das autoridades, nomeadamente, da ACT.

No modelo de produção agrícola que no Alentejo mais emprega (pelo menos sazonalmente), também a exploração do trabalho tende a ser “coerente”, pela sua sobre-intensificação (em duração e ou em ritmo), com a sobre-intensificação da exploração da terra no tipo de agricultura ali praticado. E que a sua designação bem define: “agricultura intensiva”

A terra, constituindo a Natureza, tende, pela sua utilização geográfico-geologicamente antinatural (pelas monoculturas, processos e utilização intensivamente repetitiva a que é solicitada no sentido de optimizar a sua “rentabilidade”), a tornar-se desnaturalizada (não só física e quimicamente mas também socialmente). E, daí, a ser considerada mera mercadoria.

E é nisto que se tem verificado haver paralelo, “coerência”, com o recurso ao trabalho de imigrantes. Com condições de trabalho degradadas e degradantes, não só do ponto de vista de precariedade (aliás, também por causa disso mesmo) mas, também, de saúde e de dignidade, o trabalho, consubstanciando-se nas pessoas que o realizam, desumanizado pelas condições em que é realizado, também tende a, de facto, ser entendido e tratado como mera mercadoria.

O risco da percepção (e, sobretudo, da acção…) sobre isto acentua-se pelo crescimento, apesar de (ou por causa de…) vivermos uma situação de guerra que (também) nos atinge (e já de que maneira!), do discurso sobre … o “crescimento”. Da pressão (política, empresarial, sindical mesmo) quanto ao crescimento do “crescimento”, como ouvimos da parte do poder político (nacional, europeu e internacional), da generalidade dos partidos políticos, das confederações patronais e mesmo sindicais.

É claro que sabemos que vivemos no tal sistema de “imensa acumulação de mercadorias” e, por isso, se tender a aceitar como prioridade das prioridades o tal “crescimento”, sempre mais “crescimento” … para mais consumo.

Mas, mais e mais “crescimento” pela (sobre)utilização do trabalho humano para destruir a Natureza, ao mesmo tempo que se (sobre)utiliza a Natureza destruindo o trabalho humano naquilo que o consubstancia – as pessoas?

É que, afinal, fazendo o homem parte da Natureza, de tal acaba por resultar a destruição do próprio homem, na medida em que, pelo trabalho, transformando (deformando) a Natureza, o homem transforme (deforme) a sua própria natureza.

Mais ainda numa altura de guerra (e concreta e esoecificamente quanto ao que referiu relacionado com as condições de trabalho também destes refugiados de guerra), é importante, imprescindível ter em conta aquilo de que alguém, lúcido, nos avisou, do que pode constituir de humana e socialmente virtuoso ou vicioso esta sistémica transformação:

“Aquilo a que chamamos terra é um elemento da Natureza inextrincavelmente entretecido com as instituições humanas.

Isolar esse elemento e formar um mercado da terra talvez tenha sido o mais insólito de todos os empreendimentos (…).Tradicionalmente, a terra e o trabalho não se separam: o trabalho faz parte da vida, a terra continua a ser parte da Natureza, a vida e a Natureza formam uma totalidade articulada.” (Karl Polanyi, 1886 – 1964, em A Grande Transformação, 1944).

*Inspector do trabalho.

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[1] Público, 01de Março de 2022

[2] Idem

[3] “Odemira: uma das anormalidades da ‘normalidade’” (GB, 13/05/2021)

[4] “A paz e as guerras da (pela) guerra” – Gazeta da Beira de 31/03/2022

28/04/2022

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