João Fraga de Oliveira

Crescimento: pelo trabalho sem o homem?

O crescimento macroeconómico foi um dos temas a que, nos debates televisivos e agora na campanha eleitoral, foi dada especial ênfase por parte de alguns partidos.

Face ao argumento de ter sido “ultrapassada a média da União Europeia”, exige-se agora um crescimento acima do dos países do ex-Bloco-Leste. Isto, mesmo sabendo-se que estes países, partindo de uma situação macroeconómica muito mais baixa relativamente aos parâmetros da UE quando da sua mais recente adesão a esta, teriam, necessariamente que, pelo menos por enquanto, crescer mais.

De qualquer modo, exige-se: “é preciso crescer”. E continuar-se-á a exigir mais crescimento. Quanto?

Quem se aventurar por esta pergunta, arrisca-se a ter por resposta que tal pergunta não tem sentido. Que é preciso crescer sempre mais e mais. Infinitamente.

Conformemo-nos então com o suposto sentido dessa pergunta e façamos outra: crescer em quê? Que logo desencadeia outras, associadas: para quê? para quem?

Para além de outras razões, adiante desenvolvidas, por sinal, estas perguntas também podem ter por referência o crescimento dos países do ex-Bloco Leste, já que são precisamente só esses países (Bulgária, Croácia, Eslováquia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia) que, na União Europeia, têm um salário mínimo mais baixo do que o “salário mínimo” (retribuição mínima garantida) português.

Mas há outras razões mais relevantes para estas perguntas. Desde logo aquela, mais geral mas indispensável, se não inelutável: crescer em quê, para quê e para quem, perante os sinais gritantes de desigualdades agravadas para os mais vulneráveis pela progressiva escassez dos recursos conhecidos da única (ou há mais?) Terra?

Mas, desenvolvendo estas, centremo-nos noutra(s) pergunta(s) mais substantiva(s), do quotidiano, da vida: crescimento, com suficiência, qualidade, dignidade e justiça social, das condições de trabalho, da saúde, da educação, da cultura, da justiça, da habitação?

Cinjamo-nos, por imperativos de espaço de publicação, ao primeiro domínio da pergunta: condições de trabalho. Que são também condições de vida (e daí que os outros domínios referidos acabem por estar também aqui presentes), tanto a vida é indissociável do trabalho, já que, se é certo que este é por regra condição de a “ganhar” (no sustento, realização profissional e pessoal, integração social que pode assegurar), pode também ser, como muitas vezes é, factor de a perder ou, pelo “menos”, ir perdendo.

Ah, mas – dir-se-á –, não há emprego sem crescimento.

Sim, com certeza. Só que o conceito de emprego cristalizou-se muito no nível macroeconómico e mercantil do “mercado de trabalho”, baseando-se, em paralelo nisso com o “crescimento” tecnocraticamente medido pelo PIB (e não também avaliado pelo desenvolvimento humano e social que este efectivamente concretize), em estatísticas que, de tão evidentes pela sua abstracção, “cegam” (muitas vezes, “as evidências cegam”, citando o velho Diógenes) para o que do emprego é, deve ser, não só o essencial resultado (e não apenas meio) mas objecto e objectivo: o trabalho humano e a sua centralidade na vida de cada um e da sociedade..

Esta desumanização do conceito de emprego é, aliás, coerente com a do conceito de empresa, cada vez mais reconhecida e avaliada apenas pelo seu valor financeiro e não predominantemente pelo valor económico-social da sua produção (bens ou serviços) e pelo reconhecimento consequente que a empresa confere ao valor humano e social, individual e colectivo, das pessoas que nela trabalham.

Exemplo bem flagrante disto é o de muitas empresas cotadas nas bolsas de valores, ao despedirem trabalhadores (ou seja, tornando-se socialmente mais pequenas), verem as sua acções subirem na cotação bolsista. O que mais perverso ainda é quando se sabe que esse despedimento de trabalhadores conduz à degradação das condições de trabalho – pela sobre-intensificação (em duração e ou ritmo) do trabalho que lhes implica ao também terem que fazer o trabalho que os colegas despedidos lá “deixaram” para fazer – dos trabalhadores que (ainda) ficam.

O emprego diminui e o trabalho aumenta. O que significa que a abstracção do emprego e a realidade do trabalho, não é raro não se “entenderem” lá muito bem.

Muito embora isto seja pouco visível no crescimento macroeconómico, talvez porque a evidência dos números deste, reforçada pela dos números do crescimento do emprego ou da diminuição do desemprego, também cega para o crescimento (sobre-intensificação) do trabalho e para as associadas situações de sofrimento (físico, mental ou social) das pessoas pela degradação das condições em que o realizam.

Sim, esta concepção reduzida e redutora, estritamente tecnocrata, mercantil e financeira do emprego escamoteia aquilo que (quem) deste é a sua essência humana e social: as pessoas que realizam (e as condições em que realizam) o trabalho real e concreto que consubstancia esse emprego.

Por isso, não espanta que, por exemplo, grasse a precarização das relações de trabalho (com as consequências humanas, sociais e económicas daí decorrentes), em que aquilo que a Lei admite como excepção (a contratação a termo ou por trabalho temporário) muito é, na prática, transformado em regra nas empresas e até na administração pública (se bem que nesta haja, ultimamente, alguma correcção).

A qualidade do emprego, na acepção de condições de trabalho (e não “apenas” nas qualificações ou qualidade / produtividade dos produtos ou serviços que são seu resultado), tem sido um tema quase “tabu” na sociedade portuguesa. Os poderes instituídos fogem dele a “sete pés”.

O poder político, ou por opção ideológica, ou porque lhe falta para tal autoridade moral, na medida em que, por acção ou omissão, pela desregulamentação e associada desregulação de direitos dos trabalhadores (eliminando uns e diminuindo outros) e assim fragilizando-os (individual e colectivamente) nas relações de trabalho, tem promovido a degradação da qualidade do emprego na acepção considerada, a das condições de trabalho.

O poder económico, porque, por absurdo que seja (de facto, as condições de trabalho são também condição de qualidade e produtividade da produção) e mais natural que pareça, não lhe interessa um debate naquilo que, como empregador (directo ou indirecto), é o principal responsável.

O poder judicial, porque (também) neste domínio a Justiça do Trabalho tem sido muito lenta e pouco eficaz.

O poder mediático, a comunicação social, porque, salvo raras honrosas excepções, talvez por este tema lhe ser mediático-comercialmente pouco rentável e ou até porque, como já se escreveu neste jornal[1], tem dentro de portas (inclusive entre os jornalistas) muita precarização das relações de trabalho e associada degradação das condições em que este é realizado, não o tem tratado, nem sistematicamente, nem com as necessárias profundidade e seriedade.

O trabalho não é um mero conceito abstracto (económico, jurídico, sociológico, filosófico). O trabalho é “apenas” aquilo que as máquinas não podem fazer e, portanto, consubstancia-se nas pessoas que trabalham.

Assim, questão é (também) saber até que ponto na avaliação do “crescimento” são consideradas as condições materiais e sociais (o quê, como, quando, quanto, com quê, com quem, com que segurança, saúde, dignidade e reconhecimento) em que as pessoas realizam o trabalho que, de facto, é condição desse crescimento.

Quando não, correm-se os riscos da desumana e perigosa ilusão, quanto à qual nos alerta interrogando-nos um eminente psicólogo do trabalho, de o crescimento assentar no trabalho sem o homem[2].

Inspector do trabalho (aposentado)

[1] “O trabalho de jornalismo e o jornalismo de trabalho – Gazeta da Beira – edição de 12/01/2017

[2] Yves Clot – Le travail sans l’homme? – pour une psychologie des milieux de travail et de vie – (1995)

27/01/2022

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