Francisco Queirós

Dar com uma mão… Tirar com as duas!

Ou a Farsa que sustenta o mais Colossal saque aos bolsos dos Portugueses por via de uma suposta “Descida dos Impostos”!

Todos se devem lembrar da célebre expressão de Vítor Gaspar “Colossal Aumento de Impostos”. O antigo Ministro das Finanças foi então vituperado e zurzido pela oposição, imprensa e Portugueses em geral. Pelo menos o Sr. foi Honesto na forma como apresentou uma massiva subida os impostos, mas a Decência e a Honestidade nunca fizeram escola neste país nem são fruto de boas graças na Nação!

Entretanto estamos cada vez mais esmagados por impostos. Em 2017, o Governo da geringonça aumentou efectivamente a carga fiscal, que ficou em 37 % da riqueza produzida – a mais alta em mais e 2 décadas! António Costa tenta passar a mensagem errónea de que tal se ficou a dever ao aumento do crescimento da economia, mas esta manobra primária de ‘spin’ volta-se, como um ‘boomerang’, contra um Executivo que não quer assumir a responsabilidade do aumento da carga fiscal. Até por ter andado a prometer aos portugueses que iriam pagar menos impostos e que “tinha virado a página da Austeridade”! Mentir não paga imposto é o que lhes vale!

Contas feitas pelo INE, os 37% de carga fiscal de 2017 comparam com os 36,6 % de 2016 e apenas querem dizer uma coisa: os portugueses viram uma fatia maior da riqueza por si produzida ser arrebanhada pelo Estado.

Quando se compara o peso dos impostos no PIB não basta ver percentagens, mas importa também reparar nos valores absolutos.

Num país, como Portugal, onde alegadamente havia sido virada a página da austeridade, provocou perplexidade a recente notícia de que em 2017 a carga fiscal tinha sido a mais alta desde que o INE fornece esses dados (1995).

O Barómetro da Fiscalidade que a Ordem dos Economistas começou agora a publicar trimestralmente revela que 45% dos economistas que responderam ao inquérito consideram a carga fiscal no nosso país como “muito alta” e 47% como “alta”.

Quando comparada com a carga fiscal nos outros países da UE, 56% respondem que é “mais alta” e 21% “muito mais alta”.

Não é bem assim, dir-se-á, pois a carga fiscal (impostos e contribuições para segurança social) em Portugal atingiu 37% do PIB, abaixo da média da UE (38%). Só que os rendimentos médios sobre os quais incidem os impostos e as contribuições para a segurança social são bem mais baixos em Portugal do que na maioria dos seus parceiros europeus. Daí resulta que muitas taxas de imposto que recaem nesses países europeus sobre os rendimentos dos ricos em Portugal incidem, em grande parte, sobre rendimentos típicos da classe média europeia.

Mas não anda tanta gente em Portugal satisfeita com o tal “fim da austeridade”, que o governo de António Costa proclama desde o início do seu mandato? É certo, mas a ilusão tem muito a ver com o facto de o governo ter subido sobretudo impostos indiretos – por exemplo, sobre os combustíveis – e não os diretos, como o IRS.

Os impostos indiretos passam relativamente desapercebidos, enquanto os diretos são bem visíveis nos papéis que a Autoridade Tributária nos envia.

Também se diz, com razão, que os impostos diretos fazem pagar proporcionalmente mais os ricos do que a classe média, pois as taxas são mais elevadas sobre os rendimentos altos.

Pelo contrário, nos indiretos o rico e o pobre pagam o mesmo, o que é socialmente regressivo e injusto. Que esta política seja prosseguida por um governo de esquerda, apoiado pela extrema-esquerda, é uma originalidade portuguesa. Se por cada “sapo engolido” por PCP e BE se pagasse imposto há muito que as Contas Públicas haveriam de apresentar “superavit” em vês de déficit! Mas compreende-se que o fantasma de uma maioria Absoluta do PS casso o seu governo seja derrubado cause muitas insónias a Jerónimo, Catarina e seus camaradas…

E a ideia pacóvia e saloia de que os mais pobres não são onerados por não comprarem gasolina é um embuste, uma vez que todos os produtos são transportados, incorporando no seu preço final os aumentos da carga fiscal sobre os combustíveis.

O aumento da carga fiscal em 2017, um recorde dos últimos 22 anos, aconteceu num ano em que devido à política de cativações de Mário Centeno o investimento público foi muito baixo, e os serviços públicos viram a sua qualidade degradar-se a olhos vistos. Até custa ver como comoPCP e do BE possam pactuar com o constante bater recordes de Baixo investimento público e trambolhões gigantescos na já de si paupérrima qualidade dos Serviços Públicos.

E nunca nos esqueçamos: Imposto é Roubo! A subtracção de propriedade alheia através de ameaça da força ou violência, contra a vontade da pessoa alvo desse acto, é crime. Um imposto é, portanto, roubo! Aliás, se não fosse através da coação, não se chamaria “imposto”. De resto mesmo que se parta do princípio que temos de redistribuir riqueza auxiliar os mais desfavorecidos e para isso há cobrar impostos, há duas vias morais  essenciais: ou se crê na virtude da usurpação e saque da propriedade dos indivíduos em benefício da sociedade no seu todo; ou se acredita que o Estado deve defender a propriedade privada dos indivíduos e a sua cooperação voluntária.

A primeira é Socialismo.

A segunda é Liberdade!

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