Francisco Queirós

Afinal, para que serve a União Europeia?

Mergulhada numa Pandemia que ninguém sabe quando vai acabar e com milhares de óbitos contabilizados dia a dia, são muitos os que começam a questionar para que serve a União Europeia se não consegue ter uma resposta conjunta e eficaz para a maior crise desde a Segunda Grande Guerra Mundial.

Depois de (finalmente) o presidente francês Emmanuel Macron e a chanceler alemã Angela Merkel terem proposto, muito recentemente, um plano de Europeu de Recuperação Económica no valor de 500 bilhões de Euros; financiado por emissões da dívida pública da Comissão Europeia em nome da UE e que pretende entregar o dinheiro aos países, regiões e setores mais afetados, por meio de entregas diretas, e não por empréstimos eis que Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca se opõem ao plano franco-alemão de reconstrução europeia e pedem que seja feito na forma de empréstimos e não subsídios aos países mais afetados pela crise.

A mutualização da dívida de todas as economias da EU, através de ‘eurobonds’, seria o instrumento ideal para ajudar as mais fracas por permitirem obter financiamento da sua economia com taxas de juro mais baixas, o que muito beneficiaria os que arrastam o peso de uma dívida elevada como os quase 130% de Portugal.

Quando a crise do Covid-19 for estancada e chegar a hora de fazer contas, Portugal e os outros países mais frágeis da União Europeia estarão a braços com uma enorme recessão, que por agora é difícil de quantificar. Depois da saída do Reino Unido era de esperar que a UE quisesse solidificar a sua união. Mas, para já, não é esse o caminho seguido, pelo que muitos perguntam hoje para que serve a União Europeia. E há quem admita que esta pode acabar!

E se o cidadão comum se questiona para que serve UE se não existe uma ajuda efectiva perante uma epidemia global, também “senadores” como Jacques Delors frisam que a falta de solidariedade é um “perigo mortal” para a Europa. O ex-presidente da Comissão Europeia advertiu que a falta de solidariedade representa “um perigo mortal” para a Europa, isto após a última reunião extraordinária do Conselho Europeu para debater a actual pandemia ter evidenciado divisões entre os parceiros europeus.

“O clima que parece reinar entre os Chefes de Estado e de Governo e a falta de solidariedade europeia representam um perigo mortal para a União Europeia”, disse Delors, que foi ministro da Economia em França e presidiu à Comissão Europeia entre 1985 e 1995. “O micróbio da desunião de volta”, acrescentou Delors, que tem acompanhado o agravamento das divisões entre os 27 Estados-membros, em particular entre os países do Norte e do Sul.

O chefe do Executivo português não corrugou da análise de Delors como reiterou as críticas que já tinha dirigido, no final da reunião do Conselho, ao ministro das Finanças holandês, Wopke Hoekstra, que defendeu que a Comissão Europeia devia investigar porque não têm a Itália ou a Espanha margem orçamental para lidar com os efeitos da crise do novo coronavírus. Mas há algum país no Mundo preparado (nomeadamente em termos Económicos) para tal cataclismo? Obviamente não há! Nem mesmo os mais ricos e desenvolvidos o conseguiram! Além disso a Holanda não é exemplo para ninguém em matéria de combate ao COVID 19: tem recusado isolamento total. Agora, tem uma das maiores taxas de mortalidade da Europa! E parece que ignoram que vivemos num contexto de “fronteiras abertas” o que facilita a disseminação da Pandemia.

Não há finanças públicas saudáveis com economias mortas, pessoas no desemprego e colapsos no sistema de saúde! Tal não passam de “fantasias neoliberais sem aderência de qualquer espécie à realidade”.

Estes 4 países “empecilhos” são dos que mais beneficiam com a existência do Merca Único e com o Euro. Deviam saber que viver me União é partilhar Vantagens e socorrer os demais na Dificuldades!

Ursula Von der Leyen, admitiu que estão em aberto “todas as opções” permitidas pela legislação comunitária para responder à crise económica motivada pelo Coronavírus, mas quanto aos ‘eurobonds’ disse claramente que “nem pensar: esse não é o plano”. A Criatura é alemã e isso já diz muito da forma como pensa e vê a UE e o Mundo… fala de soluções vagas e teóricas que ninguém entende e muito menos acredita que sejam eficazes. Por exemplo “orçamento europeu forte” como forma de responder à crise… o que significa tal afirmação ninguém sabe nem Von der Leyen parece ser capaz de explicar. O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, também não!

Estes vagos planos da Comissão Europeia estão longe de satisfazer os países mais frágeis da comunidade. Críticas expressas à ineficácia da União Europeia foram feitas por responsáveis de Portugal, Espanha e Itália, mas o descontentamento é generalizado na Europa do Sul. ?