Francisco Queirós

A Justiça em Portugal torna-se cada vez mais uma “anedota de muito mau gosto"!

A Justiça em Portugal torna-se cada vez mais uma “anedota de muito mau gosto”!

Juíza absolve homem que arrastou mulher pelo pescoço!

Mulher foi agarrada pelo pescoço e arrastada até ao carro. A vítima nunca pode sequer testemunhar. Tribunal de Paredes dá agressão como provada, mas ato não teve, PASME-SE, “crueldade” suficiente para ser violência doméstica”! Suponho que só se a vítima tivesse morrido estariam preenchidos os critérios para se falar em “Violência Doméstica”!

 

Apesar de os factos terem sido dado como provados pelo tribunal de Paredes, a juíza Isabel Pereira Neto considerou não haver crueldade suficiente para o ato ser considerado violência doméstica. A agredida nem testemunhou, e o homem foi absolvido.

Na sentença a juíza Isabel Pereira Neto diz que “resultou provado” que a mulher “foi agarrada pelo pescoço, pelo arguido, seu companheiro, que com recurso à violência a tentou introduzir no interior da viatura”. Apesar disso, a juíza considera que se tratou de “apenas de um ato, que não se reveste de gravidade tida como crime de violência doméstica (artigo.º 152 do Código Penal)”, apoiando-se na tese de que o ato não teve a “crueldade, insensibilidade e desprezo” suficientes!

Já sobre as ameaças feitas aos militares da GNR, a juíza considerou que foi “um desabafo”!

Desta sentença e de muitas outras de que vamos tendo notícia e que vão contra o mais elementar bom senso, ao arrepio de tudo o que está legislado e deveriam ENVERGONHAR QUEM AS PROFERE, podem tirar-se algumas conclusões que atestam bem da Miséria Moral do Edifício Judicial Português.

• O mesmo é gerido por agentes Incompetentes e Ineptos para as funções que exercem,
• O MJ e a Sr.ª Ministra da tutela (há mais de 6 anos em funções) são absolutamente incapazes de mudar o rumo de uma “Justiça” em que os cidadãos não confiam e que mais não é que uma excelente Muleta para os Populismos de toda espécie!
• Que agredir barbaramente a companheira (e de forma reincidente) não é crime de violência doméstica! Provavelmente aquele e todos os agressores deste mundo “amam tanto as companheiras” que as agridem, humilham e insultam por “ciúme causado pelo Amor imenso que lhes têm”!
• Insultar e ameaçar agentes da Polícia é só um desabafo… logo podemos fazê-lo quando a conduta dos mesmos não nos agrada!
• Se defendemos o respeito dos Agentes das Forças Policiais, da mesma forma exigimos que os mesmos actuem dentro da Lei e não ao seu arrepio e com abuso doloso: sabemos bem que um Núcleo de Investigação Criminal GNR da nossa Região é useiro e vezeiro em levar cidadãos ao Posto sem que os mesmos tenham sido detidos em flagrante e sem qualquer mandato judicial. Prendem os toxicodependentes, mas com os traficantes são um cobardes!

Perante tudo isto: podemos confiar na Justiça Portuguesa? Eu não confio, mas quem quiser passar por naïf que se mostre à nação!

27/05/2021

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