João Fraga de Oliveira

Trabalho: que estranheza do que é humano?

“Nada do que é humano me é estranho” (Terêncio[1]).
Foi recentemente divulgado o caso de um bebé que nasceu sem olhos, nariz e parte do crânio, depois de a mãe, numa clínica privada, ter realizado três ecografias que, segundo o obstetra que as executou, não apontavam qualquer problema[2].

Corre agora no Ministério Público (MP) um inquérito desencadeado por queixa dos pais desse bebé nascido com deformações[3].

O médico obstetra em causa foi já objecto, por parte da Ordem dos Médicos (OM) de 10 processos disciplinares (quatro arquivados; cinco a decorrer, sendo o mais antigo de 2013 e os restantes de 2014, 2015, 2017 e 2019; mais um relacionado com o referido caso do bébé).

Segundo o presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia, Dr. Luís Graça, “há muitos médicos a fazer ecografias sem “competência”[4].

Aliás, segundo dados da OM, em 2018, ainda que incidentes não só neste domínio médico, os conselhos disciplinares desta entidade abriram 1071 processos, sendo encerrados 957 casos, dos quais resultaram 45 condenações, com sanções de advertência (11), censura (21) e suspensão temporária (13), ainda que sem nenhuma expulsão da OM.

A citação inicial deste texto veio-nos à ideia pelo conhecimento deste caso.

Contudo, não visa este texto este caso, em si. Não só porque é parca a informação precisa sobre ele para além da que veio a público mas, sobretudo, porque está, como se viu, a ser acompanhado pelas entidades competentes, MP e OM.

Pretende, sim, esboçar uma modesta reflexão de ordem mais geral sobre o exercício do trabalho de cada um (quer no enquadramento de organizações empregadoras ou utilizadoras desse trabalho, quer se realizado individualmente) do ponto de vista da ética e responsabilidades (social e não só) das organizações (empresas, administração pública e outras), bem como das responsabilidades (social e não só), ética e deontologia profissional de quem, concretamente, tal trabalho realiza.

E também não se tem por objectivo que tal reflexão se cinja à medicina (profissão de elevadíssimas exigências técnicas e responsabilidades de vária ordem, mas que não é a única, nem talvez a que nisso mais releva, até porque tal também muito depende das estruturais ou conjunturais circunstâncias e contextos ) mas a toda e qualquer profissão, seja ela qual for.

Vendo bem, não há nenhuma profissão, mesmo nenhum trabalho, por mais individual e isoladamente que ele seja exercido, em que, directa ou indirectamente, imediata ou diferidamente, não nos relacionemos com os outros. No mínimo, pelas consequências sociais (e não só) de o que (o quê, para quê, como, com quê, com quem, quando, quanto,…) fazemos (ou deixamos de fazer).

Sim, do trabalho de cada um, seja em que profissão for, há dele sempre consequências (boas ou más) para os  outros. Mais directas ou mais indirectas, mais imediatas ou mais diferidas.”O trabalho tem um braço longo”[5].
Contrariamente ao que proclamou em 2005 a então primeira-ministra britânica Margaret Thatcher (“Não existe essa coisa de sociedade, apenas indivíduos…”) e, depois, os seus seguidores neoliberais, existe, existe sim senhor, sociedade. Sociedade em que nos relacionamos, entreajudamos, dependemos uns dos outros. Sociedade em que trabalhamos uns com e ou para os outros.

Se já não bastasse a vivência do nosso quotidiano, muita, imensa, evidenciação disto pode ser feita.
Por outro prisma, ainda que relacionado com o essencial deste texto, é frequente atribuirmos as causas de erros ou falhas ocorridas no exercício de qualquer profissão, mais do que a falta de competência e ou deontologia profissional desta ou daquela pessoa que realiza o trabalho em que se consubstancia essa profissão, a condicionalismos de ordem organizacional a que essa pessoa está sujeita. Ou seja, à falta , insuficiência ou deficiência dos meios, organização, gestão, objectivos, estratégia da organização (empresa, administração pública, etc) que, como entidade empregadora ou utilizadora do seu trabalho, enquadra esse profissional.
E, de facto, talvez até seja mesmo essa a regra, seja em que actividade for mas acentuadamente nalgumas. Inclusive, por exemplo, na medicina, mais em geral na área da Saúde, pelo que tanto ouvimos denunciar (reclamar) por parte dos profissionais de saúde (e até não só dos médicos) sobre as condições organizacionais e de trabalho em que, nas unidades de saúde, exercem a sua profissão.
Porém, ainda que sem prejuízo de se considerarem esses condicionalismos organizacionais, para além deles, voltando ao que já se assentou (em que, em qualquer profissão, do trabalho que realizamos há consequências para os outros, se não para a sociedade), a conclusão a tirar, baseada no inerente quadro de responsabilidade(s), e de princípios éticos e deontológicos, é a de que um bom profissional não pode ser, digamos, um sacana.
O problema é que há indícios de estarmos a resvalar para um outro quadro de “princípios” (interesses) organizacionais e profissionais que tendem a fazer degenerar essa conclusão para a de que para se ser um “bom” profissional é preciso ser um sacana.
Um quadro de “princípios”, de interesses, em que “os seres humanos deixam de ser relevantes” (como escreve Paul Mason[6]), em que o Terêncio é “mandado às favas”, ripostando-se-lhe que, “cota”, está desactualizado, que agora tem que corrigir o seu pensamento para: “nada do que é rentável me é estranho”.
É certo que a “aceitação“ ou “adesão” das pessoas, no exercício da sua profissão, a este novo quadro de “princípios” pode ser (leoninamente) forçado pela organização que as enquadra como entidade empregadora ou utilizadora desse trabalho.

E há muitas formas de isto ser (como demasiadas vezes é) feito. Desde pela ameaça abrupta e boçal do “olho da rua” se não for “rentável” em função de tais “princípios”, até ao recurso a refinadas técnicas “de novos modelos de gestão” para tal orientados. Por exemplo, através da, muitas vezes perversamente utilizada, “avaliação individual de desempenho”[7].
Mesmo assim, do ponto de vista de responsabilidade(s), de ética e de deontologia profissional de cada um, é de perguntar até que ponto há uma adesão entusiasmada ou conformada a esse quadro de “princípios”, até que ponto ele lhe é inelutável, até que ponto o questiona, até que ponto o pode, minimamente, modificar (ou, pelo menos, tentar modificar).
De qualquer modo, quando a opção por a referência do exercício da profissão de cada um é, quanto a isso, exclusivamente individual e totalmente livre, estrita e absolutamente “por conta própria”, então, pelas consequências para os outros que do exercício da profissão segundo tais “princípios” justifica-se concluir que a esse profissional, no seu trabalho, muito ou tudo o que é humano lhe passou a ser estranho.

A ser assim, tal suscita-lhe o risco (que é extensivo a quem, pessoa ou organização, por acção ou omissão, em tal for conivente) de , cedo ou tarde, ter que se haver, pelo menos, … com o Terêncio.

Que, provavelmente, lhe perguntará: no trabalho, que estranheza do que é humano?

Inspector do trabalho aposentado

[1] Dramaturgo e poeta romano (Roma Antiga (195 a.C – 159 a.C.);

[2] Público de 17/10/2019 – https://www.publico.pt/2019/10/17/sociedade/noticia/medico-deixou-bebe-nascer-rosto-quatro-processos-ordem-1890333;

[3] Idem;

[4] Declarações à Lusa, transcritas pelo Público de 17/10/2019 – https://www.publico.pt/2019/10/17/sociedade/noticia/ha-medicos-ecografias-gravidez-devida-competencia-avisa-sociedade-portuguesa-obstetricia-1890397

[5] Serviço Nacional de Saúde: o longo braço do trabalho – Público, 13/1/2018 – https://www.publico.pt/2018/01/13/sociedade/opiniao/servico-nacional-de-saude-o-longo-braco-do-trabalho-1799157

[6] 2019 – Um Futuro Livre e Radioso – Uma defesa apaixonada da Humanidade

[7] A avaliação de desempenho e o desempenho da avaliação – Gazeta da Beira, 1/3/2014 – https://gazetadabeira.pt/a-avaliacao-de-desempenho-e-o-desempenho-da-avaliacao/