GOVERNO ABRE CANDIDATURAS A APOIOS AOS AGRICULTORES

Nota à Comunicação Social de 02-09-2016

GOVERNO ABRE CANDIDATURAS A APOIOS AOS AGRICULTORES

Os agricultores que sofreram prejuízos com os incêndios podem apresentar as respetivas «declarações de prejuízos» nos serviços das Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e Centro até ao próximo dia 12 de setembro.

As condições de apresentação das candidaturas a apoios estão definidas no despacho do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural publicado em Diário da República a 2 de setembro de 2016.

Entretanto, os pedidos de apoio (candidaturas) devem ser apresentados através de formulário eletrónico entre os dias 15 e 30 de setembro. A fase de verificação dos prejuízos, por parte das Direções Regionais de Agricultura e Pescas, decorrerá até 31 de outubro.

Com um montante global de apoio disponível da ordem dos quatro milhões de euros, as medidas destinam-se a assegurar o restabelecimento do potencial produtivo e abrangem animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola.

Os apoios, a fundo perdido, atingem os 80% da despesa elegível, no caso dos produtores detentores de seguro, e os 50% da despesa elegível no caso das restantes explorações agrícolas.

O mesmo despacho refere que os investimentos elegíveis podem desde já ser levados a cabo, desde que haja comunicação prévia às Direções Regionais de Agricultura e Pescas, nos termos do despacho.

 

Abaixo Lista de freguesias abrangidas pelo despacho, que classifica como «catástrofe natural» o conjunto de incêndios que afetaram aquelas áreas.

 

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

GOVERNO ABRE CANDIDATURAS A APOIOS AOS AGRICULTORES (ANEXO – LISTA DE FREGUESIAS)

 

Amarante: freguesias de Mancelos e Salvador do Monte.

Arco de Valdevez: freguesias de Azere, Cabana Maior, Cabreiro, Couto, Gavieira, Gondoriz, Rio Frio, Sabadim, Soajo, União das freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada, União das freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela, União das freguesias de Grade e Carralcova, União das freguesias de São Jorge e Ermelo, União das freguesias de Souto e Tabaço, União das freguesias de Távora (Santa Maria e São Vicente), União das freguesias de Vilela, São Cosme e São Damião e Sá, Vale.

Arouca: freguesias de Alvarenga, Moldes, Santa Eulalia, Tropeço, União das freguesias de Arouca e Burgo, União das freguesias de Cabreiros e Albergaria da Serra, União das freguesias de Canelas e Espiunca, União das freguesias de Covelo de Paivo e Janarde, Urro.

Baião: freguesias de Gestaço, Gove, Valadares.

Barcelos: freguesia de Cambeses.

Bragança: freguesias de Parâmio, União das freguesias de Rebordainhos e Pombares.

Caminha: freguesias de Riba de Ancora, Vile.

Castelo de Paiva: freguesia de Real.

Cinfães: freguesias de Cinfães, Espadanedo, Ferreiros de Tendais, Fornelos, Nespereira, Oliveira do Douro, Santiago de Piães, Tendais.

Gondomar: União das freguesias de Melres e Medas.

Lamego: freguesias de Avoes, Lamego (Almacave) e Lamego (Se).

Lousada: freguesias de Meinedo, Nevogilde.

Marco de Canaveses: freguesias de Paredes de Viadores e Manhuncelos, Soalhães, Várzea da Ovelha, Aliviada e Folhada.

Montalegre: freguesias de Cabril, Covelo do Geres, União das freguesias Vilar de Perdizes e Meixide.

Oliveira de Azeméis: freguesia de Ossela.

Paredes de Coura: freguesias de Parada, União das freguesias de Bico e Cristelo, União das freguesias de Formariz e Ferreira, União de freguesias de Insalde e Porreiras, Vascões.

Penafiel: freguesias de Abragão, Rans, Rio Mau.

Ponte da Barca: freguesias de Azias, Lindoso, União das freguesias de Ponte da Barca, Vila Nova de Muía e Paço Vedro de Magalhães.

Ponte de Lima: freguesias de Arcos, Cabração e Moreira do Lima, Estorãos, Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte, Navio e Vitorino dos Piães.

Porto: freguesias de Campanha, União das freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos.

Resende: freguesias de Barrô, Cárquere, Resende, S. Cipriano, São Martinho de Mouros, União das freguesias de Felgueiras e Feirão, União das freguesias de Ovadas e Panchorra.

Santa Maria da Feira: freguesias de União das freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior.

Tabuaço: freguesia de Tabuaço.

Terras de Bouro: freguesia de Carvalheira.

Vale de Cambra: freguesias de Arões, Capelos, Junqueira, Macieira da Cambra, Roge, São Pedro de Castelões.

Valença: União de freguesias de Gandra e Taião.

Valongo: freguesia de Ermesinde.

Viana do Castelo: freguesias de Carreço, Montaria, Outeiro, Santa Marta de Portuzelo, União das freguesias de Cardielos e Serreleis, União das freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda, União das freguesias de Torre e Vila Mou, União das freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior), Viana do Castelo (Monserrate) e Meadelo.

Vila Nova de Gaia: freguesias de Oliveira do Douro, União das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.

Almeida: freguesias de São Pedro de Rio Seco, União das freguesias de Amoreira, Parada e Cabreira, União das freguesias de Azinhal, Peva e Valverde, União das freguesias de Leomil, Mido, Senouras, e Aldeia Nova, Vilar Formoso.

Castanheira de Pera: freguesia de Castanheira de Pera.

Castelo Branco: freguesias de Castelo Branco e Monforte da Beira.

Castro de Aire: freguesia de Parada de Ester.

Celorico da Beira: freguesias de Carrapichana, Mesquitela, União das freguesias de Cortiço da Serra, Vide entre Vinhas e Salgueirais.

Fornos de Algodres: União das freguesias de Sobral, Pichorro e Fuinhas e Maceira.

Gouveia: freguesias de Cativelos, Nespereira, Ribamondego, S. Paio, União das Freguesias de Rio Torto e Lagartinhos e Vila Nova de Tazem.

Guarda: freguesia de Avelãs da Ribeira.

Manteigas: freguesias de Manteigas (São Pedro) e Sameiro.

Mealhada: União das freguesias de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes.

Meda: freguesias de Barreira, União das freguesias de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela.

Ovar: freguesia de Valega.

Pinhel: freguesias de Alto do Palurdo, Alverca da Beira/Bouça Cova, Ervedosa, Valbom/ Bogalhal e Vale do Côa.

Sabugal: freguesias de Aldeia do Bispo, União das freguesias Pousafoles do Bispo, Pena, Lobo e Lomba.

São Pedro do Sul: freguesias de Manhouce, Sul, União das freguesias de Santa Cruz da Trapa e São Cristóvão de Lafões, União das freguesias de Carvalhais e Candal e União de freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio.

Santa Comba Dão: freguesias de S. João de Areias.

 

Lisboa, 02 de setembro de 2016Redação Gazeta da Beira