Francisco Queirós

Os Negócios do Fogo… (II)

Ora até 1997, o combate aéreo aos incêndios estava a cargo da Força Aérea Portuguesa e para tal foram mesmo adquiridos meios específicos que permitissem aos aviões militares exercerem funções de combate a incêndios. Face aos sucessivos fiascos dos últimos anos, as Forças Militares exigem agora que se devolva esta função às Forças Armadas. E com toda a razão!

António Mota, Presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas, lançou a polémica, considerando que “só se compreende que tenham retirado à FA por interesses financeiros e por interesses de negociata” e notando que o afastamento das Forças Armadas do combate aos incêndios “coincidiu – e cada um tira as ilações que entender – com o estabelecimento de uma série de protocolos com empresas privadas, que assim têm o monopólio do combate aos incêndios em Portugal”.

O anterior Governo (PSD/CDS) encomendou estudo que mostra serem necessários investir 60 milhões de Euros para que a Força Aérea volte a ter meios de combate a incêndios competentes. Uma soma avultada? Sim e Não: só os 2 dias de incêndios na Madeira custaram 55 milhões de euros! Para além dos prejuízos humanos, sociais e patrimoniais que são inquantificáveis e irreparáveis!

O dito Relatório/Estudo preconizada “a existência de uma componente permanente constituída por meios aéreos próprios do Estado, operados pela Força Aérea” e ainda recomendava a aquisição para as Forças Armadas de “10 helicópteros ligeiros monomotores, seis helicópteros médios bimotores e duas aeronaves anfíbias de combate a incêndios”, algo que o relatório considerava ter custos inferiores ao constante aluguer de meios, pois iria “permitir uma exploração mais flexível e intensiva dos recursos disponibilizados pelo Estado, bem como economias de escala por uma melhor relação custo-benefício”.

Confirma-se aquilo que os oficiais da Força Aérea defendem: os pilotos e a logística já existem dentro da Força Aérea são por natureza suficientes e não há necessidade de contratação de meios alugados. Outra das vantagens deste projecto era a possibilidade de se poder vir a usar meios aéreos na ilha da Madeira, coisa que os meios disponibilizados pelas “Empresas do Fogo” não permitiram!

Desde 2015 que a Força Aérea poderia e deveria estar já a desempenhar operações de vigilância e a preparar-se para as suas novas funções. No entanto, António Costa colocou este projecto na gaveta quando conseguiu negociar tornar-se primeiro-ministro!

 

A Prevenção ou falta dela…

 

A resposta da classe política aos incêndios centra-se quase em exclusivo na gestão dos meios aéreos (vá-se lá saber porquê…): de facto menos de 20% do investimento se destina à Prevenção! Apesar disso gastam os políticos “rios de saliva” em pomposos discursos sobre “Prevenção de Incêndios”. Para não falar dos incontáveis Grupos de Trabalho constituídos para tratar do tema e que para além de alimentar a fome das clientelas partidárias não serve para coisa nenhuma!

“A melhor maneira de combater um incêndio consiste em evitar que ele aconteça” – era assim que o Governo de Santana Lopes definia em 2005 um plano Nacional de Combate ao flagelo. O governo de Sócrates e do seu Ministro da AI António Costa decidiram matar e ignorar tal plano… E foi nessa altura que se decidiu adquirir os dispendiosos Kamov, bem como fundar a Empresa de Meios Aéreos. Os anos da Troika e dessa estranha solidariedade Europeia ainda mais obrigaram Portugal a cortar no pouco que se faz em matéria de Prevenção de Incêndios Florestais.

A Branda Lei também não ajuda quando se sabe que apenas 1% dos Incêndios resulta de causas naturais, de resto 35% começam durante a noite!

Este ano a Polícia Judiciária e a GNR tinha detiveram mais de 50 incendiários e identificado mais de três centenas de indivíduos. Mas, por força da lei, todos serão brevemente soltos para continuar a queimar o que resta do precioso património florestal!

O secretário de Estado, Jorge Gomes desabafou recentemente: “Há muito interesse por detrás disto tudo. Não me compete dizê-lo aqui; é um pensamento pessoal. Mas há quem diga que a indústria do fogo dá dinheiro a muita gente”. Parece bem que razoável concordar com tal posição!