João Fraga de Oliveira

A saúde dá trabalho

Por todo o país, muitos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm visto adiadas as consultas, tratamentos e até cirurgias em decurso de greves dos enfermeiros e, nalguns casos, também dos médicos e outros profissionais. Têm também surgido algumas notícias de alegados erros ou acidentes no tratamento de pessoas em unidades de saúde.

Se, objectivamente, isto é, para as pessoas, além de um cerceamento de direitos, um prejuízo (ou, pelo menos, um risco) para a sua saúde, por outro lado, subjectivamente, em geral, cresce-lhes a preocupação sobre se, futuramente, lhes será garantida pelo SNS uma resposta atempada, segura e de qualidade de cuidados de saúde.

É que ouvem e lêem, da parte dos profissionais de saúde (em especial, ultimamente, da parte dos enfermeiros), a denúncia da relação, lógica (dada a especial natureza das funções destes trabalhadores), entre a sobreintensificação do trabalho e degradação das condições de trabalho no SNS e a falta de garantia da segurança e qualidade dos cuidados de saúde a prestar aos utentes.

Nos pré-avisos de greve recentemente emitidos pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) denunciam-se, como motivo das greves, “ritmos de trabalho alucinantes, fadiga, exaustão, síndroma de burnout (esgotamento) e, associadamente, risco de potenciais erros e falta de qualidade e segurança nos cuidados de saúde”.

Como subjacente a esta situação, os sindicatos (e as próprias Ordens, a dos Médicos e a dos Enfermeiros) apontam a crescente insuficiência de trabalhadores no SNS. Por exemplo, no caso dos enfermeiros, o SEP estima em 25000 o número de enfermeiros actualmente em falta no SNS para serem cumpridos os parâmetros legais e regulamentares e referências internacionais. E, daí, haver enfermeiros a “seguir” (por impossibilidade de substituição) vários turnos “extraordinários”, com a duração de trabalho a atingir, nalguns casos, 16 horas diárias e 70 semanais. Tudo isso agravado, para além de pela grande carga mental decorrente do elevado nível de responsabilização profissional (trata-se da saúde e da vida de pessoas), por um contexto organizacional onde, pelo que também vem a público, não é raro faltarem adequados meios materiais, burocracia desgastante e uma grande pressão social dos doentes e familiares.

Por estranho que pareça, esta situação suscita que aqui se invoque uma frase assumida publicamente em 29/12/2012 pelo secretário de Estado da Saúde, Dr. Fernando Leal da Costa: “É preciso que as pessoas façam alguma coisa para que recorram menos aos serviços. A maneira mais eficaz é prevenirem as suas doenças”.

Não se discute a sensatez e pertinência desta recomendação do secretário de Estado relativamente a certos comportamentos e hábitos de cada um com repercussões na sua saúde e também na saúde pública. Mas, se assim é, por outro lado, também parece subjazer a essa declaração uma concepção assaz individual(ista), dessocializada, da saúde. Como se a saúde fosse um assunto essencialmente privado, que dependesse quase só da genética e do comportamento individual. Enfim, como se, em vez de um direito, a saúde, para que “as pessoas recorram menos aos serviços”, fosse algo que dependesse essencialmente de uma condição e constituísse mera obrigação individual.

Ora, a saúde, não só não é algo meramente objectivo, “técnico”, clínico (e a definição que dela dá a Organização Mundial de Saúde bem o salienta), como não é algo de ordem meramente individual. É, sim, algo essencialmente (ainda que não exclusivamente) social, visto que influem, e muito, na saúde as circunstâncias sociais e económicas em que as pessoas nascem e vivem.

E dessas circunstâncias que mais influem na saúde das pessoas, há a destacar as condições em que estas trabalham.

Ora, é relativamente a isto e às situações que se estão a viver no SNS, que também se julga pertinente invocar aqui o velho (e sábio) provérbio popular “O trabalho dá saúde”.

Sim, “o trabalho dá saúde”, porque, em princípio, é condição de sustento, de realização pessoal, de integração, de reconhecimento e apoio social. E, portanto, de equilíbrio físico e mental. Daí, de saúde. E daqui relevam os (comprovados) riscos para a saúde das pessoas que a situação de desemprego lhes projecta.

Certo. Mas, por outro lado, que saúde pode dar um trabalho cada vez mais sobreintensificado em ritmo e duração, com cada vez mais sobrecarga física e ou mental das pessoas que o realizam? E sendo estes profissionais de saúde, que consequente risco para a segurança e qualidade do trabalho que realizam (e como realizam) e, logo, para a integridade física e a saúde das pessoas – os utentes do SNS – que são objecto (e objectivo) desse trabalho?

É certo que o que se está a passar no SNS é o que, em geral, está a acontecer na administração pública (central e local), particularmente na Saúde, na Educação e na Justiça, com risco, crescente, da degradação dos serviços públicos. E também nas empresas, nas públicas e, ainda que de forma menos visível (de fora), nas privadas.

A saída de trabalhadores (por reforma, por emigração ou por despedimentos via “mútuo acordo” ou “requalificação”) sem que haja a sua correspondente substituição. E, assim, esses trabalhadores saem mas o trabalho que lá faziam ficou lá todo. Para (também) ser feito pelos que lá (ainda) restam.

No mundo do trabalho, grassa cada vez mais o alheamento, desumano, de que este, o trabalho, se consubstancia nas pessoas que trabalham, as quais, como pessoas (e não máquinas), têm dignidade e limites de resistência física e mental.

Mas, no caso do SNS, ironizando, até parece que, como vertente principal da “reforma do Estado”, o Governo está a levar demasiado à letra não só o tal velho provérbio que diz que “o trabalho dá saúde”, como a tal frase do secretário de Estado da Saúde. Talvez convencido de que, assim, por esta via, “prevenindo” os próprios trabalhadores as suas doenças através de mais trabalho (ou melhor, de trabalho a mais), estes estarão a “fazer alguma coisa” para, com a saúde que esse (sobre)trabalho lhes “dá”, “recorrerem menos aos serviços” do SNS.

Ora, isso suscita um outro risco muito sério: o de o Governo não reconhecer algo tão sério como é o inverso do tal provérbio.

Isto é, se é verdade que, em princípio (na prática, depende…), o “trabalho dá saúde”, no caso de esse trabalho ser o da prestação de cuidados de saúde, a concretização do provérbio (quer para quem executa esse trabalho, os profissionais de saúde, quer para quem dele é objecto, os utentes do SNS) depende, e muito, de se ter em conta, de se reconhecer que … a saúde dá trabalho.Redação Gazeta da Beira

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