Francisco Queirós

Autópsia de uma (Des)Governação… (parte 1)

Ed675_TachosSabemos hoje bem que a iminente Bancarrota a que chegamos podia ter sido evitada se os nossos governantes não tivessem esbanjado o que tínhamos e o que não tínhamos. José Sócrates fé o Réu Maior desse quase colapso pela forma como durante seis anos delapidou o erário público. A Fundação Francisco Manuel dos Santos lançou há dias, no seu site, dados demolidores sobre as contas públicas dos últimos anos. Com as eleições a poucos meses de distância, é bom estudarmos os erros do passado para não os repetirmos no futuro…

Custou-nos muito suor e lágrimas, mas parece termos conseguido: ao contrário do que se receava há apenas dois anos, não chegámos a ter eleições antecipadas e o programa da troika foi concluído com sucesso (lembro para nos entregar a última tranche a famigerada Troika nos exigia ainda mais medidas duras; mas nessa altura já o Estado Português se financiava a juros baratos nos Mercados Financeiros; o Governo, e bem, dispensou essa última tranche!). Mas ainda hoje certos quadrantes políticos (sobretudo os Socialistas) insiste numa “narrativa” segundo a qual a bancarrota resultou de uma vasta “conspiração” contra Portugal – e não, como na realidade aconteceu, de uma criminosa política despesista que deixou Portugal de rastos.

Os números não enganam. E se é verdade que a Crise Internacional precipitou a crise, não menos verdadeiro é que ela acabaria, mais tarde ou mais cedo, por nos atingir com toda a sua violência. Causas mais visíveis? Mau uso dos dinheiros públicos, excesso de peso do funcionalismo de Estado e total despreocupação em relação às receitas. Custa, por isso, a aceitar que quem nos levou à beira de precipício se arvore agora em arauto da anti-austeridade, nos procure vender as mesmas ilusões de outrora, prometendo mundos e fundos que todos sabemos estarem esgotados.

“Tachos” públicos

Em 1995, quando o Partido Socialista regressou ao poder após dez anos de interregno, o Estado gastava mensalmente 665 euros por cada funcionário público. Quando Guterres abandonou o “pântano”, em 2002, esse custo já tinha subido para 1.156 euros. No auge do esbanjamento de Sócrates, em 2008, cada funcionário público custava-nos 1.317 euros.

Este é um número que pode parecer injusto para muitos dos trabalhadores do Estado, que recebem míseros ordenados. Mas a média não reflecte apenas o que cada um deles levava para casa ao fim do mês: foi progressivamente “engordada” pela quantidade de gestores públicos e consultores que cada vez mais agravaram a despesa do Estado, paga por todos nós.

Mesmo com as campainhas de alarme a soarem com estridência, os “amigos” foram entrando: em 2011 havia 726 mil funcionários públicos!

Só durante os primeiros três anos do governo de Guterres entraram na carreira pública mais 100 mil funcionários, e grande parte desse aumento registou-se nas autarquias. Não admira que ele achasse que isto estava um “pântano”.

O actual governo, bem ou mal, conseguiu finalmente travar um ciclo vicioso que durava há 40 anos: o número de funcionários do Estado recuou finalmente para níveis de 1996, e a despesa per capita desceu de 1.317 euros no seu auge, para apenas 883 euros em 2013.

Mas atenção! Os Funcionários Públicos não são Réus de uma Politica desastrada: entraram na Função Pública porque lhes permitiram e são gente séria e honrada que cumpre (o melhor que pode e sabe) as funções que lhe são atribuídas; trabalho pelo qual a maioria recebe salários escandalosamente baixos!

Continuarei esta “autópsia” nas próximas edições deste Jornal.Redação Gazeta da Beira

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