João Coelho

Algumas considerações ao Senhor Presidente

Estou muito desapontado com o senhor. O Sr. Presidente não o é. E não o é, porque não o consegue ser…
Nos últimos dez anos foi líder partidário, foi factor de discórdia, esteve ausente quando se pedia a sua intervenção, foi figura decorativa em momentos difíceis, foi arrogante quando se pedia serenidade, foi divisor quando  necessitávamos de unidade; foi tudo menos ser Presidente.
Sinto-me constrangido quando o vejo afirmar, abrindo muito os olhos e ….a boca, “Eu assumirei as minhas responsabilidades”.
Sr. Presidente, um presidente não assume as suas responsabilidades. Um presidente assume as responsabilidades de todo um povo.
Mas, o Senhor Presidente deixou bem claro que não é, nem quer ser, o presidente de todos os portugueses.
O seu discurso de indigitação de Passos Coelho como primeiro ministro foi, seguramente, o discurso mais negativo de todos os Presidentes da República democraticamente eleitos.
O Sr. Presidente mostrou que não gostou dos resultados eleitorais. Tem todo o direito de gostar ou não. Eu também não gostei. Só que o Senhor, como presidente, independentemente dos seus gostos, tem o dever supremo de assegurar a coesão nacional.
Posso ter interpretado mal, mas percebi do seu discurso que todos podemos ser portugueses, desde que votemos CDS, PSD ou PS. Os portugueses que votam BE ou CDU são perigosos, atentam contra as instituições não são fiáveis, pois não, Sr. Presidente?
Como mero exercício académico, e porque o senhor afirmou que tinha estudado todos os cenários possíveis, o que aconteceria se o BE tivesse maioria absoluta? Seríamos “invadidos” pela NATO, a seu pedido?
Senhor Presidente, faça um pequeno esforço. Falta pouco para o seu “retiro. Sorria….
Permita, agora, que analise em conjunto consigo o cenário político actual.
A coligação PaF foi a força mais votada nas eleições. Ganhou as eleições? Não creio. Ser primeiro, ser mais votado, não significa ser vencedor.
Estranho? Sim. Mas, não é complexo. Numa prova de decatlo, o vencedor  é aquele que tem mais pontos no somatório das 10 disciplinas, mesmo que não tenha ganho qualquer prova.
Nas eleições é vencedor aquele que assegura uma governação estável. Nas eleições de 2011, foram vencedores o PSD e o CDS porque asseguraram, em conjunto, uma maioria absoluta.
No entanto, em democracia é ao partido ou força mais votado que deve recair a responsabilidade de formar governo. E esta é uma verdade incontornável…
Contrariamente ao afirmado pela esquerda portuguesa, o Sr. Presidente agiu bem. A indigitação de Passos Coelho não é uma perda de tempo, são as instituições democráticas a funcionar. A indigitação de Passos Coelho, que o Sr. Presidente determinou, é natural e a única possível perante os resultados das eleições.
Como vê, Sr. Presidente, não me custa dar-lhe razão quando o senhor a tem….
Assim, compete, agora, à Assembleia da República decidir o futuro deste governo. O tempo do Sr. Presidente foi indigitar Passos Coelho. O tempo da Assembleia é votar, favoravelmente ou não, o programa de governo.
Presidente da República indigita Passos Coelho, este forma governo, PR empossa e Assembleia vota programa. Tudo tranquilo…..como diria um ilustre treinador de futebol da nossa praça.
Se é assim, e de facto é-o, pergunta-se o porquê da irresponsabilidade do seu discurso? Porque tem o senhor de ter protagonismo, quando nunca o teve? Porquê agora?
Passemos agora ao cenário seguinte. É o tempo da Assembleia da República. Duas situações poderão ocorrer. As moções de censura irão a votação. Se o programa do governo passar, com a indispensável abstenção do PS, o senhor ficará tranquilo e assim partirá para a sua reforma.
Se, como tudo indica, o programa de governo for rejeitado, o senhor terá um problema para resolver.
E, permita-me que desmonte a cabala do “golpe de estado”, que todos os dias nos fazem crer que está em curso, isto é o PS formar governo com apoio do BE e CDU.
O PS não foi a força mais votada nas eleições. No entanto, se a força mais votada não for capaz de garantir estabilidade governativa, é à segunda força que deve ser endereçada a responsabilidade de tentar assegurar essa estabilidade. É assim em qualquer democracia, e espero que seja assim na portuguesa.
Ouvem-se arautos da política nacional, afirmarem que não é tradição em Portugal esta opção pela segunda força. Sim, Sr. Presidente, ouviu bem, não é tradição.  Sabe, não comerei mirtilos, porque como nunca comi, não quero provar….
A este propósito, relembro-lhe que em sete (sim, sete) países da União Europeia existem governos sem a força política mais votada: Dinamarca, Suécia, Finlândia, Noruega, Bélgica, Luxemburgo e Letónia. E, atrevo-me a dizer que este fenómeno, felizmente, veio para ficar. É uma das respostas dos eleitores à bipolarização partidária que existe num grande número de países.
O PS afirmou que só inviabilizará o governo PaF se tiver uma alternativa de governação. O chumbo do PS a este governo obriga à existência de um acordo à esquerda.
Existem diferenças assinaláveis (em questões fundamentais) entre as forças às esquerda e o PS. Um acordo de incidência parlamentar (e tudo indica que assim será, ou seja um governo PS com apoio parlamentar de BE e CDU) deverá ser para toda a legislatura e tão completo e exaustivo quanto for possível. A constituição de um governo de esquerda que caia após a primeira greve na Metro ou Transtejo, seria um retrocesso enorme para a esquerda portuguesa.
Acredite Sr. Presidente, o António Costa aplaudiu, em privado, o seu discurso dos portugueses bons e dos portugueses maus. O seu discurso foi tão mau, que obrigou os Franciscos Assis do PS a embainharem as espadas que estavam apontadas ao António Costa e à solução à esquerda por este preconizada.
Outro argumento que se tem ouvido e que eu gostava de partilhar consigo, Sr. Presidente, tem a ver com o facto de o PS, BE e CDU terem concorridos sozinhos e não terem anunciado que se coligariam após as eleições. Ouvi, mesmo, que esta provável coligação é uma traição aos votantes de cada uma destas forças. Uma coisa lhe asseguro, eu votei numa destas forças e, se existir acordo à esquerda, não me sentirei traído. Mas, sabe, Sr. Presidente, esta é uma falsa questão. Em 2011 o PSD e CDS concorreram separados e coligaram-se após as eleições como forma de assegurar uma maioria absoluta na Assembleia da República. Portanto, tudo igual, menos os protagonistas…e, sim, isso pode incomodá–lo.
Quanto à “legitimidade democrática”, quem a tem para governar? Tem essa legitimidade quem assegurar na Assembleia da República uma maioria (e aqui não existem dúvidas sobre que maioria deve ser – é obrigatoriamente absoluta) de deputados que suportem a governação do país.
Por último, três cenários ainda se podem colocar: governo de gestão, governo de iniciativa presidencial e a sua demissão Sr. Presidente. No entanto, estes três cenários são tão anormais, tão estranhos que nem consigo falar deles.
E, agora como remate final, permita que lhe deseje uma boa reforma, convicto de que, lá onde estiver, pouco mal já poderá fazer a este país.
Termino com uma nota de esperança.  Estou fortemente convencido que o próximo Presidente da República; Maria de Belém, Sampaio da Nóvoa ou Marcelo Rebelo de Sousa, trarão a este órgão de soberania uma maior intervenção intelectual, cívica e cultural.Redação Gazeta da Beira