Francisco Queirós

Brexit: perguntas e respostas essenciais.

Os eleitores britânicos decidiram deixar a União Europeia. Mas este resultado tem levantado as mais variadas questões, nomeadamente, o que vai acontecer agora? Como fica o Reino Unido depois do Brexit? E a União Europeia?

 

O que envolvem as negociações com Bruxelas?

Por entanto, não é possível prever como ficará o estatuto do Reino Unido na EU. Ou seja, é impossível perceber como será feito o acordo de saída. Pode continuar a haver acesso ao mercado único através do Espaço Económico Europeu, fazer parte de Schengen ou até ser considerado um país terceiro.

Os pontos mais delicados são os que envolvem a livre circulação de pessoas e bens.

 

Existe possibilidade de reverter o resultado?

Em termos jurídicos, não é obrigatório cumprir a decisão que foi tomada no referendo. No entanto, é preciso ter em conta alguns pontos que tornam a situação mais complicada. Nomeadamente, o facto de o primeiro-ministro David Cameron ter anunciado que a decisão dos leitores tem de ser respeitada. Antes da votação, o aviso ficou feito: “Não há volta atrás. Se a decisão for pela saída, sairemos”.

E não foi apenas o primeiro-ministro a dizer que não iria voltar atrás no resultado. Outros líderes partidários fizeram saber que o resultado da votação não iria ser revisitado.

No entanto, já existe uma petição que pede para que seja feita uma segunda votação. A petição já alcançou uma amplitude suficiente para ser debatida no Parlamento, mas para a repetição dos votos seria necessário que todos os partidos estivessem de acordo.

 

O Reino Unido decidiu sair da EU. Como é que isso é feito?

Assim que um país queira abandonar a EU é necessário que notifique os restantes Estados-membros. Depois é necessário que a cláusula seja formalmente invocada e é a partir daqui que se iniciam as negociações necessárias até que o acordo de saída possa ser assinado.

Em teoria, o processo deverá demorar dois anos até estar completamente concluído. No entanto, este é um prazo meramente indicativo. Os Estados-membros podem entender que se deve estender o prazo caso achem que é preciso mais tempo.

 

Como é discutida a saída?

O governo britânico não vai participar nas discussões internas sobre a sua saída. As questões são debatidas pelos restantes Estados-membros. E é possível que o acordo de saída seja aprovado por uma maioria qualificada – uma forma de impedir que um só país tenha poder de veto.

 

Qual a posição do Parlamento Europeu?

De acordo com as informações mais recentes, o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, pediu a David Cameron que inicie o processo de saída na terça-feira. Isto porque de acordo com uma entrevista que deu ao jornal alemão, Bild, um período confuso “levaria a mais insegurança, colocando empregos em risco”.

Martin Schulz vai mais longe e afirma mesmo: “Contamos com o governo britânico para cumprir suas promessas a partir de agora e a reunião de cúpula de terça-feira será um bom momento”.Redação Gazeta da Beira