João Fraga de Oliveira

Fecho das escolas, política e ciência

Perante algo tão grave, generalizado, inesperado e desconhecido nas suas causas e consequências como a pandemia covid 19, o mundo todo (bem, quase…) colocou as expectativas na ciência e na política, pressupondo que esta se apoiasse naquela para as suas decisões.

A presunção foi (é) a de que ciência e política, não obstante com abordagens e critérios diferentes, se harmonizem, se complementem para um único objectivo: o bem comum.

Contudo, estando em causa a saúde e sendo esta, quer a individual, quer a pública, algo eminentemente social (e não apenas “científico”, no sentido de só depender da medicina e ciências específicas afins, neste caso, virologia, infecciologia, pneumologia, etc), nem sempre pode haver perfeita harmonia entre a ciência e a política.

Afinal, sendo a política, etimologicamente, “o governo da casa”, a economia também é (depende da) saúde, tal como a saúde também é (depende da) economia. Isso tem sido mais do que evidente neste último ano.

De qualquer modo, sendo possível, até provável, a desarmonia entre política e ciência, essa desarmonia não prescinde de ser comummente assumida, com as respectivas responsabilidades que, a cada domínio, são inerentes. Sob pena, para além de outras mais efectivas e concretas consequências, do seu eventual respectivo (ou comum) descrédito,

É claro que o que precede é pertinente em situações de muito maior relevância e a um nível mais elevado. Aqui, vem a propósito do (não) encerramento das escolas e do seu efeito (para além de outros que também são apontados mas que não vêm aqui ao caso) no enorme crescimento de contágios verificado a partir de fim do ano de 2020.

Entretanto, reflectir sobre isto carece de duas advertências prévias. Uma, é a de que, num contexto em que como no futebol quase toda a gente é “virologista ou “epidemiologista” de “bancada” (ou de facebook), o autor deste texto há muito que tem perfeita noção de que “sobre aquilo de que não consegue falar, deve calar-se” (Wittgenstein) e também de que, como diz o provérbio, “não deve ir o sapateiro além da fivela”. Outra é a de que, quando nisto “todos ralham e todos (ou nenhum) tem razão”, não se visam aqui “condenações” ou “absolvições” e, concretamente, defender ou acusar o Governo ou os especialistas médicos. Mera despretensiosa análise, portanto.

Voltemos então ao não encerramento das escolas. O secretário geral da FENPROF, federação sindical que representa os professores, em conferência de imprensa da sexta-feira passada, 05/02/2021, acusou o Governo de ter errado ao não ter encerrado as escolas no primeiro período.

E baseou a acusação num forte argumento: os números agora divulgados (para dar cumprimento a uma inerente sentença judicial) de casos de infecção nas escolas durante o primeiro período, 2933.

Citando o professor Mário Nogueira, “(…) estes números vêm desmentir as afirmações dos governantes que se limitaram a repetir durante o primeiro período que as escolas não eram um espaço de contágio e de infecção e a esconder os números para que parecesse verdade aquilo que diziam.

Se dúvidas houvesse sobre o papel das escolas no aumento dos contágios e infecções, basta ver o quer está a acontecer agora. Quando se começa a sentir o efeito do encerramento das escolas, reduziu-se em 40% o número de novos casos no país …” (fim de citação).

É objectivo (pelo número de infectados) que o Governo errou, sob o ponto de vista de, então, desvalorizar a manutenção da abertura das escolas no crescimento do contágio. Isto estritamente do ponto de vista sanitário.

Contudo, a decisão do Governo de não encerrar as escolas não foi, claro, em função de um raciocínio essencialmente sanitário mas político, não só no plano formal mas porque nela pesaram vários (outros) factores desta índole:

-a) De ordem educativa: para além do prejuízo educativo que já se verificou com a interrupção do ensino presencial o ano passado, é mais do que evidente de que o ensino à distância não tem a qualidade nem os resultados educativos conferidos pelo ensino presencial, se bem que se tenha que ter em conta que o ensino presencial no condicionalismo da pandemia não é o mesmo que sem esse condicionalismo, inclusive quanto a desgaste dos alunos e professores e consequente qualidade do ensino e aprendizagem;

-b) De ordem social: as desigualdades já existentes no ensino presencial aumentam com o ensino à distância, dadas as condições familiares de apoio e de habitação dos alunos;

-c) De ordem económica: custos do equipamento e outros meios aos alunos e professores necessários para o ensino à distância (em que o Governo ainda não cumpriu os respectivos compromissos), bem como do subsídio aos pais que deixam de trabalhar para apoiarem os filhos, para além das perdas no emprego e, em geral, na economia.

Assim, vindo-se a apresentar a decisão do Governo errada do ponto de vista sanitário, ela também acabou por o ser, pelas consequências da degradação da saúde pública (crescimento dos contágios, internamentos e mortes), nos domínios que pretendeu proteger, mormente na economia.

Mas o que aqui é de frisar é o quanto esse erro objectivo do Governo do ponto de vista sanitário se deveu também, afinal, a ter cumprido orientações sanitárias, da ciência.

Quando, em Setembro / Outubro de 2020, se colocou a questão, vimos e ouvimos muitos especialistas e até a Direcção-Geral de Saúde a afirmarem a “pés juntos” que estava provado que a abertura das escolas não tinha influência no aumento do contágio.

Porém, agora, que se saiba, nenhum desses especialistas veio reconhecer esse erro que, tem que se admitir, (também) influenciou o Governo (ou, pelo menos, lhe serviu de “desculpa”, de argumento político) para não encerrar as escolas neste primeiro período escolar (ao contrário do que decidiu em Março de 2020, então contrariando um inerente parecer do Conselho Nacional de Saúde Pública).

A excepção que se conhece a esta (não) posição actual dos especialistas é a da Directora do Hospital de D. Estefânia, em Lisboa, que, tendo sido então das mais acérrimas opositoras ao encerramento das escolas, veio agora assumir ter errado e defender a continuação, pelo menos por agora, do seu encerramento.

A conclusão disto é a de que aos especialistas, a eles que tanto se opuseram então ao encerramento das escolas, acrescentaria alguma maior visibilidade da sua (inquestionável) ética e “consciência” que, em prol da credibilidade da ciência em que certamente na altura se basearam, viessem agora assumir esse seu erro objectivo. Sejam quais forem as razões de ordem subjectiva para neste terem incorrido.

E não ficarem mudos e passivos a deixarem ser o Governo o “bode expiatório”, o único “bombo da festa” das (sustentadas) críticas do secretário-geral da FENPROF ou de quem quer que seja.

É que, assim, há o risco de, ainda que em menor grau, desacreditarem, “arruinarem” aquilo em que basearam essas suas posições, algo – a Ciência – de incalculável valor objectivo (a descoberta de uma vacina bem o demostra) e subjectivo (pela confiança que deve inspirar), mais ainda na situação que vivemos.

É que, como há cinco séculos François Rabelais (França, 1494-1553) nos legou de aviso (na História já tantas vezes desprezado), “ciência sem consciência é a ruína da alma”.