Formação para condução de tratores agrícolas até 1 de agosto de 2022

A partir de fevereiro deste ano, os condutores de veículos agrícolas seriam obrigados a ter formação específica, não bastando carta de condução. No entanto, este prazo acaba de ser prorrogado até 1 de agosto do ano que vem. Este adiamento resulta do impedimento da realização das previstas ações de formação, devido à atual pandemia de COVID-19.

A obrigatoriedade de formação, criada por decreto-lei publicado no final de 2017, visa prevenir acidentes com máquinas agrícolas, aplicando-se aos condutores habilitados com cartas de condução da categoria B que conduzam tratores da categoria II, e das categorias C e D, que pretendam conduzir veículos agrícolas das categorias II e III.

Estes condutores com carta de condução que os habilite a conduzir veículos das categorias B, C e/ou D que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e III, devem realizar a ação de formação “Conduzir e operar com o trator em segurança”, de 35 horas, ou a formação de curta duração “Condução e operação com o trator em segurança” de 50 horas.

 

 

Operar tratores agrícolas é muito arriscado

Segundo Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), os acidentes com tratores agrícolas provocaram, em média, cinco mortes por mês em 2017. Tal equivale a mais de uma vítima mortal por semana, em média.

Na estatística da sinistralidade com tratores na União Europeia, Portugal ocupa o terceiro lugar, a seguir à Grécia e à Polónia, contabilizando 123 vítimas mortais de acidentes com tratores agrícolas entre 2015 e 2016.

Esta é a principal causa de morte no trabalho agrícola a nível nacional. Registaram-se 68 vítimas mortais em 2016 e 55 em 2015, segundo dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

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